TJSP 01/08/2016 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
2524
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE VALDIR GONÇALVES (OAB 16178SP), SIDNEY RONALDO
DE PAULA (OAB 91605/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP)
Processo 1004233-72.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Raimunda Conceição da Silva - Vistos.Conforme
se vê a fls. 110/111, o falecido deixou testamento. Assim, providencie a inventariante a abertura e o registro de testamento.
Sobre as primeiras declarações e os documentos juntados, digam aos herdeiros. Após, ao Ministério Público. - ADV: CASSIO
RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), BEATRIZ KERCHES
SALIM (OAB 367402/SP)
Processo 1004464-36.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.L.S.M. - J.M.B.
- Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento em favor da exequente, relativo ao depósito de fls. 119. - ADV: GLEICE
FORNASIER DE MORAIS (OAB 115038/SP), MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP)
Processo 1007102-08.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P. - - R.F.J. - - D.C.F. - R.F. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), APARECIDO
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 1007164-48.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.G.G. - J.U.G.
- Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento em favor do exequente, relativo ao depósito de fls. 57. - ADV: ANDREIA
SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP), JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
Processo 1007647-78.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.P.S. - E.H.P.S. - E.C.S. - Sobre a justificativa e documentos de fls. 28/35, apresentados tempestivamente, manifeste-se a parte autora.
- ADV: LUIZ ALBERTO DA CRUZ (OAB 152607/SP), LUCIANA MARCIA TEIXEIRA (OAB 199663/SP)
Processo 1008018-76.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.R.M. - F.M.F. - Fls. 474: Manifeste-se a parte
contrária. - ADV: JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), FREDERICO
COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP)
Processo 1008235-85.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revisão - M.A.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1008834-24.2016.8.26.0451 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - E.V. - F.A.S. - Fls. 141/146:
Sobre carta de intimação devolvida pela EBCT (MOTIVO: AUSENTE) diga(m) a(s) parte(s). - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO
(OAB 152463/SP), JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA (OAB 61154/SP)
Processo 1009311-47.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.P. - D.A.C.P.
- Sobre a justificativa de fls. 21 e seguintes, apresentada tempestivamente, manifeste-se a parte autora. - ADV: HENRIQUETA
VECHINE (OAB 339423/SP), GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP)
Processo 1009375-57.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.L.V. - I.R.V. Fls. 57: Manifeste-se a parte contrária. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH
DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP)
Processo 1009761-24.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1005826-73.2015.8.26) - Procedimento Comum
- Reconhecimento / Dissolução - A.C. - A.C.L. - C.P.L. - Vistos.Segue resposta da consulta efetivada junto à ARISP.Diga a
exequente. - ADV: CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO (OAB 217586/SP), WESLEY CESAR SABINO BRAGA (OAB
310086/SP)
Processo 1010265-30.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.S. - E.A. - Fls. 116: Ciência
às partes. - ADV: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1010368-03.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Inês Pessato Quilles - Certifico e dou fé que para
regular formação dos autos faltam: custas (sendo que há pedido de assistência judiciária gratuita pendente de apreciação),
certidão de nascimento do herdeiro Thiago Antônio Quilles e de casamento atualizada do herdeiro Willians José Quilles (sendo
que à fls. 21/22 foi averbado o seu divórcio), apresentar plano de partilha assinado pelos herdeiros ou procurações com poderes
para subscrever plano de partilha, negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.
fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.Br), matrícula dos imóveis sito à Avenida Jane Conceição nº 305 e 309, PiracicabaSP e à Rua Marilice Rodrigues da Silva Pinto, nº 240, Piracicaba-SP, certidão negativa municipal e do semae dos imóveis
supracitados, manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da
documentação junto ao Posto Fiscal) e manifestação do Contador. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/
SP)
Processo 1010386-24.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Regina Aparecida Costa - Magda Cristina Claro
- Certifico e dou fé que para regular formação dos autos faltam: custas (sendo que há pedido de assistência judiciária gratuita
pendente de apreciação), apresentar plano de partilha assinado pela herdeira ou procuração com poderes para subscrever
plano de partilha, negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou
www.pgfn.fazenda.gov.br, certidão negativa municipal e do semae do imóvel objeto da matrícula nº 17.339, IPTU, manifestação
da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto
Fiscal), manifestação do Contador e manifestação do MP., ficando a inventariante intimada a suprir a falta da documentação em
05 (cinco) dias. - ADV: MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 1013957-71.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARA DAIANE GONÇALVES e outros - Fls.
388/389: Manifestem-se os herdeiros. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB
236915/SP)
Processo 1014579-53.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A.E. - Fica a requerente INTIMADA a comparecer
em Cartório para prestar o devido compromisso legal de curadora definitiva do requerido. - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES
(OAB 97665/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP)
Processo 1015700-82.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.M. - L.R. - Fls. 83:
Ciência às partes. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), FRANCISCO CÉSAR PAIVA CECCONELLO (OAB 170332/
SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP)
Processo 1017287-42.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - C.R.S.C. - G.P.C. - Fls. 195/212: Manifestemse as partes. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/SP), VANISE BERNARDI
DA COSTA (OAB 339182/SP)
Processo 1017287-42.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - C.R.S.C. - G.P.C. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), NICOLE ROVERATTI (OAB
334260/SP), VANISE BERNARDI DA COSTA (OAB 339182/SP)
Processo 1018707-82.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa de Almeida Nascimento - Amanda de
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