TJSP 01/08/2016 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
2525
Almeida Nascimento e outro - Diga a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: MAYRA ESTEVES (OAB
337313/SP)
Processo 1018927-80.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.V.R.L. - D.A.L. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS
(OAB 339508/SP), RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP)
Processo 4006139-51.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.C.B. N.E.C.B. - Fls. 276/278: Manifeste-se a parte contrária. - ADV: BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO (OAB 282034/SP),
MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2016
Processo 0010099-78.2016.8.26.0451 (processo principal 1012115-85.2016.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciana Magda Benedick Pereira - Vistos.Luciana Magda Benedick Pereira ajuizou
impugnação ao valor da causa indicado nos autos de embargos à execução em apenso (Proc. 1012115-85) por Vanderlei
Roberto de Oliveira.A pretensão encontra óbice na disposição expressa do Novo Código de Processo Civil que, em seu artigo
337 e incisos, determina seja a questão apresentada como preliminar de contestação, antes de se discutir o mérito.Com efeito,
é de ser indeferida a inicial, rejeitando-se liminarmente a presente impugnação, com a consequente extinção do processo, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e V do CPC.Arquivem-se.P.R.I. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB
220703/SP)
Processo 0010100-63.2016.8.26.0451 (processo principal 1012115-85.2016.8.26) - Assistência Judiciária - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Luciana Magda Benedick Pereira - Vistos.Luciana Magda Benedick Pereira ajuizou impugnação ao
pedido de assistência judiciária formulado por Vanderlei Roberto de Oliveira nos autos de embargos à execução em apenso
(Proc. 1012115-85).A pretensão encontra óbice na disposição expressa do Novo Código de Processo Civil que, em seu artigo
337, determina seja a questão apresentada como preliminar de contestação, antes de se discutir o mérito.Com efeito, é de
ser indeferida a inicial, rejeitando-se liminarmente a presente impugnação, com a consequente extinção do processo, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e V do CPC.Arquivem-se.P.R.I. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB
220703/SP)
Processo 1001033-57.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.A.P. - Vistos.Fls. 338/339: Atenda-se.Int. - ADV:
ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/
SP)
Processo 1001358-32.2016.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Casamento - A.M.C. e outro - Ciência do ofício recebido do
INSS informando que a requerente deverá atualizar seu cadastro na APS. - ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP)
Processo 1001555-84.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D. - Vistos.Manifeste-se o
Ministério Público sobre os embargos de declaração apresentados.Após, conclusos para decisão.Sem prejuízo, oficie-se à
empregadora do requerido para os descontos da pensão alimentícia.Intime-se. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE
CARVALHO (OAB 121173/SP), CARLOS ARY CORREA (OAB 131236/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/
SP)
Processo 1001709-05.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.F.P.B. - R.A.S.
- Vistos.Em face do pagamento demonstrado (fls. 69/72), DEFIRO a expedição, com urgência, de contramandado de prisão
em favor do executado RICARDO AUGUSTO DA SILVA, expedindo-se o necessário.Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento ou extinção da execução.Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), FABIANA JUSTINO
DE CARVALHO (OAB 270329/SP)
Processo 1001814-79.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - G.T.C.M. - Vistos.Ao Contador.Int. - ADV: THALITA
DECHEN VANALI (OAB 287268/SP)
Processo 1003303-54.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - Vistos.Na tentativa
de localização do requerido, expeçam-se os ofícios de praxe.Int. - ADV: LUCIMEIRE APARECIDA ALTARUJO MENGATTO (OAB
293841/SP), EVELIN DE FATIMA MINERVINO DA SILVA (OAB 325843/SP)
Processo 1004584-16.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Tolaine - Moacir Angelo Tolaine
- Certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: REGINA CÉLIA GALLETTI VIVO (OAB 280616/SP),
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 1004740-33.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.G.S.F. - H.S.F. - Vistos.
Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o
feito por saneado.De rigor a realização de exame pericial a ser realizado no IMESC, já que o (a) requerente é beneficiário (a)
da gratuidade da justiça. A resistência injustificada do réu à realização do exame, como prevê a Lei 12.004, de 24.07.2009,
art. 2º-A, gerará a presunção negativa da paternidade, a ser apreciada com as provas produzidas nos autos.Às partes para
oferecimento de quesitos em 05 dias. Após, oficie-se, com cópia dos quesitos apresentados pelo Ministério Público.Intime-se. ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1005505-04.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.N.A. e outro L.R.A.N. - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre fls. 116.Int. - ADV: CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB 370709/
SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1005661-89.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - Marina Silva Carneiro - Miguel Carneiro Lourenço
- Eder Thiago Lourenço da Silva - Vistos.Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento
válido e regular do processo, dou o feito por saneado.Remetam-se os autos ao setor competente para a realização de estudo
social.Com a juntada do relatório, dê-se vista às partes e ao MP.Int. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP),
ALFREDO LUÍS DE BARROS OLIVEIRA (OAB 259529/SP), ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP)
Processo 1006230-90.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.C.S. - C.M.S. - Vistos.Fls. 157: Manifeste-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º