TJSP 02/08/2016 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
2022
informações sobre eventuais anotações feitas em nome da autora nos últimos cinco anos. Observo, outrossim, que, em relação
ao SCPC, a serventia deverá observar o expediente contido no Provimento CG 43/2012.No mais, ante a experiência demonstrar
que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de composição em audiência, a fim de otimizar a prestação
jurisdicional, cite-se o requerido, para, querendo, ofertar resposta dentro do prazo de quinze (15) dias. Esse prazo será contado
a partir da data de efetivo recebimento da carta de citação (e não da juntada, aos autos, da prova de seu recebimento). A falta
de defesa ou sua apresentação fora de prazo importará em presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.
Servirá esta, uma vez digitada, como mandado ou modelo carta de citação do réu.Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB
292887/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 1001751-09.2016.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gustavo Zola
Peres - Gustavo Zola Peres - Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da
citação. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça
tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.As citações,
intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e
depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.Registre-se, também, que efetuada a
penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação oportunamente designada, quando poderá oferecer
embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente (art. 53, § 1º, Lei nº 9.099/95).No prazo de 15 (quinze) dias, mediante o
depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.A presente decisão, assinada digitalmente e
devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: GUSTAVO
ZOLA PERES (OAB 361044/SP)
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 29/07/2016
:
1000507-53.2016.8.26.0334
:
PROCEDIMENTO COMUM
: Daniel Ferreira Machado
: 350590/SP - William Ferrari Kassis
: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISLENE CRISTINA FERRARI CASTANHEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2016
Processo 0000170-43.2000.8.26.0334 (334.01.2000.000170) - Procedimento Sumário - Jose de Deus Vieira e outro Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos.Aguarde-se em cartório
pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando os autos à disposição.Decorridos, retornem ao arquivo.Int. - ADV: ELENICE GARCIA DA
SILVEIRA (OAB 277878/SP)
Processo 0000401-84.2011.8.26.0334/01">0000401-84.2011.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0000401-84.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia Candido Alves - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ciência aos
interessados de que os Alvarás de Levantamento estão disponíveis para retirada pela internet. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS
SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001028-49.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Valdevina da Silva - Ante o exposto,
JULGOIMPROCEDENTEo pedido formulado na inicial (artigo 487, I, do Código de Processo Civil).Sucumbente, arcará o
requerente com as custas e despesas processuais integrais, além de honorários de advogado em favor do requerido, ora fixados
em 10% do valor da causa atualizado, observando-se a gratuidade de justiça.Publique-se e intime(m)-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001068-31.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Tereza Madeira - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na peça inicial. Nesses termos, resolvo o mérito da causa, o que
faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios da parte ré, que, por equidade e com fulcro no art. 20, § 4º, do Código de
Processo Civil, fixo em R$ 700,00, observada a gratuidade da justiça.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.Publiquese e intime(m)-se. - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/
SP), CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO (OAB 359348/SP)
Processo 0001104-10.2014.8.26.0334 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.G.O. e outro
- T.J.O. - Fls.105/106: Defiro.Expeçam-se ofícios na forma requerida pelo exequente.Int. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA
(OAB 341012/SP), ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0001492-54.2007.8.26.0334/01">0001492-54.2007.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0001492-54.2007.8.26) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ciência aos interessados de que os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º