TJSP 03/08/2016 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
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Processo 1002415-85.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - MARIA
EDUARDA DA COSTA FERNANDES MANTOVANI e outro - Requeiram os exequentes o que entenderem necessário, nos termos
da cota ministerial de fls.49. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), JOAQUIM LUIZ DE
MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1002540-87.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.R.M. - L.M.R.M. - Fls.151
e 156: Defiro. Expeça-se novo mandado de anulação. Int. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), MARIO SERGIO
CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 1002594-53.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Revisão - T.T.N. - Decurso de prazo: manifeste-se novamente
o interessado. - ADV: JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP)
Processo 1002957-06.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - C.R.R. - L.A.S. e outro - Fls.362/363: Mantenho
a decisão sobre a preclusão da prova testemunhal, em razão da intempestividade da apresentação do rol, conforme certidão do
cartório. Prossiga-se. Int. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/
SP)
Processo 1003208-58.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.E.S. - Expeçam-se
os ofícios de praxe para localização do executado. Não havendo localização, cite-se por edital com o prazo de 20 dias. Int. ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003705-38.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - FLAVIO RENATO VERISSIMO CONCEIÇÃO - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, por consequência, condeno
o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$
1.000,00 (mil reais), além do pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas a partir dos respectivos desembolsos.
No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção, também com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para o fim de condenar o autor/reconvindo a pagar ao réu/reconvinte, a título de indenização por danos morais,
a quantia de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, a partir desta sentença, por força da Súmula nº 362 do STJ, acrescida de juros de mora legais de 1%
ao mês, desde a citação. Custas, despesas processuais e verba honorária de 15% sobre o valor atualizado da condenação, pelo
autor/reconvindo.P.R.I.(Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo é de R$ 194,97). - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 1003853-49.2015.8.26.0236 - Habilitação - Substituição da Parte - LANES SEBASTIÃO MACCARI - Fls.53:
Verifique o setor de expedição a viabilidade do edital apresentado, bem como o valor das custas. Em caso positivo, refaça-se o
edital, adotando-se o apresentado pelo autor.Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 1004064-85.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.R.P. - Tendo
em vista a petição de fls.62/63 e a cota ministerial de fls.67, manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias. Após, digam o
exequente e o MP e tornem cls. Int. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR
(OAB 321874/SP)
Processo 1004105-52.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - BIANCA
COCATO RAMALHO - J.M.R. - Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão.
Int. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP), LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP)
Processo 1004144-49.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Revisão - B.A.P. e outro - F.A.P. - Manifeste-se o requerido
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 100, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: LUCIANA
KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 4000170-21.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.M.R. R.A.R. - Fls 190: Manifeste-se a exequente acerca da mensagem eletrônica do juízo deprecado informando sobre o cumprimento
de mandado negativo. - ADV: LUIZ DOS SANTOS NETTO (OAB 233465/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF
(OAB 126069/SP)
Processo 4000935-89.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - L.M. - T.M.J. - - L.M.A. e outro Manifestem-se as partes em relação a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 183, requerendo o que entenderem necessário.
- ADV: PATRICIA APARECIDA LOPES (OAB 310490/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), JOSÉ
ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP)
Processo 4001020-75.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.F.A.
- J.H.A. - Fls.176: Cite-se, conforme requerido. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP),
ARISTOTELES LULA NETO (OAB 268871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2016
Processo 0001321-85.2016.8.26.0236 (processo principal 0008282-86.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Preis - VISTOSConsiderando a manifestação lançada
nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código
de Processo Civil e, em consequência, determino a extração de RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e
com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente,
arquivem-se. PRI. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1000205-61.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - FLAVIO DE JESUS LOPES - Fls.75: Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Expeça-se RPV, conforme requerido. Aguarde-se o pagamento. Após, expeça-se alvará.Oportunamente, arquivem-se.
Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP),
MARCOS AURELIO DE MATOS (OAB 152909/SP)
Processo 1000228-70.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SEBASTIÃO
MARQUES DA SILVA FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 Redistribuam-se os presentes autos
para o Foro Distrital de Iacanga-SP.Exclua-se a audiência designada da pauta. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI
BIASI (OAB 118209/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ELLEN SIMÕES PIRES (OAB 343717/
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