TJSP 03/08/2016 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
1570
Nº 0001467-78.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Orlândia - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aline Roberto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP)
(Procurador) - Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0001583-47.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Prefeitura
Municipal de Bebedouro - Embargdo: Celia Regina Vizicato Marques (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/
SP) - Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0001767-54.2013.8.26.0346/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Martinópolis - Embargte: São Paulo
Previdencia - Spprev - Embargdo: Martinho Aquotti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0001920-58.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Arlindo Rodrigues Aveiro Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Tozetto (OAB: 60041/SP) - Gabriela Sanches (OAB: 314149/SP) - Patricia Ulson
Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002261-31.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
João Claudio Alcaras - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Ana Beatriz Garcia Padilla (OAB: 290999/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002596-28.2014.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz
- CPFL - Apelado: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Carlos Eduardo Barbosa
Teixeira (OAB: 229758/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002682-81.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Apelante: Jaime de Souza Lima - Apelado:
Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valdir Garcia dos Santos Júnior (OAB: 167444/SP) - Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002714-36.2014.8.26.0294/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacupiranga - Embargte: OURO
VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A - Embargdo: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arnaldo Conceição Junior
(OAB: 15471/PR) - MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB: 15328/PR) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0003111-70.2009.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Prefeitura Municipal de Dois
Córregos - Apelado: Pedro Moreno Junior (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Jacinto (OAB: 127628/SP) (Procurador) - Edward Chaddad (OAB:
23338/SP) (Procurador) - Jose Aparecido Voltolim (OAB: 84718/SP) (Procurador) - Bruno Alecio Roveri (OAB: 280513/SP)
(Procurador) - Neury Noudres Pazzian Junior (OAB: 243563/SP) - Cloriza Maria Cardoso Pazzian (OAB: 124415/SP) - Flavia
Priscila Pazzian (OAB: 296434/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0003603-42.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: ROSA MARIA TAVARES ZARPON (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Lucia Monzem
(OAB: 125015/SP) (Procurador) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Roselaine Tavares Zarpon
Sartori (OAB: 257745/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0003969-18.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rafael Roveri - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB:
148457/SP) - Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004071-31.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp
Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Embargdo: Mateus Ferreira Leite - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 168683/SP) (Procurador) - Daniel de Godoy Pileggi (OAB: 173740/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004088-42.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: Maria de Moraes
Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB:
144414/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0004129-84.2013.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Embargte: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º