TJSP 03/08/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
2020
se ofício ao INSS no sentido de informar se o autor recebe algum benefício previdenciário, bem como ao IRB para que informe
se o veículo descrito na inicial era segurado à época do acidente. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/
SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS (OAB 247578/SP), PRISCILA
DE ANDRADE RICARDO (OAB 300511/SP), GABRIELA SANTOS FERREIRA (OAB 315714/SP)
Processo 0001106-54.2014.8.26.0374 - Procedimento Sumário - Obrigações - ROSA BRAZ DE SOUZA - MAGAZINELUIZA
S/A - Diante da indisponibilidade de ativos financeiros pertencentes aos executados (fls. 91/92) através do sistema eletrônico
gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional - BACEN, determino a intimação dos mesmos na pessoa de
seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que apresente impugnação nos termos do artigo 854, §3º, inciso I e II do
CPC. Expeça-se o necessário. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA
SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 0001109-72.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - PRISCILA CARMANHAN
LIMA - BANCO DO BRASIL S.A. - Traga o requerido, no prazo de quinze (15) dias, o contrato nº 232801462 mencionado a fl.
31 (registro SCPC). No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora quanto eventual interesse em produzir prova grafotécnica,
arcando com as custas. - ADV: GUILHERME REMOTTO MENEZES (OAB 303191/SP), PAMELA MORETO (OAB 280605/SP),
DANIELA LARA UEKAMA (OAB 225373/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), RODRIGO JOSÉ LARA (OAB
165939/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/
SP)
Processo 0001153-82.2001.8.26.0374 (374.01.2001.001153) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.A.T. - Retirar carta de
sentença. Int. - ADV: RENATO JOSE DA SILVA (OAB 62418/SP)
Processo 0001177-37.2006.8.26.0374 (374.01.2006.001177) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Fls. 104/109: Manifestese a exequente, fixando o prazo de trinta (30) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: DANIELA
COSTA MARQUES (OAB 86018/MG)
Processo 0001254-65.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - VANDER APARECIDO DA SILVA
- - NATHALIA CRISTINA TEODORO MORAES - Certifique-se a serventia quanto a citação de todos os interessados na presente
ação. Fls. 121: O pedido dos requerentes de expedição de ofício à Prefeitura Municipal para fins de emissão do IPTU em seu
nome, na presente fase processual não encontra amparo legal, até porque é objeto da presente ação ainda sem julgamento.
Fls. 122/123: À réplica.Após, as partes, no prazo de quinze (15) dias, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência. Desde já, apresentem-se o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: MARCO ANTONIO
FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP), ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP), VALERIA MACEDO COSTA (OAB 86581/
SP)
Processo 0001400-48.2010.8.26.0374 (374.01.2010.001400) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) - Raimundo Nonato Ribeiro dos Santos - Fls. 111/1117 e 125/127:
Defiro o pedido de retificação do polo ativo da presente ação, tendo em vista cessão de crédito noticiada entre as partes. Anotese, inclusive os novos patronos da parte autora.Oportunamente, nova vista para requerer o que for de seu interesse, fixando o
prazo de trinta (30) dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB
254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0001607-08.2014.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IRMÃOS YAMAGUTI - EPP - Fls. 78:
Dispõe o Novo CPC que para incluir o sócio no polo passivo é necessário o incidente de desconsideração da pessoa jurídica,
na forma do art. 133. Assim, providencie o autor a regularização da petição, se for o caso, para promover o incidente de
desconsideração nestes mesmos autos, já que o processo principal ficará suspenso. Recolha também as custas para a citação.
Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB 283434/SP)
Processo 0001794-50.2013.8.26.0374 (037.42.0130.001794) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Município de
Morro Agudo - Vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, fixando o prazo de quinze (15) dias. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP), DAVILSON DOS REIS
GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0001816-21.2007.8.26.0374 (374.01.2007.001816) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.H.D. - M.G.D. - Fls.
229/230 - manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES
(OAB 238710/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), MARIA APARECIDA DE JESUS GUIMARAES
(OAB 149900/SP)
Processo 0001816-40.2015.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.M.S. - M.C.S.S. - Vistos etc.
Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência para o dia 17/08/2016, às 13h40. A audiência
será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no endereço: Rua Basílio Otávio, 313,
José Benedetti, nesta. Cite-se e intime-se a parte ré. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. O autor fica
intimado da audiência por meio de seu advogado. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ANA
CAROLINA SANDRI DE ASSIS (OAB 220792/SP)
Processo 0001887-62.2003.8.26.0374 (374.01.2003.001887) - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Municipio
de Morro Agudo - Fl. 1054: Manifeste-se a parte requerida, fixando o prazo de quinze (15) dias. - ADV: JOSE ALMERINDO DA
SILVA CARDOSO (OAB 289779/SP)
Processo 0002020-60.2010.8.26.0374 (374.01.2010.002020) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nilse
Helena dos Reis - Mateus Cardoso da Silva e outros - Intime-se o exequente, com urgência, para que forneça a diligência do
oficial de justiça para intimação dos executados. - ADV: MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP), PAULO HENRIQUE
BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 0002060-37.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002060) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Gilvaldo
Dantas da Silva - Banco Itaú Sa - Fl. 227: Atenda a serventia, procedendo o encaminhamento de cópias da documentação da
parte autora ao IMESC, requisitando caso necessário junto ao HCMUS de Ribeirão Preto.Após, aguarde-se a remessa do laudo,
abrindo-se vista às partes para a devida manifestação. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), EDUARDO
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