TJSP 04/08/2016 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1327
de Rezende Neto - - Nydia Helena Novaes de Rezende - - Maria Izabel Sampaio Vidal de Rezende - Espólio de Expedito José
de Souza - - Edemar Moreno - - José Antônio do Amaral - Fls. 154/155: retifique-se a serventia o assunto para usucapião
extraordinário.Fls. 164: após, aguarde-se por 30 (trinta) dias o envio da planta e do memorial descritivo pelo perito; não vindo,
cobre-se. Com o laudo, cumpra-se a determinação de fls. 144/145, parte final. Sem prejuízo, abra-se vista ao MP.Int. - ADV:
JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
Processo 1002260-83.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Rampazo Araújo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fl. 205: Diante da concordância do requerente, homologo os cálculos apresentados
pelo requerido à fl. 200.Considerando que o requerido é o INSS, bem como tendo em vista o Comunicado da Presidência do
Tribunal de Justiça sob nº 394/2015, publicado em 02/07/2015 e ainda do Comunicado SPI nº 03/2014 e diante da modificação
do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor bem como os Ofícios Precatórios pelo DEPRE,
revejo o despacho de fl. 202 e determino que a parte autora/exequente providencie, no prazo de 10 dias, a adequação de
solicitação de expedição de respectivo ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado SPI
03/2014, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para
adequação dessa funcionalidade em formato digital. Após o autor formalizar o incidente no sistema digital, deverá comunicar o
Juízo para a Serventia expedir o Ofício competente.Intimem-se. - ADV: PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), PAULO
ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP)
Processo 1002639-53.2016.8.26.0344 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Márcia dos Santos Taketomi - - ANDERSON YUKIO TAKETOMI - Agrotekne Comercio e Representações Ltda - Vistos.
Fls. 117 e 118: Ciente.Nada mais sendo requerido nestes autos, arquivem-se.Intime-se. - ADV: EMERSON COSTA SOARES
(OAB 333000/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP),
ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 1002770-28.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Diogo Sebastião de Oliveira - José
Aparecido Lem - Manifeste-se o Requerente quanto a certidão da Serventia, às fls. 61, informando decurso de prazo sem
comprovação do recolhimento dos honorários periciais. Prazo 05 dias. No silêncio intimação para fins de extinção. - ADV:
MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP)
Processo 1003174-79.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Reginaldo de Oliveira - Vistos.Diante do recolhimento das custas devidas (fl. 87), dê-se
baixa através do sistema RENAJUD na restrição on-line efetivada nestes autos às fls. 40/41.Após, arquivem-se os autos, diante
da certidão de trânsito em julgado de fl. 89.Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003202-47.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Calógero
- Evaldo José de Lima - Ciência ao Exequente quanto a certidão da Serventia, às fls.17, informando decurso de prazo sem
que o Executado comprovasse o pagamento do débito, apesar de regularmente intimado. Manifestar-se o Exequente, ainda,
quanto ao prosseguimento dos autos, no prazo de 05 dias.No silêncio intimação para fins de extinção. - ADV: ALINE CRYSTIAN
GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP)
Processo 1003236-22.2016.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Seguro - Graciane Gravena de Arruda - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Fl. 97: Junte a requerente aos autos cópia completa do boletim de ocorrência
n° 5290/2015, tendo em vista que a petição de fl. 97 não se fez acompanhar de referido documento. Prazo: 5 dias.Fls. 98/100:
Aprovo os quesitos apresentados pela requerida à fl. 99.No mais, aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 90/92.
Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)
Processo 1003334-07.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Danilo de Abreu Araújo - Banco do
Brasil S/A - - Cesmar - Centro de Ensino Superior de Marilia - - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária Vistos.Diante da interposição do recurso de fls. 387/403, fica o requerido intimado para apresentação de contrarrazões no prazo
de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), ANA CLAUDIA BARONI (OAB 144408/SP), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP)
Processo 1003665-86.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida de Oliveira
Santos - Orivaldo Antonio Batista de Souza Me - - Banco Bradesco SA - Ciência às requeridas acerca da petição e documentos
de fls. 170/198, para que, querendo, manifestem-se em 5 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), RAFAELA
DA SILVA POLON (OAB 294098/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 1003673-63.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit Bauru Ltda - Arnaldo Basilio
Costa - Manifestar-se a Exequente quanto a juntada de mandado cumprido parcialmente, bem como manifestar-se quanto
ao prosseguimento dos autos, no prazo de 05 dias. No silêncio intimação para fins de extinção. - ADV: ANDREA SALCEDO
MONTEIRO DOS SANTOS GOMES (OAB 141157/SP)
Processo 1004292-90.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Julio Veículos - Julio Cesar Lemos Pires
05456353814 (mei) - - Julio Cesar Lemos Pires - Valdemar José - Vistos.Fls. 125/126: Ciente.Aguarde-se a resposta ao
despacho/ofício de fl. 124.Intime-se. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 199377/SP), MARCYLENE BONASORTE
FERRITE (OAB 167826/SP)
Processo 1004876-94.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luiz Roberto Pagliusi
Castilho - Daniela Biudes dos Santos - Vistos.Sobre a petição da requerida de fl. 339, a qual informa o cumprimento da obrigação,
manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias.O silêncio será interpretado como quitação e importará na extinção do processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.Intime-se. - ADV: WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), MAURI DE
JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
Processo 1004951-70.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro WILSON ROBERTO VERONEZ JUNIOR - Projeto HMX5 Empreendimentos Ltda - Ciência ao Exequente quanto as certidões
de fls.08 e 09, informando decurso de prazo sem pagamento voluntário e impugnação à execução. Manifeste-se o Exequente
quanto ao prosseguimento dos presentes autos, no prazo de 05 dias. No silêncio intimação para fins de extinção. - ADV:
FRANCIS MARILIA PADUA FERNANDES (OAB 125038/SP)
Processo 1005331-25.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruna Carla de Oliveira Claudio Renato Yashima - - Odontoprev S/A - Aguardando Manifestação do(a) Autor(a) acerca da contestação e eventuais
documentos do requerido Cláudio Renato Yashima (fls. 172/209), no prazo de 15 dias. - ADV: TEOFILO MARCELO DE AREA
LEAO (OAB 23995/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP)
Processo 1005507-04.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Clarindo Vieira Neto - Vistos. Recebo a inicial. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 67/69.O
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