TJSP 04/08/2016 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1402
parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP)
Processo 0003294-33.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003386-15.2014.8.26.0007 - 1ª Vara da
Família e Sucessões do Foro Regional VII- Itaquera) - Ailson Barlati Junior - Elisangela Aparecida Munerato - Vistos.Cumpra-se,
servindo a presente de mandado. Oportunamente, se em termos, devolva-se ao Juízo de origem, por intermédio de e-mail e, no
caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também fisicamente, via malote, ao Juízo Deprecante (vide
COMUNICADO CG 155/2016).Int.. - ADV: JOSE PASCOAL JOAZEIRO COSTA (OAB 138670/SP)
Processo 1000029-06.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Revisão - M.A.C. - M.A.C.F. - Vistos.Defiro ao requerido
os benefícios da JG.Fls. 305/311: ciência às partes.Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para manifestação em
réplica.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance
e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int.. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), DINO
MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1001457-57.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.J. - A.M.C. - Vistos.Expeça-se novo termo de
guarda, nos termos daquele acostado a fls. 128, retificando-se o número do RG da autora (fls. 139).Deverá a autora, no prazo
de dez dias, comparecer perante este Cartório a fim de subscrevê-lo.Oportunamente, ao arquivo.Int.. - ADV: ADRIANA ALVES
(OAB 317628/SP), DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP)
Processo 1001532-62.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Luiz da Silva - Laercio Jose da Silva - - Lucia
Maria Lopes Pereira - - Maria José da Silva - Jose Luciano da Silva - Aline Cordeiro Rocha - - Claudineia Alexandra da Silva - Bruno Alexsandro da Silva - Jose Barbosa da Silva - Lenildo José da Silva - - Leni Barbosa de Jesus Fregnani - - Lucidalva da
Silva - Vistos.Antes de determinar a expedição de carta precatória para citação da herdeira LUCIDALVA DA SILVA, filha de Maria
Pastora de Jesus, necessário confirmar o endereço.Assim, providencie a Serventia a pesquisa de endereço da referida pessoa
por intermédio do sistema INFOJUD.Após, tornem cls.Int.. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), SUELEN
OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1001532-62.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Luiz da Silva - Laercio Jose da Silva - - Lucia
Maria Lopes Pereira - - Maria José da Silva - Jose Luciano da Silva - Aline Cordeiro Rocha - - Claudineia Alexandra da Silva - Bruno Alexsandro da Silva - Jose Barbosa da Silva - Lenildo José da Silva - - Leni Barbosa de Jesus Fregnani - - Lucidalva da
Silva - Vistos.Tendo em vista que o endereço de Lucidalva da Silva, obtido junto ao sistema INFOJUD, é o mesmo que consta
na carta precatória, determino a citação da mesma por hora certa, no endereço de fls. 134.Depreque-se a medida.Int.. - ADV:
SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1002198-63.2016.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gerdau Aços Longos S/A - Maksolo Implementos e Peças Agrícolas Ltda
- Vistos.HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que
contendem as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO (artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil).Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), VANDERLEI GOMES
PIRES (OAB 59630/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP)
Processo 1002576-19.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.G.A.G. - M.G.J.
- Vistos.Dê-se ciência à parte autora acerca do (s) endereço (s) da parte requerida obtido (s) junto ao (s) sistema (s) SIEL,
RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD, conforme minuta (s) juntada (s), aguardando-se manifestação em prosseguimento pelo
prazo de 10 (dez) dias.Int.. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1002590-03.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.R.L. - V.L. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/
SP)
Processo 1002590-03.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.R.L. - V.L. - Vistos.Oficie-se à empresa RAÍZEN
ENERGIA S/A, informando que as verbas rescisórias depositadas em conta vinculada do FGTS do requerido, por possuírem
caráter indenizatório e não salarial, não deverão compor o cálculo da pensão alimentícia. Assim, os descontos deverão incidir
somente nos moldes do acordo entabulado pelas partes a fls. 48/49. O expediente deverá ser instruído com cópia do acordo
e da certidão de nascimento de fls. 13.Oportunamente, se em termos, arquivem-se.Int.. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO
MACHADO (OAB 365028/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1003600-53.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.L.L.S. - J.P.S. - Vistos.Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir,
com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de
indeferimento.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int.. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), DAVID
NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1003790-79.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.F.B. - G.F.M. - J.R.M. - Vistos.
Fls. 94: oficie-se à empregadora (Empresa Work, terceirizada à Citrosuco Paulista S/A, localizada na Rua João Pessoa, 315,
centro, em Matão-SP), para início dos descontos dos alimentos fixados nos autos (fls. 67 e 72).Oportunamente, retornem ao
arquivo.Int.. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB
203839/SP)
Processo 1003849-33.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alimentos - E.K.S. - L.H.S. - R.O.S. - Vistos.Defiro os
benefícios da AJG.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int.. - ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/
SP)
Processo 1003853-70.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.S. - S.F.S. - Vistos.Para fins
de analisar a competência, determino que o autor traga aos autos cópia do título executivo. Prazo: 05 (cinco) dias.Int.. - ADV:
ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP)
Processo 1003858-92.2016.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.S. - - P.A.R.S. - Vistos.Defiro os benefícios
da AJG.Tendo em vista o quanto disposto no artigo 731 do CPC, determino que, no prazo de 10 (dez) dias, seja juntada aos
autos cópia da petição inicial em que conste a assinatura dos requerentes.Int.. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS
SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1003859-77.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Luiz Nehrebecki - - Ruth Angela
Nehrebecki Canali - - Eduardo Fortunato Neherebecki - - Gabriela Fortunato Neherebcki Cappi - Vistos.Diante da documentação
juntada aos autos, defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Nos termos do artigo 218 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, requisitem-se ao Colégio Notarial do Brasil informações acerca da existência de testamento em nome do
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