TJSP 04/08/2016 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1712
art. 1010, § 1º).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo.Intimese, cumpra-se.Mongaguá, 27 de julho de 2016 - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0002354-50.2012.8.26.0366 (apensado ao processo 0002000-74.2002.8.26) (366.01.2012.002354) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Mongaguá - Osvaldo Pereira Branco - EDUARDO
TEROVYDES JUNIOR - Manifeste-se o embargante, em termos de prosseguimento, quanto a estimativa de honorários periciais
de fl. 41/44.No valor de R$ 1.830,00 requerendo o que entender de direito. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB
132667/SP), OSMAR DE PAULA CONCEIÇAO JUNIOR (OAB 76608/SP)
Processo 0002360-91.2011.8.26.0366 (366.01.2011.002360) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.G.S.S. *ciências aos interessados de que os autos encontram-se em cartório e nada sendo requerido voltarão ao arquivo em 30 dias.
- ADV: OTAVIO MARCIUS GOULARDINS (OAB 31740/SP)
Processo 0002378-73.2015.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Pedro Martinez Perez - THIAGO
GOMES - - Aline Caroline Carvalho de Oliveira - A parte/Requerida para regularização (falta de assinatura da subscritora), da
contestação juntada a fl.106/124, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: FELICIA HALINA AMORIM SOPRANZI (OAB
311286/SP)
Processo 0002383-18.2003.8.26.0366 (366.01.2003.002383) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Pedro
Rodrigues da Silva - Roseli Jose Calcani - - Nelson Calcani - Marcos Munhoz Claro - Ciência as PARTES acerca dos
esclarecimentos do Perito, fls. 554/555. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP), MANOEL GIL NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 75059/SP), MARCELO DE PAULA CYPRIANO (OAB 113602/SP)
Processo 0002413-67.2014.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Liminar - FLAVIO
HENRIQUE MORAES - *ciências aos interessados de que os autos encontram-se em cartório e nada sendo requerido voltarão
ao arquivo em 30 dias. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP)
Processo 0002516-40.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Machado
- BANCO ITAUCARD S A - AO AUTOR: manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP)
Processo 0002524-56.2011.8.26.0366 (366.01.2011.002524) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.C. - M.M.C. - Fica
ciente o patrono nomeado da expedição de certidão de honorários que estará disponível para impressão no site do Tribunal de
Justiça, devendo encaminha-la ao Setor responsável da OAB instruída com as cópias necessárias. - ADV: PAULO APARECIDO
BARBOSA (OAB 145147/SP), TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB
334044/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP)
Processo 0002524-56.2011.8.26.0366 (366.01.2011.002524) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.C. - M.M.C. Providencie a representante do menor a retirada de mandado de levantamento que está disponível em cartório, em pasta
própria. - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB
345734/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 0002582-93.2010.8.26.0366 (366.01.2010.002582) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Paulo Sérgio
Matarello - Manifeste a parte interessada, no prazo legal, acerca de pesquisa(s) por meio eletrônico ( Bacen- Infojud- Renajud) e/
ou certidão da serventia. - ADV: NUBIA NASCIMENTO (OAB 317208/SP), WILL CAVALCANTE (OAB 310971/SP), ALESSANDRA
MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
Processo 0002686-12.2015.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.C.R. e outro S.L.R. - Controle número: 996/2015.Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes às fls. 61/62 e que contou com a concordância expressa da DD. Promotora de Justiça às fls. 63 e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de
Processo Civil. Expeça-se Ofício à Empresa Empregadora (fls. 62) do Executado para que seja procedido o desconto de 30%
(trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais do executado, acrescido nos 27 (vinte e sete) meses subsequentes o valor
de R$140,00 (cento e quarenta reais), conforme o acordo ora homologado para quitação das parcelas vencidas.Os honorários do
patrono da parte deverão ser pagos no valor teto da tabela vigente, expedindo-se a competente certidão dirigida à Subscecção
local da OAB/SP. Registre-se, sendo que após o lançamento de certidão noticiando o trânsito em julgado desta sentença, os
autos deverão ser arquivados, com a observância das formalidades legais”. P.R.I.C.Mongaguá, 25 de julho de 2016. - ADV:
RAFAEL SANTIAGO CARDOSO (OAB 342446/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP)
Processo 0002728-95.2014.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.A. - G.V. - “Manifeste-se a
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, será intimado por carta, sob pena de extinção.” ADV: MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP)
Processo 0002763-08.2012.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo
manifestado pelas partes às fls. 46/49, e, em conseqüência, julgo EXTINTO este processo, o que faço com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.Providencie a Serventia, com urgência, o desbloqueio do veículo de
placas EBY-2433 no sistema RENAJUD.Homologo também a desistência do prazo recursal, transitando nesta data a sentença.
Arquivem-se, os autos observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0002957-02.2007.8.26.0366 (366.01.2007.002957) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Regivaldo
Americo Alves - Therezinha Guidoni Gavassa e outros - Vistos.Fls. 392: indefiro o início do cumprimento de sentença, uma
vez que prematuro.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.Intime-se.Mongaguá,
. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP),
RENATA PARADA REINA VILLARINHO (OAB 282386/SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP), TATHIANE
TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP),
SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), SHEILA LOPES PELAIO MONTALVÃO (OAB 202000/SP), JOSE
CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS
JÚNIOR (OAB 194892/SP), MARCELO REINA FILHO (OAB 235049/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), JOSE
ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP)
Processo 0003002-25.2015.8.26.0366 - Regulamentação de Visitas - Guarda - M.R.S.F. - D.A. - A(s) certidão(ões) de
honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s)
ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: DANILO
BATISTA MARTINS NALIA (OAB 291036/SP)
Processo 0003182-46.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003182) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º