TJSP 04/08/2016 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
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Empresa Intermédica Sistema de Saúde Sa - Vistos.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias (CPC, art. 1010, § 1º).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de
estilo.Intime-se, cumpra-se.Mongaguá, 27 de julho de 2016 - ADV: MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP), YOON
HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 0003186-93.2006.8.26.0366 (366.01.2006.003186) - Procedimento Comum - Reivindicação - Sirlei dos Santos da
Silva - Neusa Candido Gregorio e outro - *Manifestem-se os interessados acerca da resposta juntada aos autos, do sr. Perito
Judicial. - ADV: EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/
SP), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
Processo 0003200-04.2011.8.26.0366 (366.01.2011.003200) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S.A, na pessoa de seu representante legal - Vistos.HOMOLOGO o pedido de desistência,
nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, e EXTINGO O PROCESSO, consoante artigo 485,
inciso VIII, do mesmo Código.Providencie a serventia, com urgência, o desbloqueio do veículo através do sistema Renajud.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprase.Mongaguá, 12 de julho de 2016 - ADV: VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0003353-95.2015.8.26.0366 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
LARA - Vistos.Recebo a petição de fls. 40/42 como emenda à inicial.Cite-se por carta precatória.Fica a cargo do requerente sua
distribuição e comprovação nos autos, no prazo de 05 dias, a partir da intimação da respectiva expedição pelo Cartório, sob
pena de extinção.Intime-se. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP)
Processo 0003353-95.2015.8.26.0366 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
LARA - ADRIMAR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA - - GISLENE DE JESUS LIMA PIVA - A carta precatória
expedida encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo, se o caso, ser instruindo(a) com as
cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o(s) autor(es) comprovar(em) sua(s) distribuição(ões). - ADV:
THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP)
Processo 0003541-35.2008.8.26.0366 (366.01.2008.003541) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos.Defiro o requerido.Após, intime-se para prosseguimento.Int.Mongaguá, 27 de julho de 2016. - ADV:
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0003685-67.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003685) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Esperança
Marques Ribeiro e outros - Diana Laro Pereira - (1) Defiro à autora a prioridade no trâmite processual. Anote-se.(2) Manifestemse as partes quanto aos ofícios de fls. 88, 89 e 101, no prazo de quinze dias.Após, tornem conclusos. - ADV: BASIL PAIXAO
TEIXEIRA (OAB 86777/SP), MARTHA BARREIRA DE MESQUITA (OAB 95825/SP)
Processo 0003696-28.2014.8.26.0366 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Antonia Rocha da Silva INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - AO AUTOR: manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15
dias. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP)
Processo 0003822-59.2006.8.26.0366 (366.01.2006.003822) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Eliza da
Silva Lopes - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Fica a parte interessada intimada a manifestar-se acerca de pesquisa feita por
meios eletrônicos. - ADV: JOSE CARLOS FERNANDES (OAB 94027/SP), FRANCO FANTINATTI (OAB 200619/SP), SUELLEN
MODESTO PRADO (OAB 321200/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FREDERICO AUGUSTO
VEIGA (OAB 211774/SP)
Processo 0004086-66.2012.8.26.0366 (366.01.2012.004086) - Ação Civil Pública - Obrigações - Município de Mongaguá e
outro - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão.Ante o trânsito em julgado, aguardese provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue:1. O cumprimento de sentença seguirá o formato
digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.2. Caberá ao exequente
a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Classe/Tipo
de petição: “156”; e Categoria: “Execução”, Assunto Principal: “9148” Liquidação /Cumprimento/Execução, instruído com as
seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito
atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias;
3. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução; 4. Em
caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual
revogação, por requerimento próprio.5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em
aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB
132667/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP)
Processo 0004273-11.2011.8.26.0366 (366.01.2011.004273) - Procedimento Comum - Revisão - F.B.S. - F.C.B.S. e outro
- Pelo exposto, revogando a antecipação dos efeitos da tutela, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com
resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das despesas
processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 20, §§ 3º e 4º, do
Código de Processo Civil, ressalvando ser beneficiário da justiça gratuita. Oficie-se à Guarda Municipal para restabelecimento
do percentual de 30% (trinta por cento) às rés a título de alimentos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO
BOTAZZO (OAB 108672/SP), SHEILA LOPES PELAIO MONTALVÃO (OAB 202000/SP)
Processo 0004273-11.2011.8.26.0366 (366.01.2011.004273) - Procedimento Comum - Revisão - F.B.S. - F.C.B.S. e outro Vistos.Chamo o feito a ordem.Verifico que até a presente data, a sentença de fls. 83/86 não foi publicada, bem como, não houve
resposta ao ofício de fls. 113/114.Diante do exposto, providencie a Serventia a publicação da referida sentença, e sem prejuízo,
reiterem-se os ofícios.Após o recebimento da indicação do novo patrono, providencie a Serventia sua intimação pessoal, nos
termos da decisão de fls. 110.Intime-se.Mongaguá, . - ADV: SHEILA LOPES PELAIO MONTALVÃO (OAB 202000/SP), LUIZ
ANTONIO BOTAZZO (OAB 108672/SP)
Processo 0004282-46.2006.8.26.0366 (366.01.2006.004282) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Nossa
Caixa Sa - Han Construções Ltda Epp e outros - Vistos.Manifeste-se o requerido se tem interesse na composição com o
requerente conforme a petição de fls. 146/147.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias.Int. Mongaguá, 25 de julho
de 2016. - ADV: TATIANE CARDOSO GONINI PAÇO (OAB 208442/SP), EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004437-49.2006.8.26.0366 (366.01.2006.004437) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Avani de
Araujo Ferreira - Credifacil Imoveis, Construções e Incorporações Ltda - - Orminda Pretel - - Heber Andre Nonato - “Manifeste-se
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