TJSP 04/08/2016 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1716
Intime-se. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP)
Processo 3001582-02.2013.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.M. - C.E.A. - Vistos.Diante do
pedido de desistência do autor, bem como da anuência tácita do requerido (fls. 84), HOMOLOGO o pedido de desistência, nos
termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, e EXTINGO O PROCESSO, consoante artigo 485, inciso
VIII, do mesmo Código.Transitado em julgado, expeça-se certidão de honorários para o patrono do autor.Após, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE LUIS JERONIMO
SANTOS (OAB 285421/SP), WILL CAVALCANTE (OAB 310971/SP)
Processo 3001755-26.2013.8.26.0366 - Usucapião - Propriedade - MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO e outro - Vistos.
Recebo a petição de fls. 208/210 como aditamento a inicial devendo a serventia fazer as anotações necessárias.Providencie a
serventia a devida citação dos confrontantes.Int.Mongaguá, 25 de julho de 2016. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 3001755-26.2013.8.26.0366 - Usucapião - Propriedade - MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO - - SONIA REGINA
GOMES - Espolio de Manoel Gomes e de Lidia Galvão Bueno - - ORGANIZAÇÃO CREDIE DE IMÓVEIS LTDA. - - Santo
Aparecido Soares - - José Edson Monteiro Rocha - - Daniel Ferreira Madeira A/c Evani Aparecida dos Santos - - Braz Miguel de
Oliveira Ferraz - - DANIEL FERREIRA MADEIRA A/C REJANETE DOS SANTOS - - DANIEL FERREIRA MADEIRA A/C JOAQUIM
ALVES DA COSTA - - NELSON ANTONIO DAS VIRGENS FILHOS A/C FLORISVALDO MANOEL DOS SANTOS - Providencie
o(a)(s) autor(a)(es), a juntada de oito cópias da inicial e da emenda de fls. 208/210 para instrução das cartas expedidas a fls.
212/219 para citação do(s) confrontante(s). Bem como, providencie o recolhimento da complementação da taxa postal ora
recolhida a fls. 34 no Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Modalidade Carta: valor de R$ 15,00 (até 4
folhas), R$ 15,50 (de 5 a 10 folhas) e R$ 18,30 (de 11 a 20 folhas) e na modalidade mão própria R$ R$ 19,40 (até 4 folhas), R$
R$ 20,00 (de 5 a 10 folhas) e R$ R$ 22,70 (de 11 a 20 folhas). Modalidade Local: valor de R$ 8,30 (até 4 folhas), R$ 9,40 (de 5
a 30 folhas) e R$ 10,00 (de 31 a 60 folhas). - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 3001811-59.2013.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ERNESTO MARTINS - JULIA DE SOUZA ZANCHI XAVIER e outro - Vistos.Determino a inclusão de FRANCISCO CARLOS
XAVIER, no polo passivo da demanda, devendo a serventia proceder com as anotações necessárias.Cite-se, observadas as
advertências legais.Int.Mongaguá, 25 de julho de 2016. - ADV: ANGELO APARECIDO CEGANTINI (OAB 67972/SP), PAULO
APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 3002217-80.2013.8.26.0366 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano Araújo ‘Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá e outro - Vistos.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1º).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
homenagens de estilo.Intime-se, cumpra-se.Mongaguá, 27 de julho de 2016 - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB
132667/SP), EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB 164149/SP), SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP), FÁBIO GIORGE DE
OLIVEIRA (OAB 200814/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN
FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), DOUGLAS APARECIDO GUARNIERI GOMES (OAB 179063/SP), OTAVIO MARCIUS
GOULARDINS (OAB 31740/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), WILSON CAPATTO JUNIOR (OAB
299764/SP)
Processo 3002999-87.2013.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - JOSE
GUARILHA - SONIA MARIA AUGUISTO DE OLIVEIRA - - FRANCISCO FRAGOSO - Vistos.Requisito à Autoridade Policial Militar
abaixo mencionada providências para disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no
cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, ficando, desde já, autorizado o arrombamento, se necessário.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/
SP), LARISSA BASILIO SOUZA PERESSIM (OAB 324604/SP)
Processo 3002999-87.2013.8.26.0366 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JOSE GUARILHA - SONIA MARIA AUGUISTO DE OLIVEIRA - - FRANCISCO FRAGOSO - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão da serventia de fls. 76, como segue: “Certifico e dou fé que de acordo com pesquisa realizada, junto ao sistema (alerta
de petições), nada consta a ser juntado a estes autos nesta data, e que houve decurso de prazo para atendimento à nota de
cartório de fls. 75 (recolhimento de diligência do Sr Oficial de Justiça)”. - ADV: JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP),
LARISSA BASILIO SOUZA PERESSIM (OAB 324604/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2016
Processo 0000844-94.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Reivindicação - VERA LUCIA SANTOLIM - Rubens
Gonçalves - - VERA LUCIA JOSE DOS SANTOS GONÇALVES - Preliminarmente, ante a expressa manifestação das partes,
designo audiência de conciliação para o dia 19 de setembro de 2016, às 15:00 horas.Intime-se. - ADV: ERICK DOS SANTOS
MARTINS (OAB 318586/SP), RUI CARLOS LOPES (OAB 312425/SP)
Processo 0000861-33.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CREUSA DA SILVA
ARAÚJO - BANCO BMG - (1) Fls. 179/180: anote-se, se em termos.(2) Anoto que a contestação é tempestiva, pois apresentada
antes da juntada da carta precatória de citação aos autos.Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV:
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP), CARLA DA PRATO
CAMPOS (OAB 156844/SP)
Processo 0001565-46.2015.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.F. - I.F.L. - M.R.S. - (1) Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação, uma vez que a audiência outrora designada restou frustrada pela falta de
citação do réu (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).(2) Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis.(3) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º