Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2036ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800084-65.2016.9.26.0020 - (Controle 6530/2016) - HABEAS CORPUS ANDRE COPIANO DE ARAUJO X SUBCOMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Desp

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 45 de 69 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1394ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4. São vedadas às partes e advogados a consulta e a retirada de autos diretamente do arquivo. 5. Os pedidos de desarquivamento poderão ser realizados diariamente. Os feitos serão desarquivados e entregues a

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2162ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CPPM, pois a Polícia Judiciária Militar, instituída por um sistema, é única, e é aquela que, nos termos do artigo 8º do CPPM, realiza dentre as várias atribuições a apuração do crime militar e de sua auto

Caderno único ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 69 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1394ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ não terão quaisquer de seus endereços e dados de qualificação lançados nos termos de seus depoimentos. Aqueles ficarão anotados em impresso distinto, remetido pela autoridade de polícia judiciária mili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2310 sob pena de desobediência e condução coercitiva. 4. Requisite-se à Autoridade Policial Militar as providências necessárias no sentido de determinar o comparecimento do(a)(s) policial(is) abaixo qualificado(a)(s) perante este Juízo, a fim de depor como testemunha na audiência a ser realizada. Servirá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1277 Processo 0001603-38.2015.8.26.0696 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002912-12.2014.8.26.0185 - Juízo de Direito da 1ª Vara) - Fernando Aparecido Duran de Sousa - Vistos. 1. Cumpra-se. 2. Designo o dia 15 de março de 2016, às 15h50, para realização da audiência deprecada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1884 definitiva a presente execução criminal, referente à condenação no processo nº 232/2008, deste Juízo. 2. Procedam-se às devidas anotações e averbações. 3. Oficie-se ao Delegado de Polícia Seccional e Comandante da 2ª Cia da PM de Novo Horizonte, comunicando a concessão do benefício ao sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1563 Processo 0001409-81.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001409) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Maria Aparecida Scigliani Martini - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistas às partes para ciência da decisão final proferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1529 DE FREITAS e ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, por infração ao artigo 33, “caput”, e ao artigo 35, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código Penal. Assinalo o próximo dia 07 de abril de 2016, às 15:15 horas, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento do acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 576 NOVO HORIZONTE Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0000414-47.2018.8.26.0396 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade G