TJSP 04/08/2016 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1999
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), GABRIEL MENDES RODRIGUES
DE MELO (OAB 345442/SP)
Processo 0040661-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.040661) - Procedimento Sumário - Socicam Administração Projetos e
Representaçoes Ltda - PROC. Nº 1775/2009Vistos.Manifeste-se o exequente informando se o valor depositado (R$ 21.047,12
em 08/06/2016) satisfaz seu crédito.No silêncio será considerado anuência e o processos erá extinto pela quitação.Intime-se. ADV: SANDRO TAVARES DE VASCONCELOS (OAB 182223/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 0042432-23.1999.8.26.0405 (405.01.1999.042432) - Consignação em Pagamento - Ulma Andaimes Formas e
Escoramentos Ltda - Municipio de Osasco - - Municipio de Santo Andre - Proc. 2787/99Vistos.Fls. 329/330: Indefiro o pedido
para depósito de valores na forma requerida.Os honorários de sucumbência devidos à Fazenda Pública do Município de Santo
André serão disponibilizados em mandado de levantamento que deverá ser retirado pessoalmente em cartório por um dos
Procuradores do município requerente, desde que previamente requerido.Fls. 331/332: O cumprimento de sentença deverá se
realizar na forma eletrônica conforme previsto no art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, instruído
com as seguintes peças (art. 1286, § 2º NSCGJ):Sentenças e acórdão, se existente;Certidão de trânsito em julgado, se o
caso;Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;Outras peças que o exequente considere
necessárias.Aguarde-se por 15 dias, após ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB 166020/
SP), BRUNO FAGUNDES VIANNA (OAB 128311/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), MARCELO CHUERE
NUNES (OAB 142512/SP), ROSELI GONCALVES DE FREITAS (OAB 149331/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP),
ANTONIO CARLOS NETO (OAB 48144/SP), EDUARDO PROZZI HONORATO (OAB 183070/SP), LEANDRA FERREIRA DE
CAMARGO (OAB 185666/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), PRISCILA CARDOSO CASTREGINI
(OAB 207333/SP)
Processo 0044077-05.2007.8.26.0405 (405.01.2007.044077) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Eduardo Tahan - Maria Terezinha Vaz - Proc. Nº 1909/2007Vistos.Fls. 250: Esclareça o exequente para qual finalidade pretende
a expedição dos ofícios requeridos.No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.Intime-se. - ADV:
EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP)
Processo 0044997-13.2006.8.26.0405 (405.01.2006.044997) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Raquel - Proc. 1724/06Vistos.Fls. 184/185: Tratando-se de execução de dívida codominial e o seu cartáter
propter rem, defiro o pedido para a inclusão de ALBERTO TEIXEIRA DE SOUA e VERSILIA TEIXEIRA DE SOUZA no polo
passivo do processo, em substituição a ANTONIO CARLOS MARCHIORI.Providencie a serventia as devidas alterações no
cadastro do processo.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias, para
o prosseguimento da execução.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: CARLOS MORAIS AFFONSO JÚNIOR (OAB 195699/
SP), BEATRIZ MARIGLIANO PINA (OAB 369027/SP)
Processo 0045811-49.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045811) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marco
Antonio de Oliveira Brizolla - Proc. Nº 1816/2011Vistos.Verifico que os comprovantes de entrega (fl. 88/89) das cartas de citação
foi recebido por pessoa não identificada. Para validade da citação via postal é necessário que a pessoa que a recebeu possua
poderes para tanto.Assim sendo, expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para eficácia da citação.Providencie
o Autor o recolhimento das diligências necessárias.No silêncio, intime-se o Autor, via postal, a dar andamento ao feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 195231/SP), PAULO GIURNI
PIRES (OAB 91830/SP)
Processo 0048505-59.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048505) - Outros Feitos não Especificados - Maria Lopes Gonçalves San Pietro - - Banco Finasa S/A - PROC. Nº 2094/2009Vistos.HOMOLOGO, para que surtam seus legais de jurídicos efeitos de
direito, o acordo de fls.519/520, da ação de DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS C/C DANOS
em fase de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, suspendo os autos nos termos do artigo 922 do Código de Processo civil.Aguarde-se
em arquivo o integral cumprimento do acordo.P.R.I. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), CELIA REGINA MARTINS
BIFFI (OAB 68416/SP), SANDRA CRISTINA RANGON (OAB 235347/SP), RONALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 90986/
SP)
Processo 0050955-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.050955) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Proc. 2133/10VistosMalgrado o incorfomismo do executado LOURIVALDO LIMA SANTANA
não há qualquer lógica autorizar levantamento em seu favor do valor depositado a fl. 235, considerando que o exequente tem
a receber o valor de R$ 2.670,95(fl. 251).Cabe anotar que o pedido de justiça gratuíta só tem efeito com relação aos atos
futuros, não surtindo qualquer efeito com relação aos atos processuais já consumados. Não impugnado o valor apresentado
pelo exequente Banco Bradesco S/A (fl. 251) determino que do valor depositado a fl. 235(R$ 3.350,00) seja expedido mandado
de levantamento judicial em favor do exequente no valor de R$ 2.670,95 e ao executado no valor remanescente. Isto posto,
JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas
e despesas processuais pelo(a) executado(a), devendo recolher a taxa judiciária equivalente 1% (um por cento), porquanto
satisfeita a execução, nos moldes da Lei 11.608/2003, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Certifique-se o
trânsito em julgado e expeçam-se os mandados de levantamento em favor do exequente e do executado na forma determinada.
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: NARIENE CARDOSO MACAREVICH (OAB 30264/
RS), FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE
CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 30820/RS)
Processo 0051155-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051155) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Gilmar Bispo dos Santos - Banco Bradesco Financiamento S/A - PROC. Nº 2088/2012Vistos.Manifeste-se o exequente se o
valor levantado satisfaz seu crédito.No silêncio será considerado anuência e o processo será extinto pela quitação.Intime-se. ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0051999-97.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051999) - Execução de Título Extrajudicial - Vick Comercio de Plastico
e Isolantes Ltda - Proc. 2251/07Vistos.Conforme já decidido a fl. 226 indefiro o pedido de levantamento de valores a fls. 245/246
até a efetiva intimação dos executados.Manifeste-se o exequente em 05 dias, requerendo o que entender de direito para ao
prosseguimento da execução.No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP),
CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP)
Processo 0054236-51.2000.8.26.0405 (405.01.2000.054236) - Procedimento Sumário - Krikor Tarpinian - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Proc. 2787/00Vistos.Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil manifeste-se o requerido, no
prazo de 05 dias, sobre o pedido de habilitação a fls. 79/80. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 107159/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0054940-49.2009.8.26.0405 (405.01.2009.054940) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º