TJSP 04/08/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
2013
- Processo Desarquivado - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1004725-08.2016.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Vistos.Expeça-se mandado para o endereço indicado.Intime-se. - ADV: MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB
316873/SP)
Processo 1005002-92.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - FRANK GONÇALVES RODRIGUES - ITAÚ VIDA E
PREVIDENCIA S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira o interessado o que entender de direito.No silêncio, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1005366-64.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização CARDUZ COMERCIO EXTERIOR LTDA - Vistos.Fls. 196: defiro. Recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, expeça-se
um novo mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito, no endereço
indicado.Faça-se constar do mandado a possibilidade da executada entrar em contato com o escritório dos advogados da
exequente para obter o parcelamento do débito. Indefiro o pedido constante do segundo parágrafo de fls. 196, tendo em vista o
que a executada já declarou ao Oficial de Justiça, conforme descrito na certidão de fls. 168.Intime-se. - ADV: CAMILA QUINTAL
MARTINEZ OLIVA (OAB 204245/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP), MARIA LUIZA SANCHES R ABDALLA
NEVES (OAB 133656/SP)
Processo 1005555-71.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - J.m. Andrade
Terraplanagem Ltda - Me - BANCO DO BRASIL S/A - III DECIDO.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS deduzidos na presente demanda em que litigaram as partes no corpo desta nominadas, cujo MÉRITO RESOLVO,
com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.O autor, vencido, arcará com o pagamento das custas
processuais e da verba honorária que fixo em R$ 2.000,00, por equidade, e sobre o qual incidirão juros de mora de 1% ao mês,
contados do trânsito em julgado.Ainda com o advento do termo acima referido, à míngua de requerimento, arquivem-se.P. R. I.
- ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB
173183/SP)
Processo 1005559-11.2016.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Gotemburgo Veículos Ltda - Providencie o autor, em cinco
dias, o recolhimento da taxa de publicação de edital no DJE (guia FEDTJ - cód. 435-9), no valor de R$ 165,90, bem como a
publicação da minuta expedida em jornal de grande circulação, no mesmo prazo. - ADV: LEONARDO VALVERDE SUSART DOS
SANTOS (OAB 35295BA), LUDGERO DA SILVA ALMEIDA (OAB 9029/BA)
Processo 1005576-81.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Providencie o exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos
autos. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB
167974/SP)
Processo 1005896-97.2016.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - J.g. Magi Transporte e
Logistica Ltda e outros - Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto.Vista à parte contrária para oferecimento de
contrarrazões, dentro do prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais.P. E Int. - ADV: ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP)
Processo 1005935-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Militão da Silva - BANCO BRADESCO SA - III DECIDO.Em face do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de DECLARAR INEXIGÍVEL A DÍVIDA NO VALOR
DE R$ 523,17, tal como noticiada na inicial. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes
aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.A ré arcará,
ainda, com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 1.000,00, considerando o quanto disposto
nos incisos do artigo 85, §2º, sopesado o quanto disciplina o artigo subsequente, parágrafo único, ambos do Estatuto Processual
a que no corpo desta me referi. Expeçam-se os ofícios necessários.Com o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, ao
arquivo.P. R. I. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1006051-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Silvia Maria Lino - BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 332/334), para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por SILVIA MARIA LINO em face de
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS, nos termos do artigo 487 inciso III do CPC. Não tendo as partes em seu pedido feito
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta
pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SANDRA MARA BONIFACIO CARDOSO (OAB 325550/SP)
Processo 1006146-33.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - B.B. B. - Providencie a autora a retirada da guia de levantamento. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1006205-21.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Colégio Escopo Ltda - Vistos.Fls. 50/54:
defiro. Intime-se a réu ora devedora, por seu advogado pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a
sentença, efetuando o pagamento do valor de R$ 7.133,42, conforme o cálculo apresentado.Fica a executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário,terá inícioo prazo de 15 (quinze) dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentea devedora, querendo, nos próprios autos,asua impugnação.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito seráautomaticamenteacrescido de multa de
10% (dez por cento)e dehonoráriosadvocatícios estabelecidos em idêntico percentual.Intime-se - ADV: IZAU ALVES DA SILVA
JUNIOR (OAB 297246/SP)
Processo 1006464-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Dirce Leiko Kaneoya - Marco Antonio
de Moura - Vistas dos autos ao autor para:Ciência pesquisa BACENJUD. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN),
MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 1006716-19.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Providencie o autor o andamento do feito, em 5(cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP)
Processo 1006937-02.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º