TJSP 04/08/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
2016
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THAIS BRANCO (OAB 280123/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP)
Processo 1015612-51.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação - BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos ao
autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1015788-64.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Rodolatina Logística Ltda e outros - LANCER - FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LONGO
PRAZO - Assim, considerando que a ação declaratória proposta perante a Comarca de Curitiba ainda não foi remetida a este
Juízo, e diante do reconhecimento da conexão pelo Tribunal deste Estado (fls. 701/712), com a finalidade de evitar decisões
conflitantes, aguarde-se o julgamento final proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AgResp nº 764322 (fl. 713).Anoto que
estes embargos à execução não foram recebidos com efeito suspensivo, em razão de não terem sido preenchidos os requisitos
previstos no art. 739, §1º do CPC/73 e art. 919, §1º do CPC/15, razão pela qual a suspensão do julgamento destes embargos
não prejudicará o andamento da execução, que deve prosseguir.Intimem-se. - ADV: VALDEMAR BERNARDO JORGE (OAB
25688/PR), MARCELO LEVITINAS (OAB 281611/SP)
Processo 1016204-95.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão - Bradesco Administradora de Consórcios
Ltda - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1016988-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.R.S. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 27.Intime-se. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 1017450-63.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ariane Cortelaso Sabino Marcelo Catole - Vistos.Fls. 1/8: defiro. Intime-se o réu ora devedor, por seu advogado pela imprensa oficial para, no prazo de
15 (quinze) dias, cumprirem a sentença, efetuando o pagamento do valor de R$ 20.596,37, conforme o cálculo apresentado.
Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário,terá
inícioo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresenteo devedor,
querendo, nos próprios autos,asua impugnação.Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o
débito seráautomaticamenteacrescido de multa de 10% (dez por cento)e dehonoráriosadvocatícios estabelecidos em idêntico
percentual.Intime-se. - ADV: CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES (OAB 303670/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/
SP)
Processo 1017507-47.2016.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - AMERICO DO CARMO MOREIRA Vistos.Processe-se o recurso de apelação interposto.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, observadas as formalidades legais.P. E Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520MG)
Processo 1017572-13.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TENDA ATACADO LTDA. - Vistos.Em
ações de execução não há como se efetivar a citação postal, na medida em que haverá a necessidade de ser realizada eventual
penhora.Assim sendo, providencie o exequente a distribuição da carta precatóriaIntime-se. - ADV: MICHELLE DOS SANTOS
LOPES (OAB 303779/SP)
Processo 1017729-15.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Iris Soares de Oliveira - Vistos.Trata-se de petição intermediária que deveria ter sido digitalizada nos autos do processo
1022191-49-2015 e não distribuída como petição inicialAo distribuidor para cancelamento.Intime-se. - ADV: EDIVALDO NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 48130/SP)
Processo 1017749-06.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - ALEX SANDRO
ALVES DO NASCIMENTO - Vistos.Convido o patrono do autor a integrar o movimento “Petição 10, Sentença 10”, por meio do
qual pretende-se simplificar de maneira geral as peças processuais (petições e sentenças), desprezando-se longas citações
jurisprudenciais e doutrinárias, a fim de que a discussão fique restrita aos fatos e fundamentos jurídicos do caso em tela.
Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.O autor desenvolve atividade profissional lícita
com registro em carteira de trabalho; está representado nos autos por advogado não integrante dos quadros da Defensoria
Pública local e ainda reune condições de pagar parcelas do financiamento de um automóvel, o que nos leva à conclusão de
que poderá, sem sombra de dúvida, suportar o pagamento das custas processuais cujo montante ficará aquém do valor de uma
prestação do financiamento.Recolhidas as custas judiciais, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da inicial, cite-se o
Banco Bradesco a fim de que, no prazo para a defesa, apresente, além daquela que entender cabível,planilha que contenha, de
forma explícita, o valor da dívida, dos encargos e despesas contratuais, neles incluídos juros, multas e eventuais penalidades.
Int. - ADV: MARJORIE KAYTHY CUSTÓDIO SANTIAGO DOS SANTOS SILVA (OAB 381082/SP)
Processo 1017819-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tiago dos Santos - VISTOS.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado
o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem
ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a
que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se
manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.
Cite-se oréupara os termos da presente ação, bem como intime-se-ode que terá o prazo de quinze dias para oferecer resposta.
Expeça-se carta.Int. - ADV: THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA (OAB 165068MG)
Processo 1017951-80.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação - Caixa Economica Federal - Vistos.Redistribua-se
à Comarca de Carapicuíba.Intime-se. - ADV: NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 315096/SP)
Processo 1018062-64.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Dulcineia Aparecida Ferreira
Mafra - Considerando-se a narrativa da petição inicial; a prova documental até então realizada e atentando-se para os prejuízos
que as negativações e ou protestos causam à vida dos cidadãos principalmente se indevidos antecipo os efeitos da tutela para
o fim de DETERMINAR A BAIXA DA NEGATIVAÇÃO REALIZADA. Expeçam-se os ofícios que se mostrarem necessários. Na
sequência, cite-se a parte demandada para os termos da presente ação que tramitará sob o rito comum. Em função da notória
falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do
reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por
ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil,
com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de
saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Defiro a gratuidade processual. - ADV: LUIZ CARLOS DE
CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 1018077-33.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Vera Lucia Sassi - VISTOS.
VERA LÚCIA SASSI ajuizou a presente AÇÃO em face de BANCO BRADESCO S/A objetivando a exibição dos documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º