TJSP 04/08/2016 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
2092
123199/SP)
Processo 1001276-33.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto
Carlos Marcelino e Silva - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de
citação, motivo “Mudou-se”. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1001282-40.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Adão Aparecido Barbosa - Alpe Indústria e Comércio de Móveis e Esquadrias Ltda. - Me - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo
de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas,
justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI
(OAB 212787/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON GUTZLAFF DE JULIO (OAB 348469/SP),
MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 1001989-08.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fiança - Maria dos Anjos Oliveira - Banco Bradesco S/A
- Vistas dos autos ao banco requerido para:(x) manifestar, em 05 dias, sobre a petição de pág. 230/234. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARIA ISILDA NEVES MELO (OAB 74687/SP)
Processo 1002287-97.2016.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mery Bandiera - Cícero Correia de Lima e outros - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15
(quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando
a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: ERIEL BARREIROS (OAB 25826/PR), EURICO
APARECIDO RODRIGUES (OAB 348015/SP)
Processo 1002623-04.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. Vistas dos autos à exequente para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, Penhora e
Avaliação. - ADV: LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/
SP)
Processo 1002623-38.2015.8.26.0408 - Monitória - Compra e Venda - C.R. Serafim Eletrotécnica Eirelli - Epp - Indefiro
a expedição de ofício à CPFL por falta de amparo legal.Recolha a autora mais uma taxa no valor de R$ 12,20, no prazo de
10 dias.Comprovado o recolhimento, DEFIRO a pesquisa de endereço do requerido HERALDO DE BARROS LEITE - CPF nº
711.275.008-30, nos sistemas InfoJud e BacenJud.Providenciem-se as minutas, intimando-se a autora para manifestação.Int. ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP)
Processo 1002698-14.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANGELO
NOVELLO e outros - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento do valor de R$ 12,20 (guia FEDTJ-guia
Tribunal - código 434-1), no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovado o recolhimento, DEFIRO a penhora on-line, por meio do sistema
BACENJUD, sobre os valores/aplicações do executado BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91,
no montante de R$171.197,49 (cento e setenta e um mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme
requerido pelo exequente. Providencie-se a respectiva minuta e, após, junte-se aos autos o relatório da pesquisa, intimandose o exequente para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB
195509/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1002698-14.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANGELO
NOVELLO e outros - Banco do Brasil S/A - Anotem-se em relação aos novos advogados do banco executado e intime-os para
regularizar as representações, comprovando no prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento da taxa de mandato referente aos
instrumentos de procuração e substabelecimento juntados. Int. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003075-82.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Carlos
Martins e outros - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins
- - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins e outro - Petição de fls. 98/100: Indefiro o pedido de reconsideração da
decisão de fls. 95/96, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/
SP)
Processo 1003075-82.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Carlos
Martins e outros - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos
autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTÔNIO CARLOS
MARTINS (OAB 172117/SP)
Processo 1003075-82.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Carlos
Martins e outros - Banco do Brasil S/A - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio
Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - Proceda a serventia a anotação referente ao novo
advogado do executado.Sem prejuízo, reapresente o banco executado, no prazo de 05(cinco) dias, a procuração de fl. 420, por
estar ilegível.Após, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento.Int. - ADV: ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003233-69.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alzira da Silva Gomes Apresente o advogado da requerente o atual endereço de sua cliente, no prazo de 48 horas, sob pena de se presumirem
válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço mencionado na inicial ou, no mesmo prazo, manifeste se a autora
comparecerá à audiência designada para 26/08/2016, às 13h30 independentemente de intimação. - ADV: JOÃO BATISTA DE
OLIVEIRA (OAB 337804/SP)
Processo 1003247-87.2015.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Proeste Ourinhos
Comércio de Veículos e Peças Ltda - Fabio Ferreira - Petição de fls. 156/157: ante o recolhimento da taxa devida, realize-se o
levantamento da restrição judicial.Relativamente ao pedido de expedição de ofício à Ciretran, indefiro-o.Com efeito, nos contratos
com reserva de domínio a propriedade do veículo é do vendedor, ex vi do disposto no art. 521 CC, motivo pelo qual inexiste
motivo a ensejar a necessidade de intervenção judicial para tal providência.Nesse sentido, de se observar que cabe a parte
autora fazer prova junta à autoridade competente da sua condição de titular de domínio do bem, inclusive do inadimplemento
do comprador.Por outro lado, tendo em vista o pedido de execução de sentença, aguarde-se este feito no subfluxo pertinente
até encerramento do incidente ou eventual arquivamento, observando-se que doravante toda e qualquer manifestação deverá
dar-se no incidente.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB
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