TJSP 05/08/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
2008
de testemunhas arroladas pela denunciada. Aguarde-se a resposta do INSS. Após será designada a data para audiência de
instrução e julgamento para depoimento pessoal do réu e oitiva de testemunhas arroladas pela autora a fls. 426/427. - ADV:
RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/
SP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)
Processo 1005694-58.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Sueli de Jesus Costa - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação e especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.Int. - ADV: ANDERSON LEANDRO MONTEIRO (OAB
226886/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP)
Processo 1005843-54.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Moradinha Serviços Ltda Flávio Cristian Tavares da Costa e outro - Considerando que os avisos de recebimento (fls. 60/61) não foram assinados pelos
destinatários, providencie a autora o quanto necessário à citação dos requeridos.Intime-se. - ADV: CAROLINE APARECIDA
CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP)
Processo 1005923-18.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maurílio Gonçalves Pereira - Gesildo Francisco de Assis - “Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado fls. 42.” - ADV: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP)
Processo 1005991-65.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Donizete Pereira Correa Me e outro - Providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo
de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) pessoalmente, por carta, para dar(em)
andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP)
Processo 1006212-82.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Arivanaldo Amorim da Silva Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - “Ciência aos interessados de que foi agendado o dia 18/10/2016,
às 09:50 hs, para que ARIVANALDO AMORIM DA SILVA compareça à Rua Barra Funda, 824-Barra Funda-São Paulo-SP, para
realização do EXAME PERICIAL. Faz-se necessário frisar que o periciando deverá apresentar documento de identificação
ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, Carteira de trabalho-CTPS(todas que possuir) e todo material
de interesse medico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e prontuários medico-hospitalares). Favor chegar com
30 minutos de antecedência.” - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB
287035/SP)
Processo 1006526-62.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa Maria
Salles Perna - Horacio Eugenio Cabral e outro - “Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito fls. 131/137.”
- ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP)
Processo 1006643-82.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Allegro - José
Alves Junior - “Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado fls. 76.” - ADV: JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1006699-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Anderson Lopes - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Fls. 38/41: concedo ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, emende
o autor a petição inicial para a retificação do valor da causa que deve corresponder ao proveito econômico pretendido. Prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321, do CPC). Intime-se. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1006732-42.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Claudio Duccini Nunes
- Banco Itauleasing S/A - Considerando que não houve o pagamento do débito (certidão retro), indique o exequente bens
à penhora e indique o valor atualizado do débito. - ADV: ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP), JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006753-52.2014.8.26.0361 - Monitória - Cheque - MARCIO BARBOSA - TIAGO BEZERRA GOMES DA SILVA Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem
a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
Processo 1006863-80.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Miquio
Honda - Joana de Oliveira - “Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado fls. 100.” - ADV:
ELIANE FRANÇA MEDEIROS DE GODOI (OAB 240801/SP)
Processo 1006935-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - RAFAEL AUGUSTO PEREIRA - AUROVEL
COMERCIO E SERVIÇOS CONCESSIONARIA DE VEICULOS e outro - Vistos.Diante da certidão retro, recebo a emenda de fls.
125/126.Anote-se, com as comunicações de estilo.No mais, junte a autora o contrato celebrado com a requerida Gilvani Orlando
de Souza ME, nos termos da decisão de fls. 55, bem como providencie o quanto necessário à citação da referida empresa.
Intime-se. - ADV: RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 278842/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB
108486/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1006971-12.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Anderson Ferreira Santos Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Emende o autor a petição inicial para a retificação do valor da causa
que deve corresponder ao proveito econômico pretendido. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321, do CPC).
Intime-se. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1006992-90.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - VANDERLY SCHETTINO Rinaldo Gonçalves de Campos - Com efeito, considerando a superioridade do débito do réu, é de rigor a manutenção da
imissão na posse, observando que não há valor a ser restituído ao réu em razão da compensação. No tocante ao valor da
indenização, o termo inicial para o réu efetuar o pagamento da posse do imóvel é a data da posse estipulada no contrato,
como indicado no cálculo do autor, 20 de junho de 1998.Em relação aos valores de IPTU, estes devem ser afastados, pois não
foram comprovados e não foram objeto da sentença. No tocante ao valor para ser utilizado como base de cálculo, o valor do
imóvel é o preço estipulado no contrato, pois houve concordância de ambas as partes quanto ao referido valor do imóvel, com
incidência de atualização pelo índice da tabela prática TJSP.Assim, acolho parcialmente a impugnação para compensação do
valor a ser restituído ao réu, exclusão de IPTU e utilização como base de cálculo o preço indicado no contrato com incidência
de atualização pelo índice da tabela prática TJSP. Apresente o exequente o cálculo do valor do débito, descontando o valor a
ser restituído ao réu, afastando cobranças decorrente de IPTU e utilizando como base de cálculo o preço indicado no contrato
com incidência de atualização pelo índice da tabela prática TJSP. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP), RITA
APARECIDA MACHADO (OAB 220693/SP)
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