TJSP 05/08/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
2014
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paulo Fernando Cautela de Almeida - Intime-se o(a) executado(a), por carta com
aviso de recebimento, para que efetue o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de
10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Observem as
partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente.Recolhida a
respectiva taxa, expeça-se a carta.Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2016
Processo 1000060-81.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ciro Mateus e outro - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Diante da cota retro, retire-se a tarja indicativa do Ministério Público.No mais, citem-se os titulares de
domínio e os confrontantes indicados às fls. 05, bem com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, desde já deferidos os
benefícios do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil, sendo o edital com o prazo de 20 (vinte) dias.Sem prejuízo, intimemse os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FERREIRA (OAB
311168/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1003838-93.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Pires - - Maria Cristina Nunes Pires “Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado parcialmente negativo do mandado fls. 920/922”.” - ADV: MARCELO
GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP)
Processo 1003995-66.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David Antonio dos Santos e outro - Otavio
Mario Fernandes e outros - “Ciência as partes da designação da data da realização da vistoria pericial para o dia 30 de agosto
de 2016 (terça-feira), as 12 horas (meio dia). Sendo o local de encontro: baia de estacionamento em frente ao Kimberly Clark,
frente para a Rodovia Mogi-Dutra. Os Assistentes Técnicos podem contatar a perita pelo e-mail: [email protected] para
confirmar a presença.” (fls. 234) - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/
SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), FULVIO RAMIREZ (OAB 250013/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/
SP), CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP)
Processo 1006857-10.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Solange Limas dos Santos e
outro - Salete Eliza de Seta Vas - Fls. 53: defiro pelo prazo requerido.Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB
203300/SP)
Processo 1010547-13.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcides Ribeiro da Silva - Junte o(a) autor(a)
cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda para comprovação do estado de pobreza.Int. - ADV: CARLOS
SUEHIRO NAMIE (OAB 183539/SP)
Processo 1011160-33.2016.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Lucia Cristina de Almeida Batalha - Fls. 42/43: acolho os
embargos de declaração para receber a guia de recolhimento de fls. 11 que indica a descrição do imóvel usucapiendo.No mais,
a inicial deverá ser emendada em petição única, no prazo de até (60) sessenta dias, sob pena de indeferimento, para:1) Juntar
certidão de nascimento ou casamento atualizada, para comprovação do estado civil. Se casado (a)(s), incluir o cônjuge no polo
ativo com documentos e procuração;2) Juntar certidões do Distribuidor Cível local em nome da autora, dos antecessores na
posse (se requerida a acessio possessionis) e dos titulares de domínio, para comprovação da inexistência de ações possessórias
ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou petitórias, deverão ser apresentadas
as respectivas certidões de objeto e pé;3) Atribuir à causa valor correspondente ao valor venal do imóvel usucapiendo, juntando
cópia do IPTU referente ao ano da distribuição da ação ou certidão de dados cadastrais do imóvel, obtida via Internet;4)
Requerer as citações, apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF/MF, endereço e CEP) dos últimos antecessores na
posse do imóvel usucapiendo, Dioneia Barbosa da Cunha, Mario Yuhio Ishihara e Arivaldo de Almeida.Sem prejuízo, oficie-se
à Prefeitura Municipal conforme requerido pelo Ministério Público, anexando-se os documentos de fls. 22 e 26/28.Intime-se. ADV: CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP)
Processo 1011504-14.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ketilyn Cristina de Campos - Companhia
Piratininga de Empreendimentos - Vistos.Providencie a autora o recolhimento das custas e despesas processuais.Prazo: 15
(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2016
Processo 0003169-34.1990.8.26.0361/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Veronica
Berlandi - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Veronica Berlandi - Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), NIVALDO
DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), VERONICA BERLANDI (OAB 42915/SP)
Processo 0003169-34.1990.8.26.0361/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Veronica
Berlandi - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Veronica Berlandi - Vistos.Diante da rejeição do ofício requisitório (fls. 11)
e dos esclarecimentos juntados a fls. 24, defiro a regularização do ofício requisitório de fls. 9/10.Assim, expeça-se ofício de
regularização de requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANA PAULA FRANCO
DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), NIVALDO DE CAMARGO
ENGELENDER (OAB 31909/SP), VERONICA BERLANDI (OAB 42915/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
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