TJSP 05/08/2016 - Pág. 2312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
2312
anotação no SAJ e depósito das diligências para expedição de mandado.Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP),
TATIANE CRISTINA BARBOSA (OAB 178936/SP)
Processo 0045394-24.2010.8.26.0602 (602.01.2010.045394) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Wagner Arantes Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do decurso do prazo para impugnação, providencie-se o requerente, através do
peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição
do RPV, observados os valores respectivos.Após aguarde-se o pagamento respectivo.Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB
111687/SP), MICHEL STRAUB (OAB 132344/SP)
Processo 0045640-83.2011.8.26.0602 (602.01.2011.045640) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Yurico Miyamoto
Cano - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Face o silencio da requerente, arquivem-se os autos, com as cautelas e
anotações de praxe.Int. - ADV: VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/
SP)
Processo 0047777-72.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047777) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ana de Oliveira Romero Filha - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 131/133: ciência à requerente.Nos termos
do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos,
cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças
necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos,
para fins de vinculação e anotação no SAJ.Int. - ADV: VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP), FABIO LEITE DE
OLIVEIRA (OAB 168672/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0050170-04.2009.8.26.0602 (602.01.2009.050170) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Neuza Inácio de Oliveira Barbosa - Estado de São Paulo - Vistos.Apresentem as partes os respectivos memoriais, no prazo de
dez dias.Int. - ADV: JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0054980-51.2011.8.26.0602 (602.01.2011.054980) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Antonia Severino de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.
Ciência às partes, arquivando-se os autos após com as anotações de praxe, anotando que o autor é beneficiário de Justiça
Gratuita.Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS (OAB 225174/SP)
Processo 0056726-51.2011.8.26.0602 (602.01.2011.056726) - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - Mirian
Silveira Rocha de Almeida - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se a requerida para
cumprimento da ordem judicial com a inclusão do premio incentivo previsto na Lei nº 8.975/94, na base de cálculo do 13º salário
e terço de férias, comprovando nos autos o cumprimento.Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016
e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e
a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ.Int. - ADV: MARA
CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP)
Processo 0056976-84.2011.8.26.0602 (602.01.2011.056976) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Francisco de Assis Camargo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se a requerida
para cumprimento da ordem judicial com a incidência da sexta-parte sobre a integralidade dos vencimentos do servidor,
comprovando nos autos o cumprimento.Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito
em julgado do v. acórdão certificado nos autos, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade
de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ.Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO
VANALLI (OAB 209302/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0066545-75.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0045577-63.2008.8.26) (060.22.0120.066545) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Eliana Render Ribeiro - Vistos.
Fls. 125/126 e 128/134, ao perito para esclarecimentos.Após, digam as partes.Int. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP),
GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP)
Processo 0066545-75.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0045577-63.2008.8.26) (060.22.0120.066545) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Eliana Render Ribeiro - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Digam as partes em 10 dias, acerca do esclarecimentos do Perito às fls. 137/151. Nada Mais. - ADV: ELMO DE
MELLO (OAB 201924/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP)
Processo 3020232-68.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jose Angelo de Mello PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência.
O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA
(OAB 205350/SP), FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672/SP)
Processo 3020232-68.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jose Angelo de Mello
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV - Vistos.Veicule-se ao novo Procurador o despacho de fls. 230.
Após, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB
319717/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB
205350/SP), FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672/SP)
Processo 3023498-63.2013.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - PAULO
CESAR PAULETTI - Iamspe Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Vistos.Em conformidade com o artigo
524, § 4º, do CPC, a requerida deverá apresentar, dentro de trinta dias, os documentos indicados, sob pena de reputarem-se
corretos os cálculos oferecidos pelo autor (§ 5º do mesmo dispositivo legal).Com a juntada dos documentos, manifeste-se o
requerente, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital (artigo 1.285 das NSCGJ
e Comunicado CG 438/2016), devidamente instruído com as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a
IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ.Int. - ADV:
SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º