TJSP 08/08/2016 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1330
0033231-62.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Suscitante: Mm Juiz de Direito 20ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 31ª Vara Cível da Capital
- Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Silverado Maximun - Adiado. Pediu vista o 3º Juiz.
- Advogado: Caio Campello de Menezes (OAB: 174393/SP) (Fls: 61) - Advogado: José Eduardo Gomes Manassero (OAB:
178196/SP) (Fls: 61)
0033553-82.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Bebedouro - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Bebedouro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara
Juizado Especial Cível de Bebedouro - Interessado: Florival Vizicatto Junior - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo CONHECERAM do conflito de competência e o julgaram procedente para declarar a competência da Vara do Juizado Especial
Cível da Comarca de Bebedouro, ora suscitado. V.U. - Advogado: Luis Alberto Aparecido Joia (OAB: 264312/SP) (Fls: 16) Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador) (Fls: 37)
0033863-88.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Penápolis - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Excipiente: Daniel Farias Torrezan - Excepto: Luciano Brunetto Beltran (Juiz de
Direito) - Interessado: Alvaro Domingos Munhoz Banheza - Rejeitaram a exceção liminarmente. Arquive-se. V.U. - Advogado:
Andre Luiz Laguna (OAB: 230895/SP) (Fls: 22) - Advogado: Fernandes José Rodrigues (OAB: 206433/SP) (Fls: 100)
0033942-67.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Osasco - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª
Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Interessado: Regina Aparecida Uva - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Declararam a
competência do M. Juízo suscitante, qual seja, o da digna 5ª Vara Cível de Osasco. V.U. - Advogada: Fabiana Elisa Mesquita
Figueiredo (OAB: 364377/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) (Fls: 39/41)
0034174-87.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Apelado: M. G. O. G. (Menor) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
0034307-24.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara
Cível do Foro Regional de Santana - Interessado: Condominio do Conjunto Residencial Santo Antonio - CONHECERAM do
conflito negativo de competência e o julgaram procedente para declarar a competência da 5ª Vara Cível do Foro Regional
de Santana para conhecer e julgar os embargos à execução nº 1032636-77.2015.8.26.0001 e a ação ordinária nº 111087759.2015.8.26.0100. V.U. - Advogado: Thiago Lino Gonzaga (OAB: 330069/SP) (Fls: 23) - Advogado: Marcos Ricardo Rodrigues
Pereira (OAB: 337658/SP) (Fls: 23)
0034309-91.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa - Suscitado: Mm Juiz de
Direito 5ª Vara Cível da Capital - Interessado: Walter Carlos da Silva Junior - Declararam a competência do M. Juízo suscitado,
qual seja, o da digna 5ª Vara Cível Central da Capital. V.U. - Advogada: Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha (OAB:
354529/SP) (Fls: 29)
0034311-61.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana - Suscitado: Mm Juiz de Direito 10ª Vara
Cível da Capital - Interessado: Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Debora Romano
(OAB: 98602/SP) (Fls: 6)
0034775-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Barueri - Relator: Des.: Alves Braga Junior Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de B. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de B. - Interessado: M. D. N. - Conheceram do conflito
e julgaram procedente para declarar a competência do Juízo suscitado (2ª Vara Cível de Barueri). V.U. - Advogado: Gonçalo
Rodrigues de Carvalho (OAB: 109527/SP)
0034803-05.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres.
da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. B. (Menor) - Recorrido: D. P. do C. S. F. de A. - Recorrido: D.
R. de E. de B. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: João Guilherme Claro (OAB: 196474/SP) (Fls:
11) - Advogada: Vivian Jorge Claro (OAB: 347615/SP) (Fls: 11) - Advogado: Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043/SP) (Fls: 42)
0034804-38.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Catanduva - Relator: Des.: Alves Braga Junior
- Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Catanduva - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de
Catanduva - Interessado: José Carlos Moyses - Conheceram do conflilto e julgaram procedente para declarar a competência do
Juízo suscitado (2ª Vara Cível de Catanduva). V.U. - Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) (Fls: 17)
0035057-15.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: J. V. P. (Menor) - Apelo e reexame necessário providos em parte, V.U.. - Advogada: Claudia
Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB:
160715/SP) (Fls: 11)
0035216-83.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Apelante: R. M. B. (Menor) - Apelante: E. A. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Negaram provimento
aos recursos interpostos por R.M.B. e E.A.F., mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida, V.U.. - Advogado: Sandro Emio
Paulino de Farias (OAB: 242695/SP) (Defensor Público) (Fls: 276) - Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP)
(Defensor Público) (Fls: 335)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º