TJSP 08/08/2016 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1331
0035492-97.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Nova Granada - Relator: Desª.: Lidia Conceição Excipiente: Niltron Cezar da Costa Nunes - Excepto: Fabiano Rodrigues Crepaldi (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção
de suspeição. V.U. - Advogado: Ilton Nunes (OAB: 153567/SP) (Fls: 11)
0036260-53.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. B. L. do N. (Menor) - Recorrido: M. de S. P.
- Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Manuela Beatriz Gomes (OAB: 300981/SP) (Defensor Público) (Fls: 44) Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) (Fls: 40)
0037706-66.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: N. D.
da C. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vilma Pereira de
Assunção Marques (OAB: 298460/SP) (Fls: 109)
0039456-35.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Alves Braga Junior
- Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional
de Santo Amaro - Interessado: Simone Menezes de Souza (E outros(as)) - Conheceram do conflito e julgaram procedente para
declarar a competência do Juízo suscitado (5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro). V.U. - Advogado: Thiago Jose
Hipolito Vieira (OAB: 297482/SP) (Fls: 15)
0041979-20.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Sumaré - Relator: Des.: Alves Braga Junior
- Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Sumaré - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sumaré Interessado: Manoel Borges Viana - Conheceram do conflito e julgaram procedente para declarar a competência do Juízo da 3ª
Vara Cível de Sumaré. V.U. - Advogado: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) (Fls: 34)
0043246-86.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. L. E. (Menor) - Recorrido: D. da E. A. de L. F. - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP) (Fls: 22)
0044311-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Andradina - Relator: Des.: Alves Braga Junior
- Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judicial de Andradina - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de
Andradina - Interessada: Patrícia Gâmbaro Spegiorin - Interessado: Unimed de Andradina Cooperativa de Trabalho Médico Julgaram procedente o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado (Vara do Juizado Especial Cível
de Andradina). V.U. - Advogada: Patrícia Gâmbaro Spegiorin (OAB: 191036/SP) (Causa própria) (Fls: 19) - Advogado: ADEMAR
MANSOR FILHO (OAB: 168336/SP) (Fls: 65)
0044920-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Sorocaba - Relator: Des.: Alves Braga Junior Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Sorocaba - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Sorocaba - Interessado:
Jonatas Carvalho dos Santos e outros - Conheceram do conflito e julgaram procedente para declarar a competência do Juízo
suscitado (3ª Vara Cível de Sorocaba). V.U. - Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) (Fls: 5)
0045987-42.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: M. de S. - Apelado:
P. de J. da V. I. e J. de S. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação e à remessa necessária, considerada
interposta, exclusivamente para acolher a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e retirar da r. sentença de primeiro
grau a condenação do Município de Santos ao atendimento de agressores (sexuais, inclusive) de crianças e adolescentes. V.U.
Com declaração de voto do 2º Juiz. - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) (Procurador) (Fls: 797)
0046030-36.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. A. C. L. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Negaram provimento
à remessa necessária. V. U. - Advogado: Luiz Felipe Azevedo Fagundes (OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) (Fls: 31)
0046108-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alves Braga
Junior - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Suscitado: Mm Juiz de Direito 9ª Vara Cível de Ribeirão
Preto - Interessado: Wanderlei Antonio Alves - Conheceram do conflito e julgaram procedente para declarar a competência do
Juízo suscitado (9ª Vara Cível de Ribeirão Preto). V.U. - Advogado: Rafael Augusto Furegato Rodrigues (OAB: 193460/SP) (Fls:
9)
0046129-44.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Alves
Braga Junior - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D Oeste - Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D Oeste - Julgaram procedente o conflito de competência para declarar a
competência do Juízo suscitado (3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste). V.U.
0046578-02.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Jaú - Relator: Des.: Alves Braga Junior Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e J. de J. - Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de J. - Interessado: O. C. dos S. (Menor) - Conheceram
do conflito e julgaram procedente para declarar a competência do MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Jaú. V.U. - Advogado: Ronaldo
Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) (Fls: 17)
0048285-05.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Taubaté - Relator: Des.: Alves Braga Junior Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Taubaté - Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de Taubaté - Conheceram
do conflito e julgaram procedente o conflito de competência para declarar a competência do Juízo suscitado (5ª Vara Cível de
Taubaté). V.U.
0048341-38.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Alves
Braga Junior - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de São João da Boa Vista - Suscitado: Mm Juiz
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