TJSP 08/08/2016 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1531
73055/SP)
Processo 0001339-83.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ALEX SANDRO DE SOUZA
- MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de cumprimento de sentença),
no prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em
julgado; se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças
processuais que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001442-90.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - GERALDO LOPES MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos,Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Tendo em vista que a parte recorrida,
devidamente intimada, não ofereceu contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste
Juízo. Dilig e Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0001444-60.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LUCIA ALVES DOROTHEU
- MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de cumprimento de sentença),
no prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em
julgado; se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças
processuais que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001455-89.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LUIZ ANTONIO DA SILVA
- MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de cumprimento de sentença), no
prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado;
se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças processuais
que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001456-74.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - GERALDO ELEOTÉRIO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de cumprimento de sentença),
no prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em
julgado; se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças
processuais que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001472-28.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - GILBERTO GONÇALVES
- MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de cumprimento de sentença),
no prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em
julgado; se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças
processuais que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001511-25.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIZ
CARLOS DE PAULA BARBOSA - BANCO SANTANDER S.A - Vistos,Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. Tendo
em vista que as contrarrazões já foram ofertadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste
Juízo. Dilig e Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001521-69.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LUCINÉIA MOURA DA SILVA
- MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de cumprimento de sentença), no
prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado;
se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças processuais
que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001531-16.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - OSMAR RODRIGUES
DA COSTA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de
cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de cumprimento de
sentença), no prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de
trânsito em julgado; se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0001533-83.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - OZAIR LIMA DA SILVA MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Conforme determina o Provimento CG Nº 16/2016, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual - fase de cumprimento de sentença), no
prazo de trinta dias, e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado;
se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças processuais
que o exequente considere necessárias.Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001582-27.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SONIA MARIA
DE MELO URIAS e outro - BANCO DO BRASIL S.A - Ciência ao exequente sobre o Auto de Levantamento de Penhora juntado
a folhas 126. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 0001660-21.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDA
CHACON MOREIRA SOUZA - BANCO SANTANDER S.A e outro - Vistos,Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos.
Tendo em vista que as contrarrazões já foram ofertadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens
deste Juízo. Dilig e Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB
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