TJSP 08/08/2016 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1925
a marcha processual daqueles autos assemelha-se à destes, o que pode gerar, além de conflitos, repetição de atos sobre um
mesmo bem, a prejudicar não só a celeridade e economia processuais, como também as próprias partes.Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.No mais, com relação aos direitos creditórios preferenciais reclamados nestes
autos (fls.136/137 e 178), a decisão será melhor tomada após a manifestação das partes, até mesmo diante da real possibilidade
de instalação do concurso de credores nos autos da execução de título extrajudicial em trâmite perante a 2ª Vara Cível local (nº
0003545-53.1997.8.26.0400).Sem prejuízo, manifestem-se as partes no mesmo prazo supra, a respeito da petição de fl.178 da
União Federal.Cientifique-se os interessados. Int. - ADV: LIONEL ZACLIS (OAB 22757/SP), OSMAIR APARECIDO PICOLI (OAB
49211/SP), ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO (OAB 157824/SP), JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI (OAB 146626/SP)
Processo 0003415-53.2003.8.26.0400 (400.01.2003.003415) - Procedimento Comum - Obrigações - ESPOLIO DE ABÍLIO
ZAMBOM e outro - Joao Carlos de Souza - - Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl - Vistos.Fls. 260/261: Abilio Zambon Filho
requereu sua habilitação na qualidade de representante do Espólio de Abilio Zambon. Juntou documentos (fls. 262/281).Citado
nos termos do artigo 1.057 do CPC/73, o requerido manteve-se inerte (309).Conquanto não tenha havido contestação pela parte
requerida, em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que nos autos do inventário de Abilio Zambon (Proc. Nº 100263831.2015.8.26.0400) foi nomeada inventariante a Sra. Norma Aidar Zambon (cônjuge do falecido), conforme pesquisa anexa.
Assim, antes de deliberar sobre o pedido de habilitação formulado nos autos, manifeste-se o requerente em 5 (cinco) dias.Após,
voltem-me conclusos.Intime-se. - ADV: ADEMIR MANSANO SORANZO (OAB 109679/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB
291371/SP), RODOLFO COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 361898/SP), MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA (OAB
142132/SP), MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP)
Processo 0003773-91.1998.8.26.0400 (400.01.1998.003773) - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritorio Central
de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Associacao Hipica de Olimpia e outro - Vistos.Diante do teor do requerimento de fls.
499/500, expeça-se mandado de constatação para verificar se o devedor Gilberto Donizete Recco reside na Avenida Mário Vieira
Marcondes, com via de acesso de acesso Álvaro Brito, Olímpia-SP, ou se o mesmo é objeto de locação, empréstimo, comodato
entre outras, certificando-se.O mandado deve ser instruído com cópia da petição de fls. 499/500 e certidão de matrícula que
a acompanhou.Int. - ADV: CILENE FABIOLA PEREIRA DIAS (OAB 153210/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP),
SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP), BRUNO CESAR SILVA LOPES (OAB 355488/SP)
Processo 0004115-77.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004115) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Arlene de Oliveira Carvalho - Vistos.Requisitem-se à Receita Federal, através do sistema INFOJUD,
cópia(s) das 3 (três) últimas declarações de renda da devedora Arlene de Oliveira Carvalho (CPF 083.566.248-94), visando
localizar bens passíveis de penhora, vez que o credor não logrou êxito em encontrá-los.Havendo resposta positiva, juntem-se
aos autos, dando-se vista às partes, no balcão desta serventia judicial, pelo prazo de 15 (quinze) dias, vedada a extração de
cópias. Decorrido o prazo, desentranhem-se os documentos, destruindo-os. Decreto o sigilo externo do feito durante o período
em que os documentos estiverem entranhados nos autos.Antes, porém, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, o recolhimento da taxa judiciária devida (Guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 12,20 para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. Em
se tratando de pessoa jurídica, deve ser recolhida uma taxa desta para cada exercício financeiro a ser pesquisado).Int. - ADV:
‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP)
Processo 0004755-46.2014.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S.A. - A.M.A. - Vistas dos autos ao autor para:
Comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de guarda definitiva e responsabilidade. - ADV:
JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO (OAB 306818/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)
Processo 0004791-50.1998.8.26.0400 (400.01.1998.004791) - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição Ecad - Prefeitura Municipal de Olímpia e outro - Vistos.Manifeste-se o Município requerido sobre os
cálculos apresentados em cumprimento à decisão dos embargos.Após, a autora deve providenciar o peticionamento eletrônico
do Ofício Requisitório/Precatório de pagamento, através do Portal eSaj, “Petição Intermediária”, sejam os autos físicos ou
eletrônicos, na forma do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado
no DJe de 2.7.2015, p. 1, informando sua interposição.Intime-se. - ADV: EDELY NIETO GANANCIO (OAB 110975/SP), JUDITE
BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP)
Processo 0005084-92.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005084) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Djalma Bernardes de Oliveira - Bv Leasing Arrendamento Mercantil - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.
No mais, encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: THAISA
RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP)
Processo 0005430-58.2004.8.26.0400 (400.01.2004.005430) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos
Modesto - Antonio Carlos Modesto e outro - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da carta de citação, constante de fls. 798, com motivo: “ausente”. - ADV: NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/
SP), CARLOS EDUARDO LOPES DE ARAÚJO (OAB 179616/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), PEDRO
FONTES BORGHI (OAB 221275/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), GILBERTO LOPES DE ARAUJO (OAB 40892/
SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 0006048-51.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.H. - R.L.H. - Diante
do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas finais.Ciência a(o) i.
Representante do Ministério Público.Por fim, transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de estilo. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA
(OAB 294402/SP)
Processo 0006096-20.2008.8.26.0400 (400.01.2008.006096) - Monitória - Espécies de Contratos - Água & Arte Comércio de
Equipamentos Hidráulicos e de Lazer Ltda Epp - Constrani Engenharia, Construções e Comércio Ltda - - Carlos César Zuliani
e outro - Vistos.Intime-se a executada, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito judicial
de 5% (cinco por cento) de seu faturamento bruto mensal, objeto do auto de penhora de fls. 241, acompanhado da devida
prestação de contas e dos balancetes respectivos, sob pena de, não o fazendo, ser nomeado um administrador-depositário, na
forma do artigo 869 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, visando atender à celeridade imposta pela
EC nº 45 (Reforma do Judiciário).Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP), ANDRE LUIZ CABAU (OAB
263794/SP), WAGNER CORRÊA (OAB 38653/SP)
Processo 0006652-12.2014.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - NORIVAL DE SOUZA ROSA - Diante do exposto, homologo a desistência formulada
e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, ficando, em
consequência, revogada a liminar concedida às fls. 20.Sem condenação em honorários porque não instalado o contraditório.Tão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º