TJSP 08/08/2016 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
2225
nº 170/2011CSM, datado de 26.04.2011, providencie o autor o recolhimento da taxa do serviço das informações visadas
(BACENJUD), a ser recolhida na Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, FEDTJ- código 434-1, no valor de
R$ 12,20, no prazo de 10 dias, observando-se que a taxa é devida por cada consulta”. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARIA PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO (OAB 151069/SP), SORAYA ZOGHEIB MARTON (OAB 209685/SP),
LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), CÉSAR RICARDO
MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB
222014/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), SERGIO MARCELO
ANDRADE JUZENAS (OAB 8973/MS)
Processo 0001907-72.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001907) - Procedimento Comum - Pagamento - Manoel Domingos Pires
Filho - Município de Panorama - Vistos.Aguarde-se decisão final dos autos de cumprimento de sentença, noticiado às fls.
168.Int. - ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP), LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB 280322/SP),
ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP)
Processo 0001910-27.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001910) - Procedimento Comum - Pagamento - Adelino Paschoalette
- Município de Panorama - Vistos.Aguarde-se decisão final dos autos de cumprimento de sentença, noticiado às fls. 134.Int. ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 74925/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP), LUCIANA NUNES DE
SOUZA MIRANDA (OAB 280322/SP)
Processo 0002009-60.2014.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.L. - Vistos.Fls.
67: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido.Decorrido, manifeste-se a procuradora exequente
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias.Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELICA
ALVES COUTINHO LIMA (OAB 297997/SP)
Processo 0002117-55.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat SA
- Vistos.Manifeste-se o procurador requerente acerca da petição e documentos apresentados pelo requerido, às fls. 85/94, no
prazo de 05 (cinco) dias.O silêncio será interpretado como aquiescência tácita.Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB
248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0002170-85.2005.8.26.0416 (416.01.2005.002170) - Inventário - Inventário e Partilha - Roubeval Santos Pires
- Clelia Lima Pires - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Patrono(s) dos interessados, comparecer em Cartório para
retirada do Formal de Partilha, expedido nos autos às fls. 274. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB
125208/SP), EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP)
Processo 0002173-88.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.P.S. e outro C.S. - Vistos.Manifeste-se o procurador exequente em termos de prosseguimento, apresentando o demonstrativo atualizado e
pormenorizado do débito, descontando-se eventuais valores já pagos e acrescentando-se parcelas eventualmente já vencidas
no curso da execução, requerendo o que de direito, em cinco dias.Int. - ADV: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/
SP)
Processo 0002552-05.2010.8.26.0416 (416.01.2010.002552) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Frizaulina Sabina da Silva - Inss - Vistos.Fls. 136/142: Manifeste-se o procurador da autora, devendo promover a habilitação
dos eventuais herdeiros, se o caso, requerendo o que de direito, em cinco dias.Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS
(OAB 160362/SP)
Processo 0002711-16.2008.8.26.0416 (416.01.2008.002711) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução
- J.C.A. - R.P. - Ciência ao exequente acerca do mandado de levantamento judicial expedido em seu favor, encontrando-se
já disponível em cartório para retirada: Guia nº 176/2016 do 1º Ofício Cível, no valor de R$ 18.389,46, referente ao depósito
de fls. 604. - ADV: RAFAEL FELIPPE DE SOUZA COLNAGO (OAB 356006/SP), ALCIDES GABRIEL DA SILVA (OAB 94935/
SP), CELSO NAOTO KASHIURA (OAB 65475/SP), NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO (OAB 162890/SP), ERICA TOLENTINO
BECEGATTO (OAB 217160/SP)
Processo 0002796-55.2015.8.26.0416 (apensado ao processo 0002472-65.2015.8.26) - Procedimento Comum - Nulidade /
Anulação - N.F.S. - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de
citação. Certidão do Sr. Of. De justiça “eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 416.2016/005822-4 dirigime aos endereços indicados e aí sendo CITEI os requeridos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES, na pessoa do
Sr. Prefeito Municipal RODRIGO EDUARDO THEODORO, e SILVANA HIRATA, do inteiro teor e fins deste, tendo eles (as) de
tudo bem cientes ficado; aceitaram as contrafés que lhes foram lidas e exibidas, exarando ao final seus cientes. Certifico ainda,
que DEIXEI DE CITAR o requerido FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA FILHO por ter sido informado que o mesmo encontra-se
residindo no Japão”. - ADV: GUILHERME MASOCATTO BENETTI (OAB 307594/SP), RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO (OAB
283803/SP)
Processo 0002956-85.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002956) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - F.E.G.P. - Vistos.Antes do mérito quanto à prisão civil do executado, apresente a patrona exequente cálculo
atualizado e pormenorizado do débito, descontando-se eventuais valores já pagos e acrescentando-se parcelas eventualmente
já vencidas no curso da execução, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DE
CASTRO (OAB 296421/SP), ALINE RIBEIRO GOMES (OAB 240762/SP)
Processo 0002961-05.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Zoraide de Oliveira
Estevan - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0003438-62.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Juarez Pinheiro Cotrim Me - Vistas dos autos
aos interessados para:( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial(esclarecimentos do Perito) juntado aos autos
(art. 477, § 1º do CPC). - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0003534-48.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003534) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Vistos.Manifeste-se a procuradora do autor acerca do pedido de extinção, formulado
pelo requerido (fls.177), no qual alega a quitação do contrato, objeto da presente ação, e consequente perda do objeto da
ação, requerendo o que de direito, em cinco dias.O silêncio será interpretado como aquiescência tácita.Int. - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP)
Processo 0003559-56.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - Luiz Antonio da Silva Mazario - Vistos.Diante da petição de fls. 67 e concordância de fls.76, julgo extinta por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Ação de Busca e Apreensão com pedido liminar, que BANCO ITAUCARD
S/A move em face de LUIZ ANTONIO DA SILVA MAZARIO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, REVOGO a liminar concedida às fls. 34/35.Com o trânsito em julgado, defiro o desbloqueio do veículo (fls.56),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º