TJSP 08/08/2016 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
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Défa Construtora e Incorporadora Ltda - Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Jacareí Sp - Condominio Edificio Solar do
Barao - Vistos. Fls. 453/480: Manifeste-se a parte requerida.Int. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP),
JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), WALDIR DE RAMOS JUNIOR (OAB 273030/SP), GRACIELA BRAGA OSSES
(OAB 263037/SP)
Processo 0013664-52.2010.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Jorge Fernandes dos Reis - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos.Certidão de fls. 231: arquivem-se estes autos, também.Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB
55472/SP)
Processo 0013741-66.2007.8.26.0292 (292.01.2007.013741) - Procedimento Comum - Antônio Ferreira - Vistos.Aguarde-se
o julgamento definitivo do AIDD de recurso especial.Int. - ADV: ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES (OAB 114842/
SP)
Processo 0015434-12.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015434) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Mercantil do Brasil Sa - Maria Claudia Avila dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, sobre o prosseguimento
do feito, em termos de penhora.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB
106482/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0015782-35.2009.8.26.0292 (292.01.2009.015782) - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Rogério Azeredo
Renó - Hamilton Ribeiro Motta e outros - Vistos.Aguarde-se o julgamento definitivo do AIDD de recurso especial.Int. - ADV:
HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 154003/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP),
ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB 256786/SP),
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0016453-53.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016453) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Telma Aparecida Rodrigues da Cruz - Itaú Unibanco Banco Multiplo Sa - Vistos.Fls. 184: Ante silêncio da parte autora, que faz
presumir o integral cumprimento da obrigação de fazer, dou por cumprido o julgado.Verificada acerca da existência de custas em
aberto, cobre-se. Na inércia expeça-se certidão (salvo valor ínfimo).Intime-se. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
CHAGAS (OAB 227294/SP), LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB
91092/SP)
Processo 0016671-18.2011.8.26.0292 (292.01.2011.016671) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Benedito Pereira de Avila - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ao arquivo. Int. ADV: RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 0017890-32.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017890) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - O
Zé da Ótica Ltda Me - - Jose Carlos Frederighi - - Haroldo Frederighi e outro - Vistos.Defiro a citação por edital nos termos do
artigo 257 do NCPC. Prazo do edital: 20 dias. Minuta e comprovação da publicação pelo autor, devendo o mesmo trazer aos
autos comprovação da publicação em imprensa local, por duas vezes, se o caso. A minuta deverá ser encaminhada no formato
texto “(.doc)”, através do email [email protected]. Ressalto que arquivos enviados em outros formatos (tipo: PDF, JPG, etc)
não serão aceitos.Int. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0018781-53.2012.8.26.0292 (apensado ao processo 0009928-65.2006.8.26) (processo principal 000992865.2006.8.26) (292.01.2006.009928/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos
Adquirentes de Lotes No Parque Mirante do Vale - Vistos.Fls. 612: defiro, devendo a execução ser suspensa e aguardar no
arquivo eventuais diligências de localização de bens a cargo do exequente, nos termos do art. 921, III, do NCPC.É o que fica
determinado.Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 1000444-28.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - BENEDICTO DIAS DA COSTA e outro - ANTONIO
MARCIANO LEITE e outros - Carlos Augusto - - Glória Martins dos Santos e outros - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para
manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 180/182. - ADV: MARCOS ROBERTO VELOZO
(OAB 169792/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/
SP)
Processo 1000765-29.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Quitação - Mario Toledo - - Creusa de Paula
Vieira Toledo - Banco do Brasil S/A - nos termos da decisão de fls. 64/68, item 2.3 e diante da certidão de fls.80, manifestese a parte credora, inclusive sobre a satisfação do crédito, o que se presumirá no silêncio. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUCIANO APARECIDO COSTA (OAB 318705/SP), JOÃO VITOR MELLO DE OLIVEIRA
GUIMARÃES (OAB 330463/SP)
Processo 1002361-48.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - utilizando o sistema informatizado do Tribunal de Justiça, deverá a parte autora providenciar a distribuição
da carta precatória, instruída com suas peças principais, comprovando nos autos em 30 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1003976-39.2016.8.26.0292 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A - utilizando o sistema informatizado do Tribunal de Justiça, deverá a parte autora providenciar a distribuição da
carta precatória, instruída com suas peças principais, comprovando nos autos em 30 dias. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1007064-22.2015.8.26.0292 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Locamax Administração e Participações
Ltda. - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Lauro Benedito Hanna - - SOFIA HELENA
GUIMARAES GAIA HANNA e outros - utilizando o sistema informatizado do Tribunal de Justiça, deverá a parte autora providenciar
a distribuição da carta precatória, instruída com suas peças principais, comprovando nos autos em 30 dias. - ADV: RENAUD
FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 218482/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP)
Processo 1007332-76.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Monaco Siani Engenharia
Empreendimentos e Participações Ltda. - Maria Balbina Silveira - Vistos.1. Cumpra-se o julgado.1.1. Fls. 85/92: Indefiro o pedido
de prazo para desocupação do imóvel objeto da ação, uma vez que a parte requerida não apresentou qualquer justificativa
plausível para a referida concessão. 1.2. Manifeste-se a parte vencedora nos termos do artigo 513, § 1º, e dos artigos 523 e
524, todos do NCPC, no prazo de 15 dias, devendo desde logo nesta oportunidade:a) apresentar demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito; e, b) apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com acréscimo da multa de 10% e de
honorários advocatícios de 10%, bem assim se manifestar em termos de penhora e avaliação, isso para a hipótese futura e
eventual de não pagamento voluntário (oportuno prosseguimento conforme itens 2.4 e 2.5 adiante); e,c) protocolar sua petição
(somente esta primeira) pelo sistema eletrônico com o código 156 Cumprimento de Sentença, para criação do incidente de
cumprimento de sentença, o qual, depois de cadastrado, formará apenso próprio, com numeração própria (mesmo número dos
autos principais acrescido da terminação “/01”), no qual tramitará toda fase de cumprimento de sentença e ao qual deverão ser
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