TJSP 09/08/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2000
PRISCILA CHAVES PUGLIERO (OAB 334690/SP)
Processo 1003524-92.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli
Benedita de Arruda Frascá - B2w Companhia Digital - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de setembro
de 2016, às 14h10min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua
dos Lírios, nº 256, nesta cidade.Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima
designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20
da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para
comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na
audiência supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s)
destinatário(a,s) de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram).
Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 1003531-84.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paola Fernanda
Casagrande - Mairton Aparecido de Oliveira Caetano - Vistos.1. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três)
dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.787,55, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei
nº 9.099/95), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. 2. No prazo de 15 (quinze) dias
contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do
valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até
06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento)
ao mês. 3. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações
não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo
Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil).4.
Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida,
de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. Efetuada a
penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, inc. IX,
da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2016
Processo 0001617-75.2011.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose
Claudenir Moutin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tornem conclusos para exame, conjuntamente com os autos
principais, diligenciando o Cartório de imediato.Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1000112-56.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei
Guilherme - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias,
realizar o apostilamento da obrigação de fazer em favor da parte requerente.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP),
MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1000145-46.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alceu
Gonzaga da Cunha - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Tendo em vista o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito
apresentado pela parte autora a fls. 211/217, indicando o valor principal, devido ao autor, no importe de R$14.126,91, além da
quantia de R$2.119,04, a título de honorários advocatícios, intime-se o Município requerido na pessoa de seu representante
judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob pena de expedição
de ordem para o pagamento da obrigação.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO
ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR
VIEIRA (OAB 184768/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB
315924/SP)
Processo 1000212-11.2016.8.26.0368 - Execução Contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - M.A.G. M.M.A. - Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro (fls. 71), providencie a parte credora o regular andamento do feito,
com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15, p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios
e RPV.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI (OAB 317790/
SP)
Processo 1000349-90.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sirlene
Neli Ulian - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Tendo em vista o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito apresentado
pelo autor a fls. 199/205, indicando o valor principal, devido ao requerente, no importe de R$20.467,84, além da quantia de
R$3.070,18, a título de honorários advocatícios, intime-se o Município requerido na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob pena de expedição de ordem
para o pagamento da obrigação.Intimem-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000664-55.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Anderson Luiz Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 95: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme
noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 92, em favor da parte credora.Oportunamente,
certifique-se nos autos do incidente processual de requisição de pequeno valor nº 1000664-55.2015.8.26.0368/01, dê-se
baixa definitiva (físicos: nos termos dos artigos 636 a 638 das N.S.C.G.J.; digitais são arquivados).P.R.I.C. - ADV: MARCIO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1001010-06.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amauri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º