TJSP 09/08/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2019
(OAB 200651/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0003386-13.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ofélia Terezinha
Ferrari - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 300/342: Manifeste-se a exequente sobre os cálculos apresentados pelo banco
executado.Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003386-52.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003386) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis
Perpétuo dos Reis - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.Requisite-se ao EADJ do INSS a
implantação do benefício em favor do autor, encaminhando as cópias necessárias (Comunicado CG nº 882/12).Considerando
que devem tramitar por meio digital os incidentes de cumprimento de sentença nas unidades híbridas, conforme Comunicado
CG nº 16/2016 que inseriu a subseção XXVI - Do cumprimento de Sentença nas NSCGJ (art. 1.285 e seguintes), providencie
o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do incidente, instruindo-o com as peças necessárias (sentença, acórdão, se for o caso,
e trânsito em julgado, bem como a informação de implantação do benefício e o demonstrativo atualizado do débito, se execução
por quantia certa, ou informação se pretende que o cálculo seja elaborado pelo INSS, além outras peças que julgar necessárias).
Intime-se. - ADV: IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 260240/SP)
Processo 0003401-45.2015.8.26.0369 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lucivania Aparecida Baroli
- Rafael Alevi Alves e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, §
4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos às partes para:( x ) Manifestar-se o autor sobre certidão
do oficial de justiça que deixou de intimar pessoalmente a autora. Manifestar-se o requerido sobre a certidão do oficial de
justiça que deixou de intimar a testemunha Cláudio Gomes Ferreira. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP),
WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP)
Processo 0003631-39.2005.8.26.0369 (369.01.2005.003631) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Vanda
Nogueira Lopes - Vistos. Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), EDELSON
LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/SP)
Processo 0003683-25.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003683) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zitomar
Denizar Ferreira - José Antonio Spolon de Melo - Vistos. Fl. 191: Comprove o exequente a distribuição da carta precatória
expedida a fls. 167/168 no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), GLAUCO
LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0003753-37.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscar Jose
Roberto Gomes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 152/153: Anote-se e retifique-se. Providencie o executado a regularização
da sua representação processual juntando aos autos a taxa de procuração.Concedo ao executado o prazo improrrogável de
05 (cinco) dias para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 144/158, ficando advertido de que
o silêncio será interpretado como concordância.Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0003772-43.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando
Gonçalves de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 264: Apresente o exequente o cálculo do demonstrativo atualizado
do débito, observando-se o quanto decido no acórdão de fls. 238/256.Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO (OAB 159838/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP)
Processo 0003984-64.2014.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - São Sebastião Aprazível
Transportes e Serviços Ltda Me e outros - Vistos.Rejeito a objeção de fls. 151/160, uma vez que à excipiente não é conferida
legitimidade para defender, em nome próprio, direito alheio.Intime-se o executado Amauri César Pinatti, bem como sua mulher e
a mulher do executado Maurício José Pinatti acerca da penhora do imóvel matriculado sob nº 8776.Intime-se. - ADV: EDUARDO
PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA
CRUZ (OAB 209278/SP)
Processo 0004103-69.2007.8.26.0369 (369.01.2007.004103) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - José Antonio Flauzino - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor
para:(X) a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: VLADIMIR
ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RICARDO BALDACIN
SALGADO (OAB 174366/SP)
Processo 0004194-91.2009.8.26.0369 (369.01.2009.004194) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - José Ramos da Silva - Vistos. Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB
195515/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP)
Processo 0004322-38.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.N.S. - H.U.E.S. e outros
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos às partes para:( x ) Intimá-las de que foi designado o dia 25/10/2016, às 14:50 horas,
para inquirição da testemunha Antonio Carlos Figueiredo, na 1ª Vara da Comarca de Piracicaba/SP. - ADV: MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP), ANTONIO DONISETE FRADE (OAB 225183/
SP)
Processo 0004961-66.2008.8.26.0369 (processo principal 0003402-11.2007.8.26) (369.01.2007.003402/1) - Cumprimento
de sentença - Carlos Cesar Hernandes e outros - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, com o cumprimento da condenação
(fl. 691), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considerando que
foram desencadeados atos executórios para o cumprimento da sentença, ao contador para apurar a taxa judiciária devida em
razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03) e apuradas eventuais custas do processo de conhecimento,
intimem-se os executados para pagamento, na pessoa de seu procurador constituído, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. (Custas a pagar: Ao Estado: R$ 117,75; À OAB: R$: 100,60; Total: R$223,35.) - ADV:
JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR
(OAB 191417/SP)
Processo 3000362-57.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 3000571-26.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
de Fatima Pistor - Vistos.Diante do silêncio dos exequentes (fl. 253 e 261), dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º