TJSP 09/08/2016 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
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advogado do locador, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversaEm
impugnação à contestação, sanando o defeito da petição inicial, a parte autora juntou planilha de cálculos às fls. 75/77, indicando
o valor devido.Diante do exposto, atendendo ao devido processo legal, intime-se o réu, pessoalmente, a efetuar, no prazo de 15
dias úteis, o pagamento do débito atualizado, mencionado às fls. 75/77.2.) No mesmo prazo, especifiquem as parte as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência.3.)Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. ADV: CARLA ROBERTA MARCHESINI (OAB 328117/SP), LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP)
Processo 1000478-25.2015.8.26.0435 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - José Francisco Begalli - André Luis Vazan - “Autor recolher diligência do oficial de justiça”. - ADV: CARLA ROBERTA
MARCHESINI (OAB 328117/SP), LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP)
Processo 1000727-73.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilmar Miranda e outro Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes a
fls. 41/43, nestes autos da Ação de Indenização por Dano Moral que GILMAR MIRANDA e MARIA DALVA CARNEIRO MIRANDA
move em face de BONETTO CIA LTDA. Em consequência, julgo extinto o feito, o que faço com resolução de mérito na forma do
artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de interposição de recurso, para que a presente
sentença alcance o trânsito em julgado de imediato. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes.Verba honorária, custas
e despesas processuais nos termos do acordo, observando-se ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/
SP)
Processo 1000871-13.2016.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpargatas S.a. - Vistas dos autos ao
autor sobre as certidão do oficial de justiça de págs. 92. - ADV: CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP)
Processo 1000946-52.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciana Aparecida de Matos
Ferreira - Vistos, 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2.Considerando a instalação do Setor
de Conciliação e Mediação nesta Comarca, bem como os termos da Portaria n. 01/2007, designo audiência de tentativa de
conciliação, no setor competente para o xx de xxxxx de 2016 às 15:30 horas.3. Cite-se e intime-se a parte requerida e, ainda,
intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados.4. Na audiência, se não for obtida
a conciliação, começará a fluir o prazo de 15 dias para resposta, sem prejuízo da designação de audiência de instrução e
julgamento, ficando a parte requerida advertida que a não apresentação de resposta implicará em revelia com a presunção de
veracidade dos fatos narrados na inicial.5. Intime a patronaServirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV: HELOISE HELENA PELEGRINI (OAB 346307/SP)
Processo 1000982-94.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Obrigações - Elaine Cristina Casagrandi - 1.Fls 06 - Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O documento de fls. 11 comprova que a parte autora frequenta as
instalações do clube réu na condição de dependente. Diante do exposto, defiro a tutela antecipada de urgência para que a parte
ré, junte aos autos, no prazo de 15 dias úteis, os documentos que foram apresentados ao Clube pelo titular da cota nº 1334,
para que a parte autora fosse aceita como dependente. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”).4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis, nos termos do art. 401 do CPC.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado.Int. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB
264340/SP), ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP)
Processo 1000982-94.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Obrigações - Elaine Cristina Casagrandi - Esporte Clube
Santa Sofia - *Requerente manifestar-se sobre contestação fls.18/62 dos autos. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/
SP), ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP), ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP)
Processo 1001057-36.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Seguro - Patricia França da Silva - Vistos, 1. Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV:
SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2016
Processo 1000175-74.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Marilene Bozzer Gobbis - Instituto
Nacional de Seguro Social - Manifeste-se, autor, acerca da contestação e documentos. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), LUIS FERNANDO SELINGARDI (OAB 292885/SP)
Processo 1000285-10.2015.8.26.0435 - Cautelar Inominada - Liminar - Sandra Aparecida de Gois - Instituto Nacional de
Seguro Social - Inss - Vistas dos autos ao autor sobre o laudo médico pericial juntado. - ADV: RAQUEL DO NASCIMENTO
PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1000343-76.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Waldomiro de Paiva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor sobre a contestação juntada. - ADV: CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º