TJSP 09/08/2016 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
3024
PAULO (OAB 9999/DP), MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 4006251-22.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Vistos.Fls. 160: Indefiro, por ora a suspensão da execução, posto que não esgotadas as tentativas de citação
do executado(fls. 157), tão pouco realizadas buscas para localização de bens penhoráveis.Manifeste-se o exequente, em termos
de regular prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV: MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 4012556-22.2013.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência da presente ação, manifestada nos autos e, em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 485, inciso
VIII, do Novo Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1000 do Código de Processo
Civil.Indefiro a expedição de ofício ao Detran(Renajud), posto que não partiu deste Juízo, quaisquer restrições.Regularizados,
arquivem-se os autos, comunicando-se.P.R.I. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 4015406-49.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Fls. 232/233 e 242/244: Defiro. Proceda a serventia as anotações necessárias no polo ativo da ação.Nada mais
sendo requerido em dez dias, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4020914-73.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 232: Intime-se o INSS para cumprimento do acórdão, nos termos da determinação de fls.
229, apresentando seus cálculos, caso queira.Intime-se. - ADV: ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA (OAB 189528/SP), CÁSSIA
CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP)
Processo 4026281-78.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - THIAGO CARDOSO SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 278: Aguarde-se a resposta pelo prazo de dez dias.Intime-se.
- ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), GLAUCE MONTEIRO PILORZ (OAB 178588/SP), CÁSSIA
CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP)
Processo 4027904-80.2013.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento SILVIO RICARDO BALBINO - JOVELINA ALVES DA SILVA - Certidões fls. 289 e 290; disponível para impressão - Adv. Eliene
Limeira Santos Taves OAB 223954 e Adv. Deborah Silva Wakin OAB 296140. - ADV: ROBERTO PETERSEN (OAB 278229/SP),
DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP), ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB 223954/SP)
Processo 4033410-37.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Horto da Mata
Atlântica - Vistos.Fls. 234: anote-se na forma de praxe e aguarde-se decisão.Int. - ADV: DIOGENES DE OLIVEIRA FIORAVANTE
(OAB 189518/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIA RUBIA DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2016
Processo 0000071-63.2010.8.26.0224 (224.01.2010.000071) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Público do
Estado de São Paulo - Lindinalva Cabral da Silva - - Lindinalvo Pedro da Silva - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o
interessado em cinco dias, no que entender de direito.Nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA AUXILIADORA
MILAT GOMES (OAB 259453/SP)
Processo 0001061-83.2012.8.26.0224 (224.01.2012.001061) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Irani Francisco da Silva - Nair Romano Coutinho - Georgina Cesar da Silva - Vistos.Consigne-se, prima facie,
que segundo disposição da lei adjetiva, é cabível o manejo dos embargos de declaração apenas quando presente obscuridade,
contradição ou, então, omissão de qualquer decisão judicial, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão
combatida não está maculada com qualquer dos três vícios supra apontados, de modo que o manejo dos embargos não se
presta a substituir o recurso pertinente a hipótese, notadamente quando o embargante busca, de fato, um novo julgamento
adequado a seus interesses.Portanto, não há que se falar em irregularidades a serem sanadas.Ante o exposto, nego provimento
aos presentes embargos, mantendo a decisão de fls. 256 por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS
JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), DENISE MIGUEL JORGE (OAB 286096/SP)
Processo 0001076-67.2003.8.26.0224 (224.01.2003.001076) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria Selma
Ines de Souza - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Vinícius Bertelli Murça - Vistos. Manifeste-se o Sr. Perito acerca
das impugnações e objeções apresentadas pelas partes às fls. 387/393 e 394/403. Após, torne conclusos. Intime-se. - ADV:
YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), MARCIO SILAS TIENE (OAB
134580/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
Processo 0001476-08.2008.8.26.0224 (224.01.2008.001476) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bmd S/A
- Homar Gomes Cardoso - Comprove o exequente, no prazo de 5 dias, a distribuição do cumprimento de sentença por meio
digital. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP),
MARLI HIPÓLITO GASPAR MESTRINER (OAB 189632/SP)
Processo 0004173-94.2011.8.26.0224 (224.01.2011.004173) - Procedimento Comum - Obrigações - Jeri Rocha da Silva Freitas e Garcia Comercio de Brindes - Fls. 100/124 - Carta Precatória nº 0028676-19.2014.8.26.0405 - (fl.119: certidão negativa
“Carta Precatória Juntada Negativa - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2016/015866-9
dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Perez Paniagua, 535, condomínio de prédios, 12 torres. A porteira, Sra. Patrícia, informou
que, WILLIAN GARCIA LEITE, não consta na relação de moradores. Como o endereço está incompleto, FALTA O BLOCO, a
porteira consultou a relação dos 12 apartamentos de nº 22, em nenhum deles consta nome ou sobrenome do sócio da executada,
como sendo morador. Certifico ainda, que fui intimada pela Central de Mandados, de outro endereço a ser diligenciado; Rua
Advogado Nilo Machado, 302, onde me dirigi, sendo prédio comercial, térreo loja de variedades e padaria, piso superior, salas.
Indaguei aos ocupantes, sendo a requerida, bem como seu representante legal, desconhecidos. Vale dizer ainda que a sala
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