TJSP 10/08/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
2005
MONIQUE MENDES MARETTI MARCHESI (OAB 304810/SP)
Processo 4006339-34.2013.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Tendo em vista que o valor atual acerca das diligências do sr. Oficial de justiça é de R$ 70,65, recolha o autor em 15 dias o valor
acerca da diferença de custo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2016
Processo 0005888-72.2016.8.26.0362 (processo principal 0014877-09.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Andre Paulo das Neves - Vistos.A presente petição foi protocolizada como cumprimento
de sentença.No entanto, a mesma deverá ser direcionada aos autos físicos, processo 0014877-09.2012.8.26.0362/01, visto que
lá já foi aberto o cumprimento de sentença e lá deverá continuar.Cancele, a serventia, o presente incidente.Intime-se. - ADV:
WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB 338322/SP), ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP)
Processo 1000754-81.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - JONATHAN FARIAS DE OLIVEIRA - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - VISTOS.Tratam-se os presentes autos de Ação de Cobrança Securitária.Citado o requerido
contestou a ação (fls. 38/51)O(a) autor(a) manifestou-se sobre a contestação.Defiro a prova pericial requerida pelas partes,
oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data, local e horário para realização de perícia médica.Saliento que as partes
poderão indicar quesitos e assistentes técnicos em 15 dias, observando-se que já foram apresentados quesitos pelo autor às
fls. 86/87.Após, intime-se as partes para que manifestem-se sobre o laudo no prazo de dez dias. Com a juntada do laudo e a
vinda dos pareceres dos assistentes (ou decurso do prazo para apresentação), será analisada a pertinência da realização da
audiência de instrução e julgamento.Int. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1002309-02.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PAN S/A - Ciência ao(à)(s) exequente(s) da inserção da restrição de transferência realizada junto ao Sistema RENAJUD, em
relação ao(s) veículo(s) HB20S, Placa FJS0696 , em nome do(a)(s) requerido/executado(a)(s), conforme fls. 55/56. No mais
manifeste-se o(a) exequente(s) em termos de prosseguimento. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DEZ DIAS. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003189-62.2014.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - GUSTAVO MATIAS e outro Vistos.Tendo em vista a entrada em vigor do NCPC o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como
incidente processual apartado. Tendo em vista que a manifestação do autor fora anterior a vigência do código, providencie a
serventia o cadastro do incidente, remetendo-se cópias da petição de fls.218/219 ao referido incidente. Após, arquive-se os
presentes autos e siga-se nos autos do incidente.Nos autos do cumprimento de sentença, providencie a serventia o necessário
para intimação do executado, pessoalmente, por Carta com Aviso de Recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetue o pagamento do débito, conforme indicado pelo exequente às fls. 219/220 (R$ 62.421,49), acrescido das custas, se
houver. Saliente-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado no importe de 10%; além do prosseguimento
da execução com a penhora de bens.Fica advertido o executado que, transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento
voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil.
Certificado o decurso do prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, poderá o exequente, mediante a
comprovação do recolhimento das respectivas taxas, requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do
artigo 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do CPC.Recolha o exequente os valores
devidos para expedição da carta de intimação. Intime-se.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), MONIQUE MENDES MARETTI MARCHESI (OAB 304810/SP)
Processo 1003295-87.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Colina Verde - Vistos.
Depreende-se dos autos que o processo comporta extinção sem resolução do mérito, tendo em vista que ausência superveniente
de interesse processual do autor.Com efeito, observa-se da narrativa inicial que o(a) autor(a) pretendia a condenação dos
autores ao pagamento de despesas condominiais.No decorrer da lide houve notícia de que as partes se compuseram quanto ao
crédito e sua satisfação (fl. 54).Assim sendo, reconhecida e satisfeita a obrigação, tornando-se inócua a prestação jurisdicional,
esvaiu-se o interesse processual do autor.Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, em decorrência da superveniente
ausência de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Restitua-se o ofício de fls. 52/53
à OAB local.Custas na forma da lei.P.R.I., e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 1003812-92.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - P/PUBLICAR:
MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE O AR-JUNTADO NEGATIVO ÀS FLS.37. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004007-14.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALESSANDRA
FERREIRA BORDINHÃO - Banco do Brasil S/A - Vistos.Sobre a impugnação e documentos de fls. 52/95 diga o(a) exequente
em quinze dias.Especifiquem no mesmo prazo as provas que pretendem produzir, se o caso. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/
SP)
Processo 1004012-36.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AMANCIO
ONOFRE GRASSI - Banco do Brasil S/A - Dê-se ciência às partes da juntada do agravo aos autos. Cumpra-se o v. Acórdão.
Oficie-se ao perito contábil requisitando a apresentação do laudo pericial.Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP)
Processo 1004181-23.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EDUARDO LUIS
BUENO - Vistos. Dou por consubstanciada a penhora de dinheiro, através das guias de depósito de fls. 56 independentemente
da lavratura de auto e nomeação de depositário.Intime-se o(a) executado(o) da penhora efetivada, através de seu patrono, via
DJE, a teor do disposto no art. 841, § 1º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA
PAPA (OAB 193316/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º