TJSP 10/08/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
2012
alimentos será processado nos mesmos autos em que tenha sido proferida a sentença.”Assim, a fim de adequar o presente feito
ao quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo artigo 917 das NSCGJ, deverá o exequente providenciar o
protocolo da petição intermediária como “cumprimento de sentença” usando o código de incidente 156. No mais, remetam-se os
presentes autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição e aguarde-se o peticionamento do cumprimento de sentença
nos autos principais a que estes se referem.Intime-se. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP)
Processo 1008390-98.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - P.H.Q.S. - A.C.S. - Vistos.Diante dos
documentos de fls. 37/38, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Sem prejuízo, porém , traga a requerida
a declaração de hipossuficiência emitida pela DPE/OAB, no prazo de 15 (quinze) dias.Sobre a contestação e documentos
de fls. 34/48 diga o(a) requerente em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, digam as parte se concordam com o julgamento
antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Saliento que não serão consideradas
as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação.Ainda, informem se tem interesse na realização
de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância.Ressalto, outrossim, que as provas
poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem
preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), ROGÉRIO AUGUSTO
DINI DUARTE (OAB 261795/SP)
Processo 1008535-23.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.F.P. - Vistos.Tendo em vista que
o pedido está cumulado com regulamentação de visitas, emende o autor a inicial a fim de incluir no polo ativo da ação a genitora
da menor.Regularize, ainda, a representação processual , trazendo aos autos procuração da genitora.Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, venham conclusos com brevidade.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP)
Processo 1008564-73.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - K.L.O. - Vistos.Na esteira da cota ministerial
de fls. 24, emende o autor a inicial em 15 dias a fim de incluir a representante legal da menor no polo passivo da ação, bem
como, traga aos autos certidão de nascimento da requerida.Com a juntada, dê nova vista ao MP.Int. - ADV: MARALIZA MARIA
MARCELO (OAB 321472/SP)
Processo 1008885-45.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.A. e outro - Ciência a(o)
Patrono(a) do(a) autor(a) da emissão da Certidão de Honorários de fls. 49, para impressão e encaminhamento a OAB. - ADV:
CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP)
Processo 1009075-08.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.C. - Vistos.Fls. 27: Antes de se falar em citação
por edital devem ser esgotados todos os meios de localização do(a) requerido(a).Assim, determino que se expeça ofício as
empresas de telefonia, OI,TIM,VIVO, CLARO e ou aos órgãos de proteção de crédito SCPC/SERASA a fim de que informem
eventuais endereços do(a) requerido(a), Wilson Roberto de Carvalho, filho de Pedro de Carvalho e Nelsina Faustina de Carvalho,
constante de seus bancos de dados. Deverá o autor imprimir o oficio encaminhado-os aos órgãos necessários, no prazo de
trinta dias, devendo, ainda, comprovar que os encaminhou nos autos, no mesmo período.Com a resposta, acaso surjam outros
endereços em que ainda não tenha sido tentada a(s) citação(ões), expeça-se o necessário.Sem prejuízo, informe a autora
em 15 dias o número de CPF do requerido. Com a informação fica deferido a realização de pesquisa de endereço através do
sistema INFOJUD/BACENJUD.Não sendo localizados novos endereços, DEFIRO a citação por edital, com prazo de 20 dias.
Expeça-se a serventia o necessário.Decorrido o prazo para contestação, sem que esta seja apresentada, oficie-se a OAB local
para nomeação de curador especial ao(à) requerente.Intime-se. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 1009095-96.2015.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.O.Q. e outro - Vistos.Na esteira da cota
ministerial de fls. 28, tragam os autores em 15 dias cópia do acordo de fls 01/04 devidamente assinado pelas partes.Com a
juntada, dê nova vista ao MP.Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1009143-55.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - M.H.Z. - L.M.V.Z. - Vistos.Diante da declaração de
fls. 42, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à) requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anotese.Sobre a contestação e documentos de fls. 36/48 diga o(a) requerente em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, digam as partes
se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Saliento
que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação.Ainda, informem se
tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado como concordância.Ressalto,
outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste
Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB
135593/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB
106167/SP)
Processo 1009152-17.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.P. - L.P.S. - Vistos.Ante os documentos de fls.
37/38 defiro ao(à) requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Sobre a contestação e documentos de fls. 32/41
diga o(a) requerente em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, digam as parte se concordam com o julgamento antecipado da lide
ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de
forma genérica na petição inicial ou na contestação.Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação,
sendo que o silêncio será interpretado como concordância.Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o
feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da
sentença. Int. - ADV: BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP), WAGNER FERREIRA MARQUES (OAB 284351/SP)
Processo 1009231-93.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.B.M. - C.T.M.
- Ciência ao procurador Dr. João Marcos Alves Vallim de que foi expedida certidão de honorários. Providencie a impressão
e encaminhamento ao destino, no prazo de 10 (dez) dias, juntamente com cópia da sentença. - ADV: EDUARDO SILVA DE
CAMARGO FERRAZ (OAB 175126/SP), JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP)
Processo 1009440-62.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S. - A.R.D. - Vistos;Diante da
declaração de fls. 132, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à) requerido os benefícios da gratuidade
de justiça. Anote-se.Sobre a contestação e documentos de fls. 133/186 diga o(a) requerente em 15 (quinze) dias.No mesmo
prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as.Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação.
Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que o silêncio será interpretado como
concordância.Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do
convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI
(OAB 152801/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP)
Processo 1009529-85.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.T. - Vistos;Diante da declaração
de fls. 56, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à) requerido os benefícios da gratuidade de justiça.
Anote-se.Sobre a contestação e documentos de fls. 55/62 diga o(a) requerente em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, digam
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