TJSP 11/08/2016 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
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CARLOS GILIOLI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem provas, sob pena de preclusão,
justificando-as. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP)
Processo 1001807-87.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIANA ALVES DE
LIMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.120: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1001823-07.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MIRTIS CORREA DO
PRADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as.
Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP),
MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 1001933-06.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - LEONICE
GOUVEA - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001989-39.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JORGE BEZERRA DA SILVA
- VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência,
julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino
o arquivamento dos autos.Cobre-se a devolução da carta precatória sem cumprimento, via e-mail, com urgência. P.R.I. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002173-63.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se
(via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), MARCELO CASTELI
BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1002310-45.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - FATIMA MARIA
ALVES LEMOS - Cobre-se o cumprimento da ordem judicial, com urgência (24horas), sob pena de extração de cópias para
encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina para eventual instauração de processo disciplinar e fixação de multa tendo
em vista o possível prejuízo decorrente do atraso do processo, nos termos 468, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1002360-71.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - MARIA HERMENEGILDA SALVA ALVES - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002446-71.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - MARIA DOS REIS LOPES DE
CARVALHO - Entendo ser necessária a produção de prova pericial para análise dos fatos alegados na inicial (laudo assistencial).
Encaminhem-se os autos a Assistencial Social do Município de Ibitinga-SP. Laudo em 20 dias. Após, analisarei a tutela antecipada
requerida. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: EDEMILSON SEROTINI
(OAB 225234/SP)
Processo 1002463-10.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - GERALDA ALAIDE
DA SILVA PEREIRA - Fls.20/26: Recebo como aditamento à inicial.Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo
Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002470-02.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO MARIA DA SILVA
- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite-se com as advertências legais. No mais, cumpra-se o despacho de fls.23.
Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1002474-10.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - NEIDE BATISTA GONÇALVES
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.92: Defiro, para implantação no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de multa
diária de R$ 200,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime de desobediência. Expeçase o necessário, com urgência. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1002550-34.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SOLANGE LEMES RIBEIRO
- Intime-se o INSS para apresentação de cálculo, no prazo de 60 dias. Após, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1002635-83.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - LAYSLA GABRIELA BARBAN RODRIGUES
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Tendo em vista o exposto pelas partes, mantenho a reunião
dos feitos a fim de que não haja decisões conflitantes.Especifiquem provas, sob pena de preclusão.Int. - ADV: LUCIANO
RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), FRANCISLAINE TITATO DE
CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1002747-52.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ZANILDA FIRMINO DE LUIZ
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista a morosidade do perito em designar data e realizar a
perícia, em sua substituição depreque-se a Vara Federal de Araraquara-SP a nomeação de perito, agendamento e realização
de perícia na área de psiquiatria. Com a data nos autos, intimem-se as partes.Dê-se ciência ao perito. Int. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1002783-31.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - ANTONIO MALAQUIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art.
534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1003042-89.2015.8.26.0236 - Monitória - Duplicata - PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos.Conheço dos embargos de declaração opostos contra a sentença,
porquanto tempestivos.Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil; não
havendo contradição, omissão ou obscuridade na sentença atacada, visando tão-somente à reforma pelo mérito da decisão,
somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada.Int. - ADV:
ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 1003071-42.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VILMA DE FÁTIMA MINELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º