TJSP 12/08/2016 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
1627
Preto disponíveis para impressão no processo digital e distribuição pelo requerido, comprovando-se nos autos. - ADV: MARIA
ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB
208075/SP)
Processo 1001131-82.2013.8.26.0698 - Usucapião - Propriedade - José Carlos Cunha e outros - Fls. 163/164: regularize-se
o cadastro de partes.Após, tornem. - ADV: LUCIANA DE ABREU BRASIL (OAB 211619/SP)
Processo 1001138-06.2015.8.26.0698 - Inventário - Sucessões - Roberta Venancio Cambauva e outros - Vistos.Concedo
mais 10 dias para cumprimento da determinação de fls. 24.Intimem-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/
SP)
Processo 1001140-73.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - José Donizete Fingoli PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Vistos.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que
pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.
Intime-se. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP), FABIO ALEXANDRE
SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1001152-87.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Marta Lourdes B. Busnardo e outros - Vistos.Fls. 67: oficie-se comunicando a impossibilidade de se reservar parcela do crédito
uma vez que não há depósitos judiciais e o processo já se encontra extinto e arquivado desde maio p. passado.Após, retornem
os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 1001155-13.2013.8.26.0698 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - H.P.C. - F.P.E.S.P. - Vistos.
Fls. 447/466: manifeste-se o(a) exequente. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1001156-27.2015.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.H.S.O. e outro - Vistos.Fls. 72:
fica a representante legal dos menores intimada na pessoa de sua Procuradora.Intimem-se. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE
ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001158-94.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carlos Roberto de Mattos Vistos.Fls. 59: defiro a gratuidade. Anote-se.Cumpra-se a determinação retro.Intimem-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA
(OAB 259301/SP)
Processo 1001168-41.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio José
Perles - Banco Indusval - Vistos.Recebo o recurso inominado apresentado a fls. 69/78, na forma do artigo 43 da Lei 9099/95,
satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.Ao recorrido, para resposta, no prazo legal.Com a resposta do recorrido, ou
decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao D. Colégio Recursal de Jaboticabal, com as nossas homenagens.Intimem-se. ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB
341828/SP)
Processo 1001169-26.2015.8.26.0698 - Alvará Judicial - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Tania Mara Sena - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Cadastre-se o “de cujus” (certidão de óbito
fls. 6)Para melhor entendimento, consigno que o pedido é de alvará judicial para levantamento de benefício previdenciário e
saldos de FGTS/PIS requerido por Tânia Mará Sena em face do seu irmão Antonio Marcos de Sena, que faleceu sem deixar
herdeiros necessários.Há outros irmãos mencionados na inicial e que não estão representados nos autos.Assim, cadastrem-se
tais pessoas como terceiros interessados e proceda-se às suas citações para, querendo, impugnarem o pedido da autora no
prazo de 10 (dez) dias.Caso não impugnado o pedido, o alvará será expedido em favor somente da autora.Int. - ADV: OTAVIO
SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1001173-63.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vagner Aparecido Manoel Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Recebo o recurso inominado, bem como as contrarrazões.Encaminhemse os autos ao D. Colégio Recursal de Jaboticabal, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES PIN
(OAB 227047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1001179-07.2014.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Auto Peças e Oficina
Mecânica Mercebens Ltda - J. U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA - Vistos.Cumpra-se a r. Decisão proferida nos autos da
recuperação judicial (processo nº 1000302-96.2016.8.26.0698), datada de 25/04/2016, que suspendeu por 180 dias todos os
processos executivos em trâmite contra a empresa executada.Intime-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/
SP), RODRIGO GALVÃO MOURA (OAB 285887/SP)
Processo 1001190-02.2015.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jandira Detilio Pereira e
outro - Vistos.Fls. 35: cobrem-se informações.Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001190-70.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO APLUB
DE CRÉDITO EDUCATIVO - MARIELE UNGARO e outro - Retifico o r. Despacho, por evidente erro material.O levantamento
deve ser realizado em favor do exequente e não como constou.Aguarde-se manifestação, conforme r. Determinação. - ADV:
PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), VINÍCIUS MARTINS
DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1001194-39.2015.8.26.0698 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Luciano Cesar de Campos - UNIÃO FEDERAL - Vistos.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem
produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.Int. - ADV:
FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA (OAB 208671/SP)
Processo 1001200-46.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Roselene Pitelli Gossn Me - Vistos.Defiro a conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial,
na forma do artigo 4º do Decreto Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 13.043, de 13/11/2014.Retifique-se o valor atribuído
à causa.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamento
exigido na inicial.Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito que, no caso de pagamento no
prazo assinalado, será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º).Não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, o
oficial de justiça deverá proceder à imediata penhora e avaliação em bens do(a)(s) devedor(a)(es), lavrando-se o respectivo
auto e intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(a)(s).A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente,
salvo se outros forem indicados pelo(s) executado(s) e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta
lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestarlhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes procurará o(s) executado(s) duas
vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente
o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º).Frustrada a citação pessoal e a com hora certa, incumbe ao exequente requerer a citação
por edital.Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça
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