TJSP 12/08/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
2024
(OAB 142811/SP)
Processo 0003537-29.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - ERICA APARECIDA
LOURENCO MATHIAS - MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte
vencedora, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP), MARCOS APARECIDO BERNARDES (OAB 229130/SP),
MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0003627-18.2006.8.26.0417 (417.01.2006.003627) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Avenida
Comercio e Importaçao Ltda - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo de fls. 176/177
celebrado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por CASA AVENIDA COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA e RODRIGO BENTO ALVES.Homologo, também, a desistência ao direito de recorrer.Intime-se o executado
para pagamento das custas finais, sob pena de inscrição, o que desde já determino, para o caso de inércia.Expeçam-se os
respectivos mandados de levantamento como requerido no item “e” de fl. 177.No mais, aguarde-se o cumprimento para posterior
extinção.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/SP), FABIO LUIZ DA SILVA (OAB 219532/SP)
Processo 0003644-15.2010.8.26.0417 (417.01.2010.003644) - Monitória - Cheque - Silvio Aparecido Alevato - Mariane
Goncalves Odorizzi - Vistos.Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada em arquivo.Int. - ADV: RAFAEL BOTTOSSO
DE SOUZA (OAB 142830/SP), THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB 298659/SP)
Processo 0003676-44.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - DANIEL LUCIANO DA CUNHA
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo
de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as.Int. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/
SP), EVANDRO DE CARVALHO PIRES (OAB 138791/SP), MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), RAYRES DOS
SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP)
Processo 0003716-60.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Valquiria Marcatto Banco Itaucard SA - Vistos.Tendo em vista que o recurso de apelação foi interposto dentro do prazo, intime-se o(a) apelado(a)
a responder no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1º, CPC).Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, remetam-se os
autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas homenagens.Int. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), MARCELO CRISTALDO ARRUDA
(OAB 269569/SP)
Processo 0003756-76.2013.8.26.0417 (041.72.0130.003756) - Procedimento Comum - Concessão - Sebastiana Domingues
Spolaor - Vistos.Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre os calculos de fls. 115/117, sob pena de homologação.Int. ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0003774-73.2008.8.26.0417 (417.01.2008.003774) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - M A Ricardo & Cia Ltda - - Maria Lucia Ricardo e outro - Vistos.Fls. 207/213: Defiro. Providencie o advogado
do exequente o recolhimento das taxas de mandato e substabelecimento, no prazo de 10 dias, sob pena do fato ser comunicado
ao IPESP, o que desde já determino para o caso de inércia, uma vez que o recolhimento desta taxa é previsto no art. 48 da lei
estadual nº 10394.No mais, manifeste-se acerca dos endereços informados pelos sistemas informatizados e prosseguimento do
feito.Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), GIULIANO HENRIQUE PELEGRINI MERCE (OAB
168746/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MÁRIO CÉSAR ROMAGNOLI PIRES (OAB 171736/SP)
Processo 0003783-93.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003783) - Procedimento Comum - Concessão - Osvaldo Rodrigues
Barroso - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para CONDENAR o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder a OSVALDO RODRIGUES BARROSO o auxílio-doença de que trata o
artigo 59 da Lei nº 8.213/91 desde a data da cirurgia (13/07/2012) até um período de quatro semanas para a recuperação.
E, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Diante da sucumbência parcial, cada parte arcará com as custas que despendeu e com os honorários de
seus advogados, se for o caso. Transcorrido o prazo para interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao E.
Superior Instância, com ou sem ele, tendo em vista que a presente decisão está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Paraguacu Paulista, 25 de fevereiro de
2016. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/SP)
Processo 0003785-63.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003785) - Monitória - Cheque - Auto Posto Portal do Oeste Paulista
Ltda - Roberto Aparecido Amaral Batista - Manifeste-se o requerente sobre o resultado negativo da tentativa de penhora on-line.
- ADV: LUIZ ANTONIO FIGUEIRÓ JUNIOR (OAB 244972/SP), RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP)
Processo 0003805-25.2010.8.26.0417 (417.01.2010.003805) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Mult Fav Comercio de Automoveis Ltda Me - - Adriana de Souza Menotti - - Francisco Elisio
Benez Crespo - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RAFAEL GARCIA DA SILVA (OAB 288847/SP)
Processo 0003880-16.2000.8.26.0417 (417.01.2000.003880) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) Oswaldo Bertti - Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: EDSON PERANDRE MEIRA (OAB 145788/SP), RICARDO
SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), ODIMEI AMARAL NOGUEIRA (OAB 145516/SP), THAISLAINE BÁRBARA SUZUKI SERRA
(OAB 256145/SP)
Processo 0003917-52.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum - Servidão - COPEL GERACAO E TRANSMISSAO SA MARCELO MAFFEI CAVALCANTE - - RENATA MAFFEI CAVALCANTE - - GIULIANO MAFFEI CAVALCANTE - - Fernanda
Patricia Araujo Cavalcante - - APARECIDA RIBEIRO DA SILVA e outros - Vistos. Antes de mais nada, certifique a serventia o
decurso do prazo para apresentação de contestação pelos requeridos Aldegar Fiori e Ruth Pucci Fiori. No mais, manifeste-se
a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 354/368. Int. - ADV: MARCELO MAFFEI
CAVALCANTE (OAB 114027/SP), LUÍS ROGERIO MARCON (OAB 226678/SP), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (OAB
346441/SP), GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/SP)
Processo 0003967-30.2004.8.26.0417 (417.01.2004.003967) - Execução de Título Extrajudicial - Zanoni & Holzmann Ltda
- Vera Lucia Novaes Coronado - Vistos.Digam as partes em 05 dias sobre o cumprimento do acordo.No silêncio, voltem-me
os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: JOSE CARLOS DIAS NETO (OAB 16663/PR), GENESIO CORREA DE MORAES
FILHO (OAB 69539/SP), HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES (OAB 115358/SP)
Processo 0004265-90.2002.8.26.0417 (417.01.2002.004265) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Rural Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Augusto Goncalves - Decorreu o prazo para contestação. Manifeste-se o requerente
em prosseguimento do feito. - ADV: PAULO CESAR TAKEMURA (OAB 151141/SP), SUELY BERTHOLDO (OAB 119407/SP),
WANDERLEY GARMS JUNIOR (OAB 199701/SP)
Processo 0004321-69.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º