TJSP 12/08/2016 - Pág. 468 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
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pelo sistema INFOJUD, conforme requerido. Com a resposta, caso haja endereço(s) diverso(s) daqueles já mencionados nos
autos, intime-se a parte autora a se manifestar, devendo recolher - se o caso, as despesas para citação. Após, fica deferida, caso
requerido, a expedição de mandado de citação e/ou carta precatória nos endereços constantes na pesquisa.Com a resposta,
manifeste-se o(a) exequente. Na inércia, conclusos para extinção, uma vez que a autora já foi intimada pessoalmente a dar
andamento ao feito (fls. 203). - ADV: CLAUDINEI BARBOSA (OAB 196425/SP), PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI
(OAB 120065/SP)
Processo 0001994-47.2003.8.26.0038 (038.01.2003.001994) - Monitória - Arrendamento Mercantil - Agro Comercial Goias
de Campinas Ltda - Aparecido Eduardo Curtolo - Aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa de endereço
realizada via INFOJUD, retro juntada (resultado negativo, endereço já constante anteriormente). - ADV: CLAUDINEI BARBOSA
(OAB 196425/SP), PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP)
Processo 0002031-25.2013.8.26.0038 (003.82.0130.002031) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Branco do Brasil Previ - Luiz Roberto dos Santos Vieira - - Ivani Jefferson Davis Vieira
- Fls. 155/156: defiro. Cumpra-se. (Ciência ao advogado de que as cartas precatórias encontram se expedidas e disponíveis
para impressão e a devida distribuição, conforme comunicado CGJ 155/2016-03/02/2016.) - ADV: PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON (OAB 37007/PR)
Processo 0002657-64.2001.8.26.0038 (038.01.2001.002657) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Osmar Abelar - Elizeu dos Santos - Indefiro o requerimento do item 1 (fls. 172/175), uma vez que já houve citação do executado
por edital; ademais, a expedição do(s) ofício(s) requerido(s) competiria à própria parte autora, independentemente de intervenção
judicial, bastando solicitar que as respostas sejam encaminhas a este Juízo. Quanto ao requerimento do item 2 (fls. 172/175),
indefiro pesquisa via Bacenjud, uma vez que já realizada muito recentemente (fls. 166/167); no entanto, defiro a pesquisa de
eventuais veículos automotores em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se o(a)
exequente. Na inércia, arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA (OAB 131982/SP), LUCIANO NOGUEIRA
FACHINI (OAB 134258/SP)
Processo 0002657-64.2001.8.26.0038 (038.01.2001.002657) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Osmar Abelar - Elizeu dos Santos - Aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa realizada via RENAJUD,
retro juntada (resultado negativo). - ADV: LUCIANO NOGUEIRA FACHINI (OAB 134258/SP), ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA
(OAB 131982/SP)
Processo 0002725-67.2008.8.26.0038 (038.01.2008.002725) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Gloria Maria
Alves Santos - Emerson Santos - Francisco Santos - Remetam-se ao contador para apurar as custas cabíveis, ficando deferida
a expedição de alvará, com urgência, para levantamento do referido montante, que deverá ser direcionado ao pagamento das
referidas custas processuais. Deverá o inventariante comprovar referido pagamento nos autos, 20 dias após a expedição do
referido alvará. Após, dê-se vista à Fazenda do Estado de São Paulo, sobretudo para ciência em relação ao Acórdão proferido
pela Superior Instância. Na sequência, não havendo óbice pela FESP, conclusos para homologação, se o caso. - ADV: JACKSON
DE JESUS (OAB 251464/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), ADRIANO LUCIANETI QUEVEDO (OAB 122125/SP),
ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP)
Processo 0002766-88.1995.8.26.0038 (038.01.1995.002766) - Procedimento Sumário - Antonio Morgado - Instituto Nacional
do Seguro Social - Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados, conforme extratos de pagamento de
precatórios e requisições de pequeno valor de fls. 195/196.Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida por
ANTONIO MORGADO em face do INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 924, II, do Código
de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, observada a isenção decorrente da justiça gratuita,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: LUCIANA DIRCE TESCH P RODINI CONTE (OAB 92067/
SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ILDEU JOSE CONTE (OAB 114088/SP)
Processo 0003876-63.2011.8.26.0038 (038.01.2011.003876) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes
Chignolli Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados,
conforme extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor de fls. 364/365.Assim, JULGO EXTINTA a
execução de sentença promovida por MARIA DE LOURDES CHIGNOLLI PEREIRA em face do INSS- INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, pagas eventuais
custas, observada a isenção decorrente da justiça gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV:
MICHELI DIAS BETONI (OAB 245699/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0004585-40.2007.8.26.0038 (038.01.2007.004585) - Outros Feitos não Especificados - Sueli Magrini - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados, conforme extratos de
pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor de fls. 256/258.Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença
promovida por SUELI MAGRINI em face do INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 924, II,
do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, observada a isenção decorrente da justiça
gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (OAB 236866/
SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUCIANO NOGUEIRA FACHINI (OAB 134258/SP)
Processo 0004949-70.2011.8.26.0038 (038.01.2011.004949) - Monitória - Cheque - Opção Mil Comércio de Veiculos Ltda Me
- Rogerio Caldeira Gomes - Em cumprimento a determinação de fls. 192: aguardando manifestação da parte interessada diante
da pesquisa realizada via RENAJUD, que segue juntada (resultado negativo, não constam veículos em nome do executado. O
veículo indicado, placas CEY8197, encontra-se em posse de terceiro). - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/
SP), RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
Processo 0007077-82.2009.8.26.0604 (604.01.2009.007077) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Maria
Augusta França de Campos Duarte - Leovigildo Duarte Neto - - Luís Antônio de França de Mendonça Duarte - Maria Regina
Alvares Duarte - O tutelado Luiz Antonio já completou a maioridade e, segundo informado a fls. 2081, foi por ele proposta
ação própria, no foro de seu atual domicílio, para compelir a ex-tutora à prestação de contas (autos 4025134-56.2013).Assim,
nada mais resta a prover nestes autos, valendo observar que as contas que aqui deveriam ser propostas são apenas aquelas
concomitantes à tutela, hoje já extinta por conta da sobredita maioridade.No mais, e como dito, eventual prestação de contas
já é objeto de ação própria, sujeita ao contraditório (o que não seria viável de ocorrer nos presentes autos).Assim, tornem ao
arquivo. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT (OAB 292838/SP)
Processo 0007345-83.2012.8.26.0038 (038.01.2012.007345) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Rosalina Moreira de Almeida - - Carlos Roberto Nascimento - Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MAIRA LILIAN
SANTA ROSA GURNHAK (OAB 172931/SP), SERGIO TATAREN (OAB 111876/SP)
Processo 0008834-63.2009.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Edilson dos Santos Filho - Jose Ambrosio Marques Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º