TJSP 12/08/2016 - Pág. 469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
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- João dos Santos Marques - Fls. 249/250: verificada a concessão dos benefícios da gratuidade, anote-se e cumpra-se a decisão
de fls. 246. - ADV: JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP), BRUNA MARIA ROESLER (OAB 274560/SP), BRUNO
THIM (OAB 283329/SP), LUCIANO BENJAMIN GOMEZ (OAB 283392/SP), ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP)
Processo 0008834-63.2009.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Edilson dos Santos Filho - Jose Ambrosio Marques
- - João dos Santos Marques - Em cumprimento as determinações de fls. 246 e 251: aguardando manifestação da parte
interessada diante das pesquisas realizadas vias RENAJUD (resultado parcialmente positivo, pois constam veículos em nome
dos executados, porém em dois deles verificamos restrição referente à alienação fiduciária e reserva de domínio) e INFOJUD
(ambos com resultados negativos, tendo sido efetuada duas consultas para cada um, diante de não constar declaração de IR
entregue), conforme cópias retro juntadas. - ADV: BRUNO THIM (OAB 283329/SP), BRUNA MARIA ROESLER (OAB 274560/
SP), ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), LUCIANO BENJAMIN GOMEZ (OAB 283392/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI
JUNIOR (OAB 184391/SP)
Processo 0010516-19.2010.8.26.0038 (038.01.2010.010516) - Busca e Apreensão - Liminar - José Roberto Zambom Marcos Rogerio Zambon - - Imobiliaria Predial Ltda - Nesta data proferi julgamento conjunto nos autos 110-02.2011.Prossiga-se
exclusivamente no principal. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP), JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB 102120/SP)
Processo 0011418-98.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011418) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Doraci Ferreira
Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados, conforme
extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor de fls. 172/174.Assim, JULGO EXTINTA a execução
de sentença promovida por DORACI FERREIRA ANTONIO em face do INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, observada a
isenção decorrente da justiça gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE
GOUVEIA (OAB 92666/SP)
Processo 0013053-56.2008.8.26.0038 (038.01.2008.013053) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
das Dores Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado,
conforme extrato de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor de fls. 234.Assim, JULGO EXTINTA a execução
de sentença promovida por MARIA DAS DORES OLIVEIRA em face do INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, observada a
isenção decorrente da justiça gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP)
Processo 0013793-72.2012.8.26.0038 (038.01.2012.013793) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Angela de Salvi - Araprev Fundo Municipal de Previdencia Social - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa. Considerando que a
autora completou o ensino superior (é fonoaudióloga), contratou advogada particular e, ainda, é servidora municipal (tendo
renda mensal fixa), entendo não se tratar de pessoa pobre na acepção jurídica do temo, de modo que revogo a gratuidade
processual.Publique-se e intime-se. - ADV: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), MARIA ADRIANA DE
OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0013885-84.2011.8.26.0038 (038.01.2011.013885) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Andreatto - Magda Aparecida Lussari Andreatto - Ernilson Aparecido Sturaro - O mandado de registro de usucapião já se encontra expedido
e disponível para impressão. - ADV: TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP)
Processo 0014695-25.2012.8.26.0038 (processo principal 0000222-49.2003.8.26) (038.01.2003.000222/5) - Cumprimento
de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente Batista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expeçam-se
alvarás para levantamento dos valores depositados, conforme extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno
valor de fls. 154/155.Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida por APPARECIDA VENTURA BAPTISTA e
outros em face do INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil.Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, observada a isenção decorrente da justiça gratuita, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), HEITOR
AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0014702-17.2012.8.26.0038 (processo principal 0001892-25.2003.8.26) (038.01.2003.001892/2) - Habilitação Substituição da Parte - Laura Ferro de Arruda - - Henrique Martins de Arruda - - Maria José Martins de Arruda - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados, conforme extratos de pagamento
de precatórios e requisições de pequeno valor de fls. 78/79.Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida por
LAURA FERRO DE ARRUDA e outros em face do INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo
924, II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, observada a isenção decorrente da
justiça gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0015979-05.2011.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Aline Albertini de Campos - Quanto à impenhorabilidade por se tratar de conta poupança, fica mantido o quanto
já decidido a fls. 122/124.No mais, não há comprovação nos autos acerca da alegada origem do valor bloqueado (pagamento
de pensão alimentícia), de modo que indefiro o pedido de fls. 145.Após o decurso do prazo para interposição do agravo de
instrumento, expeça-se MLJ em favor da credora.Diga a exequente em termos do prosseguimento do feito. - ADV: DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 0018701-85.2006.8.26.0038 (038.01.2006.018701) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Gislene
Aparecida de Souza - Luiz Carlos Muniz - Fls. 250: nada a prover, diante da decisão anteriormente proferida. Cumpra-se
a determinação de fls. 247 com urgência. - ADV: TÂNIA MARGARETH BRAZ (OAB 298456/SP), MARIA SALETE BEZERRA
BRAZ (OAB 139403/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO (OAB
118038/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JULIANA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º