TJSP 18/08/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
2024
às fls.242.2)Fls.261/282: Ciência aos Interessados.3)Sem prejuízo, manifestem-se as Partes, no prazo legal, sobre o laudo
pericial e documentos apresentados às fls.285/300, bem como, esclareçam se têm outras provas a produzir, justificando-as,
fundamentadamente, em caso positivo. Int. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 1011991-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fiança - José Porfírio da Silva - Vistos.Defiro o pedido
de prioridade na tramitação do feito. Anote-se. No mais, concedo ao Autor, mais cinco dias, para que se manifeste quanto
ao despacho de fls. 47, 1º parágrafo. No silêncio, cumpra a Serventia o 2º parágrafo da referida folha. Int. - ADV: ANTONIO
VICTOR VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP)
Processo 1012053-23.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
Ferreira dos Santos - Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, diante de certidão de
Oficial de Justiça negativa de fls. 24. - ADV: FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP)
Processo 1012243-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
Anote-se a fase executiva. Intime-se o Executado, por carta precatória visando a intimação do Executado para pagar o valor do
débito apontado às fls. 80, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento e de honorários advocatícios. Int. - ADV: DILSON
CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1012858-73.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nd Tapeçaria Maranata Ltda - Me Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CINTIA APARECIDA TORRES (OAB 353515/SP)
Processo 1013421-33.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos.Comprove a Requerente, documentalmente, que o crédito objeto desta ação se encontra
entre os cedidos, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP)
Processo 1014156-03.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Tito de Deus - Fls.54/55: Expeça-se o mandado de despejo como pleiteado.Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB
130979/SP)
Processo 1014245-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - BRUNA BANULS BORGES e outro Tulipa Incorporadora Ltda. - - Ipomoea Empreendimentos SA - - Rossi Residencial S/A - 1)Fls.1252/1253: Anote-se.2)Feito isto,
remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB
333939/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP)
Processo 1014861-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEIVISON
DE OLIVEIRA - BANCO BRADESCO SA - 1)Diante da certidão lançada às fls.179, regularize o Requerido, em cinco dias, a
sua representação processual.2)Após ou no silêncio, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB
148149/MG)
Processo 1014908-38.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condomínio Residencial Solar de Ville - 1)Adite o Exequente, em quinze dias, a petição inicial para atender o
disposto no artigo 319, inciso VII do Novo Código de Processo Civil; traga os boletos relativos ao débito cobrado e comprove,
documentalmente, a legitimidade dos Requeridos para figurar no polo passivo da ação, tendo em vista que na certidão de
matrícula do imóvel acostada às fls.28 consta como proprietária Ivonete Herculano da Silva, sob pena de indeferimento.2)Na
mesma oportunidade, providencie novo recolhimento das custas judiciais, uma vez que nos documentos acostados às fls.37/39
consta o nome da Requerida como sendo Renata da Cruz Martins, a qual não é Parte neste processo, sob pena de cancelamento
da distribuição da ação. Int. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1014990-69.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Francisco Rossi de Almeida - Ana Maria Serafin Rossi de Almeida - 1)Retifique-se os assentamentos cartorários para constar o nome correto da Co-Autora,
como sendo: ANA MARIA SERAFIN ROSSI DE ALMEIDA.2)Providencie os Requerentes, em quinze dias, a vinda de cópia da
sua última declaração do imposto de renda apresentada, a fim de ser apreciado o pedido constante na inicial, item 1.a, página
02; atendam o disposto no artigo 319, inciso VII do Novo Código de Processo Civil; tragam cópia da certidão de óbito de Carlos
César Ribeiro Jaguaribe Ekman; informem se o inventário dos bens deixados por falecimento de Hercilia Ribeiro Jaguaribe
Ekman já se encontra encerrado e, caso positivo, tragam cópia da sentença e respectivo trânsito em julgado, bem assim, se
foi aberto inventário dos bens deixados por falecimento de Carlos César Ribeiro Jaguaribe Ekman e, caso positivo, tragam a
certidão de inventariança atualizada e, em caso negativo, deverão aditar a inicial para constar no polo passivo da ação os seus
sucessores, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1015063-41.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Centro Automotivo R G C
Ltda - Me - - Ricardo Gomes Machado - Providenciem os Requerentes, em quinze dias, a vinda do detalhamento de bloqueio
constante nos autos da ação de Execução, processo nº 1014279-98.2015, bem assim, da última declaração do imposto de
renda apresentada pelo Co-Autor Ricardo Gomes Machado, a fim de ser apreciado o pedido de justiça gratuita, sob pena de
indeferimento.Int. - ADV: JOYCE SILVA PEREIRA (OAB 252142/SP)
Processo 1015102-38.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Maria Valnice Melo Leal Vistos.1)Defiro a justiça gratuita. Anote-se e retifique-se os assentamentos cartorários para constar o nome correto do
Requerido, como sendo: ALEXANDRE PAIXÃO MARIOTTO.2)Para audiência de justificação, designo o dia 13/10/2016, às 14:00
horas, ocasião em que será apreciada a liminar pleiteada.3)Cite-se e intime-se o Requerido. O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da intimação da decisão que deferir ou indeferir a tutela antecipada. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 4)Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais). Int. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 1015107-60.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Apresente a Exequente, em quinze dias, novo demonstrativo atualizado do débito,
nele discriminando os valores das parcelas devidas, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS
SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 1015179-47.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação - Banco Bradesco Cartões S.A. - Cumpra-se,
servindo a presente carta precatória de mandado.Após, devolva-se.Int. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º