TJSP 19/08/2016 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2183
2811
Processo 0002139-24.2014.8.26.0457 - Procedimento Comum - Nulidade - Braulina Guardiano Martins - Jose Luiz Felicio
e outro - Assim, defiro a antecipação parcial da tutela, a fim de que seja averbada a existência da presente ação na matrícula
do imóvel adquirido por usucapião pelos requeridos.Sem prejuízo, providencie a requerente planta e memorial da área que
ocupa, devendo os requeridos, de outra parte, providenciarem o mesmo em relação ao imóvel que usucapiram, com vistas à
identificação de eventual sobreposição de áreas, como alegado na inicial.Int. (Nota de cartório: “Certifico e dou fé que a decisão
interlocutória de fls. 280, que deferiu a antecipação parcial de tutela, foi registrada erroneamente como sentença. Nada Mais”.) ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), JOSE MORAES PEREIRA (OAB 56634/SP), JOSE SIDNEI ROSADA
(OAB 68226/SP)
Processo 0002139-58.2013.8.26.0457 (045.72.0130.002139) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Zerbetto & Godoy Ltda Me - Paulo Eduardo Nascimento Leme Me So Piscinas - Sérgio Luiz Hypólitho - Vistos.Reitere-se
a intimação do exequente para se manifestar acerca de eventual extinção do feito, considerando o pagamento das parcelas
convencionadas, observando que o silêncio será interpretado com concordância tácita.Int. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB
56320/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 0002180-54.2015.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARCOS RIBEIRO JUSTINO e outro - Vistos.Fls.
120: defiro.Int. - ADV: BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/
SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP)
Processo 0002571-48.2011.8.26.0457 (457.01.2011.002571) - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Rita de Cassia
Mistieri Rodrigues - Neusa Zanovello Araújo - - José Ribeiro da Silva - I- Recebo os embargos de declaração de fls. 274/277,
porquanto tempestivos, entretanto, rejeito-os uma vez que não há omissão ou contradição na decisão embargada, até porque
este Juízo indeferiu a impugnação apresentada pela embargante, primeiro porque intempestiva e segundo por reconhecer
tratar-se de mera atualização de cálculo anteriormente apresentado pela credora, em face do qual não foi apresentado objeção
no prazo legal. Assim, mantenho a decisão embargada (fls. 271/v) por seus próprios fundamentos.2. Por outro lado, defiro
o pedido de fls. 279, para reconsiderar a parte final da decisão de fls. 274/277, que determinou à exequente que excluísse
do cálculo o percentual de 20% de honorários, uma vez que lhe assiste razão, pois, trata-se de honorários estabelecidos em
contrato.Intime-se. - ADV: GRAZIELA MARIA CLAUDINO (OAB 245204/SP), DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP),
MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 175545/SP)
Processo 0002650-85.2015.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SANDRA TERESA DOS SANTOS
BRUNER - Vistos.Fls. 96/97: Ante a juntada da última resposta das requisições de informações de ativos do de cujus, concedo
à parte inventariante o prazo de sessenta dias para providenciar o pagamento do ITCMD, nos termos da r. decisão de fls.
41.Defiro a expedição do alvará pretendido, na forma solicitada nas fls. 96/97. Expeça-se.Intime-se. - ADV: IVANO VIGNARDI
(OAB 56320/SP)
Processo 0002747-71.2004.8.26.0457 (457.01.2004.002747) - Procedimento Comum - Bens Públicos - Prefeitura Municipal
de Pirassununga - Marangom & Marangom Ltda - - Eduardo Berreta - Mario Jose Alves de Mello - - Genesio Silva do Nadcimento
- - Eugenia Maria Araujo Rozin Cabianca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Jose Carlos Cabreira Sanches - Vistos.
Fls. 617: porque estranha ao feito, desentranhe-se a petição e junte-se no processo ao qual se refere.Fls. 618: dê-se vista ao
requerente.Int. - ADV: BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), AMANDA MARIA DELA ROZA
(OAB 145852/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), NILTON TOMAS BARBOSA (OAB 90717/SP), CARLOS ALBERTO
ANTONIETO (OAB 98787/SP), JOSE AMAURY OLIVEIRA MACEDO (OAB 13622/PE)
Processo 0002996-36.2015.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - VALERIA APPARECIDA TORELLI ALBINO TORELLI - - LOURIVAL TORELLI - - APPARECIDA DO ROSARIO SOUZA TORELLI - Vistos.Fls. 96: Defiro o prazo por
mais 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI (OAB 286054/SP)
Processo 0003253-37.2010.8.26.0457 (457.01.2010.003253) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Marcos Pizani - Banco Santander (brasil) Sa - Gisele Bafume Quierelli - Vistos.Considerando o pedido de fls. 706, defiro às
partes o prazo adicional de 15 dias para se manifestarem sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: ENIO CARLOS FRANCISCO
(OAB 135926/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0003356-68.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - LEANDRO LUIS FRASSE - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 83: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0003713-82.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Amocores Associação de
Moradores do Condominio Residencial Suzana - Milene Fernanda Felipe - Vistos.Embora seja plenamente possível a penhora
apenas dos direitos possessórios, certo que tal não costuma despertar interesse.Logo, e considerando tratar-se de obrigação
que segue a coisa, penhore-se a totalidade do imóvel.Após, intime-se não só a devedora, mas também a incorporadora da
penhora.Int. Nota de Cartório. Vistas dos autos para: recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça para a Penhora
e Avaliação da totalidade do imóvel. R$ 70,65 - ADV: RENATO PARIZE DE SOUZA (OAB 184828/SP), FABRICIO ENRIQUE
ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP)
Processo 0003778-43.2015.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - MARIA
DA CONCEIÇÃO DA SILVA - JUCELIA FELIPPE VALTER DE CASTRO - Vistas dos autos ao: Dr. Maurício Sinotti Jordão, para
apresentar cópia do ofício de nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB
153196/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 0003980-20.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LIVALDO LOURENÇO
MUSETTI - TELEFONICA BRASIL S A - Vistos.Considerando o exposto no Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário
da Justiça Eletrônico Caderno Administrativo - em 04 de abril de 2016, determino:1 Ante o trânsito em julgado, cientifique-se
as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital;2 O requerimento de cumprimento de
sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I sentença;II - certidão de
trânsito em julgado, se o caso;III procurações das partes; IV - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa;V outras peças processuais que o exequente considere necessárias.3 Estes autos permanecerão no ofício de
justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença
definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente.4 Não sendo requerida
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/
SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0004121-73.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
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