Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1270 Nº 0000804-85.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Banco Ibi S.a. - Banco Mútlipo (Banco Bradescard S/a) - Recorrido: Maria Lima do Nascimento - Face a decisão retro publique-se o acórdão, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado. Limeira, 8 de novem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 PROCESSO :1011394-41.2016.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.F.O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1011395-26.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson de Almeida Oliveira ADVOGADO : 253434/SP - Rafaela Domingues Cardoso REQDO : M.R.V. Engenharia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1440 débitos tributários estaduais ou municipais pagos com atraso; e a taxa de juros incidente sobre esses débitos deve ser de 1% ao mês, a não ser que o legislador, utilizando a reserva de competência prevista no § 1º do art. 161 do CTN, disponha de modo diverso. 3. Nessa linha de entendimento, a jurisprudê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R.G.T. : 87225/SP - Teresa Cristina Saadi Alem Barreiros PROCESSO :0003356-68.2015.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LEANDRO LUIS FRASSE ADVOGADO : 270141/SP - Carlos Alberto de Arruda Silveira REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 804 manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1450 20 - 1014655-77.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Daniela Mie Murata - Recorrente: Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Recorrente: Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Recorrida: Regina Djanira Negro Jacon e outro - Advogado: Joaquim Vaz de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1945 MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: APARECIDA BUENO CAMARGO MAGRI - Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) 83 - 0100333-73.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Marcelo Vieira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: JOSÉ FERRAZ DE CAMPOS - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1167 SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) Nº 1014655-77.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Recorrente: Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Recorrida: Regina Djanira Negr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1255 MUNICIPIO DE LIMEIRA - Apelado: Claudio Souza de Meneses - Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP) Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 107528/SP) - Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) 6 - 1013439-18.2016.8.26.0320 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1366 Processo 1010099-66.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Bertanha - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do Novo CPC, para CONDENAR o MUNICÍPIO