TJSP 22/08/2016 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
1803
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009220-30.2016.8.26.0362
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: E.R.C.
ADVOGADO : 179680/SP - Rosana Defenti Ramos
REQDO
: M.M.G.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009222-97.2016.8.26.0362
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: R.S.J.
ADVOGADO : 239251/SP - Raphaela Galeazzo
REQDO
: T.L.J.
VARA:3ª VARA CÍVEL
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2016
Processo 0000089-48.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ - Fica o defensor do réu intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: JAMIL
APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP)
Processo 0000166-87.2016.8.26.0546 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TARCÍSIO DANIEL
MONTEIRO DANTAS - Fica o defensor Dr. André Luis Freire, intimado de sua nomeação para defender o acusado Tarcisio
Daniel Monteiro Dantas, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se quanto à forma de
intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0002512-78.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcio Roberto Garcia - Confirmada
a veracidade do e-mail retro, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu Márcio Roberto Garcia, em cumprimento a
decisão proferida pela Egrégia 16ª Câmara de Dir. Criminal do Tribunal de Justiça, nos autos de “Habeas Corpus” nº 208449232.2016.8.26.0000, que concedeu a liminar para que o paciente responda ao processo em liberdade, até o julgamento definitivo
do processo, mediante a aplicação de medidas cautelares diversas, descritas no artigo 319 do CPP a seguir descritas: 1)
comparecer perante a autoridade judicial ou policial, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução e
para o julgamento (art. 327, do CPP); 2) comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar atividade (art. 319, Inc I
do CPP); 3) proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial (art. 319, inciso IV do CPP), 4) recolhimento
domiciliar no período noturno, após as 22h00 e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho
fixos. bem como comunicar eventual alteração de endereço em juízo, sob pena de revogação da liberdade provisória. Intime-se.
- ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP)
Processo 0003217-76.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002950-39.2014.8.26.0083
- VARA ÚNICA FORO DE AGUAÍ) - Ricardo Francisco de Oliveira - Fica o defensor intimado do despacho exarado à fl. 11,
cujo texto ora se transcreve: “Vistos. Para a realização do ato deprecado designo o dia 13/09/2016 às 13:25h. Providencie a
serventia o necessário para a realização do ato. Requisite-se o réu se estiver preso. Oficie-se o juízo deprecante para ciência.
Intime-se.” - ADV: JACQUELINE APARECIDA DE GODOY (OAB 297247/SP)
Processo 0003384-93.2016.8.26.0362 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.H.A. - Fica o defensor
Dr. André Luiz Pereira intimado de sua nomeação para defender o acusado Willen Henrique de Azevedo, devendo apresentar
a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme
provimento CSM 1492/08. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 0003571-04.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wellington Roger Bueno - Vistos.1 -Notifique-se o réu Wellington Roger Bueno, da denúncia e do seu aditamento, feito para
constar a causa de aumento de pena descrita no artigo 40, inciso III da Lei nº 11.343/06.2- Intime-se o defensor constituído a se
manifestar.3 - Int. - ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 0003683-70.2016.8.26.0362 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.V.B. - Fica o defensor
Dr. Ângelo Antonio Depieri intimado de sua nomeação para defender o acusado Lildomar Gomes Vilas Boas, devendo apresentar
a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme
provimento CSM 1492/08. - ADV: ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/SP)
Processo 0003793-69.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.C.A.O. e outro - Fica o defensor
intimado a se manifestar sobre as certidões do oficial de justiça encartadas às fls. 237 e 238 (as testemunhas de defesa Cleiton
Dainezei e Elaine Aparecida Mateus não foram localizadas). - ADV: MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP)
Processo 0004387-20.2015.8.26.0362 - Inquérito Policial - Injúria - W.L.R.C. - Depreque-se também o interrogatório do réu
quando for expedida a precatória para oitiva das testemunhas fora da terra.Int. - ADV: ANNALU POMARICO (OAB 130252/MG),
WANDERLEY PAULO DE MELLO (OAB 29713/MG)
Processo 0005178-52.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0025011-22.2015.8.26.0320
- 1ª Vara Criminal) - Tiago Henrique de Oliveira e outro - À vista do conteúdo da mensagem eletrônica retro, solicitando devolução
da precatória sem cumprimento, devolvam-se os autos ao Juízo deprecante com nossas homenagens, procedendo-se às devidas
anotações.Proceda a serventia o cancelamento das intimações/requisições.Dê-se baixa na pauta de audiências. - ADV: RAFAEL
GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 0005644-80.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Derik Gonçalves dos Santos - Fica o
defensor intimado a apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP)
Processo 0006712-65.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Igor
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