TJSP 22/08/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2008
e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), HELDER
MONTANARE CARMONA (OAB 307597/SP), BETHÂNIA SUNDFELD RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 167925/SP)
Processo 0001760-77.2015.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Valdeci Delalata - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 118/120: Dê-se ciência ao requerido. Prazo: 5 dias.Após, cumpra-se integralmente
o terceiro parágrafo do despacho de fls. 112.Int. - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001800-64.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001800) - Procedimento Comum - Seguro - Paulo Roberto Furlan Bradesco Vida e Previdência - Vistos.Diante da conclusão da prova técnica judicial (fls. 229/230), dou por encerrada a instrução
processual.Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo: 15 dias.Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), MARCO ANTONIO FURLAN (OAB 214582/SP)
Processo 0001811-88.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - J.F.M. - L.T.F. - Proc. 1437/15.Vistos.
Manifeste-se o autor quanto ao cumprimento do mandado de averbação expedido às fls.57.Prazo: 10 dias.Intime(m)-se. - ADV:
MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB 124927/SP)
Processo 0001827-81.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001827) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio de
Souza União - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc.974/11.Vistos.Forme-se o segundo Volume dos autos, a partir das
fls. 200.No mais cumpra-se o item 03 do despacho de fls. 211.Int. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB
225013/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/
SP)
Processo 0001839-56.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0000468-48.2001.8.26) - Embargos de Terceiro - Esbulho /
Turbação / Ameaça - Edenir Aparecida de Brito - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas no prazo sucessivo de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas
nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal.Int. - ADV: DANIEL
TEREZA (OAB 309228/SP), JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), JEFSON DE SOUZA MARQUES (OAB 328205/SP)
Processo 0001855-15.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001855) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Renova
Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A - Vistos.Embora a presente execução de sentença tenha dado início na
vigência do antigo Código de Processo Civil, passo a proferir decisão nos termos da legislação atual.Trata-se de Cumprimento
de Sentença ajuizada pela Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros em face de Josefa Bezerra dos Santos,
devidamente qualificados nos autos.DECIDO.Processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença.Comprovado o
recolhimento das diligências do oficial de justiça, intime-se pessoalmente a parte executada Josefa Bezerra dos Santos, para
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 55.910,70 (cinquenta e cinco mil, novecentos e
dez reais e setenta centavos), sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de
10% ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC e ainda com custas de execução.Deverá
o exequente, em caso de não pagamento voluntário, apresentar novo cálculo (artigo 523, § 1º do CPC), acrescidos de multa
no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente,
requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos
em nome da parte executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se
a parte exequente for beneficiária da Lei n. 1.060/50.Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o
valor transferido para conta judicial aos presentes autos.Não requerida a penhora on line, expeça-se mandado de penhora e
avaliação (art. 523, § 3º, do CPC).Caso o oficial de justiça não possa proceder a avaliação, por depender de conhecimentos
especializados, tornem conclusos os autos para, de imediato, nomeação de avaliador.Efetuado o pagamento parcial dentro
do prazo do artigo 523, caput do CPC, a multa e os honorários previstos no § 1º do artigo 523, incidirão sobre o restante. Em
caso de pagamento no prazo do caput do artigo 523 do CPC, e decorrido o prazo do artigo 525 do CPC, expeça-se guia de
levantamento em favor do exequente. Após, deverá o exequente, no prazo de dez dias, manifestar se o depósito satisfez a
obrigação. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento da execução (artigo 924, inciso II do CPC).Sem prejuízo, procedase as anotações nos nomes dos Advogados indicados a fls. 126.Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 0001900-53.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001900) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Financiamentos Sa
- Sergio Bertinelli de Souza - Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da comarca de OSASCO/SP.INTIME(M)-SE o(a)
(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da
manifestação de fls. 150/152, cuja cópia segue anexá e que servirá de contrafé, sob pena de extinção da ação, Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Intime-se. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB
228618/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0001906-31.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001906) - Monitória - Pagamento - Silvio Adão de Lima - Vistos.Fls.
242: Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.Int. - ADV: JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP),
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP)
Processo 0001915-85.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001915) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Vistos.DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE BRASÍLIA/DF.INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima
qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, dignese determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001958-95.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001958) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco Banespa Santander - Proc. 795/07Vistos.Diante da manifestação da parte autora a fls. 398, aguarde-se
decisão do STF (fls. 359), por mais 180 dias.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), WANESSA
DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), MARCOS CAVALCANTE
DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 0001997-58.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001997) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Leandro Rodrigues Criado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Proceda-se a abertura do 2º (segundo) volume dos
autos, a partir de fls. 200.Após, considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado o sistema SAJ-PG
a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento
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