TJSP 23/08/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
2010
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2016
Processo 1000766-53.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Obrigações - Eliete Ramos da Costa - Associação Hospitalar
São Geraldo de Nuporanga e outros - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Haja vista os fatos e documentos apresentados,
sugerindo indícios de cobrança indevida por tratamentos médicos que, em tese, possivelmente não exigissem co-participação
do titular do plano médico, tenho por presentes os pressupostos autorizadores da tutela provisória de urgência, quais sejam:
a “probabilidade do direito” e o “periculum in mora”, razão por que concedo a liminar para determinar a imediata cessação dos
descontos da folha de pagamento salarial da autora, de quaisquer valores correspondentes a tratamentos médicos, ficando
mantida apenas a dedução do valor da mensalidade do custeio do plano.Designo audiência de conciliação para o dia 15 de
setembro de 2016, às 10h15, a qual se realizará no setor apropriado. A audiência realizar-se-á no prédio do Fórum, na Av. Padre
Geraldo Trossel, n°. 369, em Nuporanga/SP.Cite(m)-se o(a)(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo legal (15
dias contados da audiência ora designada ou do protocolo de eventual manifestação de desinteresse na autocomposição), sob
pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).As partes deverão ser advertidas
de que o seu não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da
justiça e suscetível de multa (cf. § 8°do art. 334 do CPC).O(A) autor(a) será intimado, para a audiência, na pessoa do seu
advogado, salvo se se tratar de advogado dativo, hipótese em que a intimação deverá ser realizada por carta. - ADV: KARINA
TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2016
Processo 0000244-43.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Violência Doméstica contra a Mulher - S.M.F. - S.D.P. Conforme requerido pela digna representante do Ministério Público em sua cota de f. 36, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 5 de outubro de 2016, às 17h.Intimem-se as partes para comparecimento, bem como as testemunhas
eventualmente arroladas.Dê-se ciência ao M.P. - ADV: CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0534/2016
Processo 0000158-09.2015.8.26.0397 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - JERRI
MORANDINO FONSECA - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial
de Justiça que informa o seguinte: em diligência na Rua Joaquim Francisco Tosta Filho, nº 160 (endereço atual do requerido)
Nuporanga/SP, DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO do veículo declinado no mandado porque não o localizei,
sendo que o requerido Sr. JERRI MORANDINO FONSECA informou-me que financiou o referido veículo para o Sr. Elias, o qual
reside em Batatais/SP, não sabendo informar o atual paradeiro do bem. Diante do exposto e colhendo a assinatura do requerido
no mandado, devolvo-o em Cartório para os devidos fins de direitos. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84134/SP), FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0000322-08.2014.8.26.0397 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - R.S. ASSESSORIA E COBRANÇA
S/C LTDA EPP - LUIZ FERNANDO BORDONAL - A carta precatória já encontra-se disponível para retirada e distribuição. - ADV:
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0000474-22.2015.8.26.0397 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - VINICIUS DA SILVA FELLIPE - Nos termos do art. 200, § único do CPC, homologo a desistência do
processo manifestada pela parte à f. 59, com fulcro no art. 485, VIII do mesmo diploma legal, esta ação de busca e apreensão
movida por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em face de Vinicius da Silva Fellipe.Fica a Serventia autorizada
a proceder o desbloqueio que pesa sobre o veículo.Transitado esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
legais. - ADV: GIOVANA DE SOUZA SANTOS BRITO (OAB 277207/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0000967-72.2010.8.26.0397 (397.01.2010.000967) - Outros Feitos não Especificados - Leopoldo Rosseto de Paula
- Marcelo Veículos - Manifeste-se a parte autora conforme determinado no r. despacho de f.100, tendo em vista as respostas de
ofícios juntados aos autos. - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP)
Processo 0000999-38.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - JOSÉ ANTÔNIO MONTEVERDE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora requerendo
o que direito, conforme determinado no r.despacho de f.137, tendo em vista a juntada de resposta de ofício pelo Municipio
de Sales Oliveira. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MARCO
ANTONIO RODRIGUES (OAB 117737/SP)
Processo 0001178-40.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001178) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Conceição Aparecida Natalini - Spprev São Paulo Previdência - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o requerente sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º