TJSP 23/08/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
2009
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2016
Processo 0000234-15.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000234) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itau Unibanco Sa - Itacitrus Agroindustrial e Exportadora Sa - Proc. nº 214/2013 - Providencie o(a) interessado(a) a impressão e
o cumprimento do mandado de cancelamento do registro de penhora, que se encontra disponível no site do TJ. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP)
Processo 0000287-74.2005.8.26.0264 (264.01.2005.000287) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Devanir
Dada - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Vistos.1. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento.2. Expeça-se mandado de levantamento judicial dos honorários do patrono(fls.204).3.
Pela ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais e as cautelas de praxe.4. P.R.I.C. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0000730-54.2007.8.26.0264 (264.01.2007.000730) - Execução Fiscal - Impostos - União - Valdir Aparecido
Cossari - Vistos. 1. Fls. 125 e segs.: consta depósito judicial de ações (fls. 118/122). Diga a Fazenda Nacional. 2. Quanto
aos imóveis, já consta penhora por termo nos autos (fls. 61/62 e 91/92). Diga a Fazenda Nacional. 3. Consta bloqueio de
valor a fls. 36. Igualmente, diga a Fazenda Nacional. 3. Defiro a penhora dos veículos: a) VW/Parati CL, cor branca, ano de
fabricação/modelo 1991/1991, placa BHA-1444; b) VW/Santana GLS 2000, cor azul, ano de fabricação/modelo 1992/1993,
placa BLT-5555; c) reboque Reb/Colina CB1, cor branca, ano de fabricação e modelo 1997/1997, placa CJV-3517; d) VW/Gol
16V, cor branca, ano de fabricação/modelo 2000/2000, placa DCQ-0026, de propriedade do executado, consoante averbação
de indisponibilidade a fls. 24, e extratos de fls. 133/137. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas
outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renavam (fls. 134/137), como termo
de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca
da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento, devendo comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo
mercado. Considerando as restrições pendentes sobre os veículos, por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou
alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou
arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência
da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. 4. Int. Dilig. (nota do cartório: Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado,
da penhora sobre os veículos supra descritos e de que fica nomeado depositário). - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO
(OAB 139852/SP), LUIS HOMERO PACHECO DE MELLO (OAB 145017/SP), KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0638/2016
Processo 1000090-53.2015.8.26.0264 - Monitória - Espécies de Contratos - Pet & Horse Agropecuária Ltda. - Epp - Jose
Stradiotto - Recurso de Apelação de fls. 83/93: Às contrarrazões pela requerente no prazo de quinze dias. - ADV: CLEITON
ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), HAMILTON FERNANDO ARIANO BORGES (OAB 116845/SP)
Processo 1000172-50.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Itacitrus
Agroindustrial S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB
67455/MG)
Processo 1000232-23.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Roberto Moraes de Freitas - Banco
do Brasil S/A - Fls. 31/59: À réplica pelo requerente no prazo de quinze dias, devendo ainda se manifestar sobre a impugnação
à gratuidade de justiça (fls. 39). - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), SAMIR FAUAZ (OAB 155822/SP)
Processo 1000476-49.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - MP Multipadrão
Industria Eletrometalurgica Ltda Epp - Banco Santander (Brasil) S.A. - Fls. 116/138: à réplica pelo autor no prazo de quinze dias.
No mesmo prazo manifeste-se sobre a impugnação ao valor da causa. Ao recolhimento da CPA pelo requerido. - ADV: JOSEFINA
SOLER CORTEZIA (OAB 245524/SP), JOSIMEURI SOLER TORRES (OAB 301664/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP)
Processo 1000504-17.2016.8.26.0264 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.F. - J.E.S. - Providencie o Autor o recolhimento
das diligências do Oficial de Justiça para citação e intimação das partes. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 1000542-29.2016.8.26.0264 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Joao Paulo Soncini
- Banco Itaú Veículos S/A - Ao Autor para réplica no prazo legal. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP),
JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP), VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP), IGOR DA SILVA MONTAGNER (OAB
374114/SP)
NUPORANGA
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