TJSP 24/08/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
EDITAL
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS PARA O SEMINÁRIO: “DEZ ANOS DA LEI MARIA DA PENHA”.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as
inscrições para o Seminário “Dez Anos da Lei Maria da Penha” realizado em
parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica
e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, sob a coordenação dos
Desembargadores Hermann Herschander, Francisco José Galvão Bruno, Angélica
de Maria Mello de Almeida e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e da juíza
Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, que será realizado nas dependências da
Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 4º andar – auditório,
no período de 14/09/2016 a 05/10/2016.
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas para a modalidade presencial
500 (quinhentas) vagas para a modalidade à distância (acesso em tempo real –
online).
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Procuradores, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis, Psicólogos,
Assistentes Sociais, Profissionais da Área da Saúde, Conciliadores, Policiais Civis e Militares, Guardas Municipais, Servidores do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, docentes, universitários.
VALOR A PAGAR: inscrições gratuitas.
INÍCIO DAS AULAS: 14 de setembro de 2016, das 19 às 22 horas.
Local: Escola Paulista da Magistratura, Rua da Consolação nº 1483, 4º andar – auditório.
Período: de 14 de setembro a 05 de outubro 2016.
Horário: 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de
frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS – de 15 de agosto a 08 de setembro de 2016, ou até o preenchimento total das
vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando
no nome do seminário : “Dez Anos da Lei Maria da Penha”, e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;
1. Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail
[email protected], especificando o nome do seminário no assunto da mensagem até o dia 08 de setembro de
2016 às 19 horas, impreterivelmente. Não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário.
2. OS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, SER CONVERTIDOS EM
UM ÚNICO ARQUIVO PDF.
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA (até o dia 08 de setembro de 2016 às 19 horas, impreterivelmente):
Magistrados – cópia simples da carteira funcional;
Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: cópia da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na
carteira);
Demais categorias cópia do CPF e do RG
Obs. Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser
apresentada cópia simples da certidão.
Aqueles que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em
28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga.
5. Após a efetivação da matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na
ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, onde
poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. Os matriculados na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o email informado na ficha de inscrição até o dia 13/09/2016.
7. Os matriculados na modalidade à distância, receberão 02 (duas) senhas:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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