TJSP 24/08/2016 - Pág. 60 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
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Equipamentos Ltda Me - Carlos Ferraboli Teles Epp - Vistos.Diga o réu em 5 dias. Int. - ADV: OLAVO MAIA FRANCA (OAB
19885/RJ)
Processo 1028072-15.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Sigmaterm Engenharia e
Industria Ltda - Sindicato das Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento do Ar do Estado de São Paulo - Vistos.
Trata-se de embargos de declaração contra decisão proferida nestes autos.É o relatório do necessário.Os embargos devem ser
rejeitados.Os embargos de declaração, no caso, têm nítido caráter infringente.Percebe-se que os embargantes não concordaram
com esse entendimento, mas não existiu a omissão alegada.Embargos de declaração servem para corrigir omissão, obscuridade
e contradição, inexistentes no decisum embargado.Se a embargante pretende inverter o julgamento, deverá procurar fazê-lo
pelos recursos adequados.Na espécie, contudo, não se demonstrou a ocorrência de qualquer das hipóteses, uma vez que
a sentença apreciou todas as questões relativas a pretensão.Dessa forma, o que se pretende é forçar novo julgamento da
questão posta em juízo, conforme o seu entendimento.Os embargos possuem explícito caráter infringente.Pelo exposto, rejeito
os embargos. Int. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), VICTOR SARFATIS
METTA (OAB 224384/SP)
Processo 1031353-13.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Fábio Luiz de Souza
Rossi - - Daisy Maria Ferramenta Rossi - Comércio de Bebidas e Gêneros Alimentícios Ype Ltda - Vistos.Defiro o pedido retro,
oficiando-se. Int. - ADV: MAURICIO CORREIA (OAB 98339/SP), MARCELLO ROCCA (OAB 312986/SP)
Processo 1035016-38.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - BrasilSports Group Futebol Ltda. Abner Felipe Souza de Almeida - - Ademilson de Almeida - - Altina Aparecida de Souza - Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública
para indicação de advogado(a) habilitado(a) para atuar como Curador(a) Especial de Ademilson de Almeida, CPF 789.162.59991, RG 533530325, citado por edital, ficando o(a) indicado(a) desde já nomeado(a), intimando-se-o(a) para apresentação de
eventual defesa, pela imprensa. Intime-se. - ADV: ALMERINDO PEREIRA (OAB 12716/PR), MARIANA HAMAR VALVERDE
GODOY (OAB 185039/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP)
Processo 1039373-56.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Espólio de Elcio Pellicia Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Ciência da interposição de apelação e do
prazo de 15 dias para contrarrazões. Escoado o prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANA
COSTA HASHIMOTO BERTIN (OAB 274842/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1042874-52.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - São Gabriel Administração,
Participação e Representação Ltda. - Magno Serviços Gerais Ltda. - - BANCO SAFRA S/A - Ciência da interposição de apelação
e do prazo de 15 dias para contrarrazões. Escoado o prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ZIZA
DE PAULA OLMEDILA (OAB 232384/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO AUGUSTO
GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1047823-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Silvio Peron - Amil Assistência Médica
Internacional LTDA - Vistos.Trata-se de embargos de declaração contra decisão proferida nestes autos.É o relatório do
necessário.Os embargos devem ser rejeitados.Os embargos de declaração, no caso, têm nítido caráter infringente.Percebe-se
que os embargantes não concordaram com esse entendimento, mas não existiu a omissão alegada.Embargos de declaração
servem para corrigir omissão, obscuridade e contradição, inexistentes no decisum embargado.Se a embargante pretende
inverter o julgamento, deverá procurar fazê-lo pelos recursos adequados.Na espécie, contudo, não se demonstrou a ocorrência
de qualquer das hipóteses, uma vez que a sentença apreciou todas as questões relativas a pretensão.Dessa forma, o que se
pretende é forçar novo julgamento da questão posta em juízo, conforme o seu entendimento.Os embargos possuem explícito
caráter infringente.Pelo exposto, rejeito os embargos. Int. - ADV: ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/
SP), LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB 191902/SP), MARIANA BORGES DE SOUZA (OAB 66405/
PR), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1048518-39.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Antonio Costa BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Anote-se a gratuidade concedida.Aguarde-se a contestação.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35, da ENFAM).Cite-se e intime-se
a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB
369716/SP)
Processo 1049070-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Rogerio da Luz - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência, bem como se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação no prazo de 10 dias. Intime-se. ADV: VIVIANE DE SOUZA GONZATTO (OAB 15285/MS), BRUNO FREITAS FERREIRA (OAB 114394/MG)
Processo 1055658-95.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fibria Celulose S/A Itabira Agro Industrial S/A - - José Bernardino Pereira dos Santos - - FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS - - ITAUTINGA
AGROINDUSTRIAL S.A. - Ciência aos interessados da disponibilização da(s) declaração(ões) de rendas (Sr. José Bernardino
e Sr. Fernando João), impressas, em cartório, pelo prazo de 30 dias para vista (somente). Após esse prazo serão descartadas.
Itabira Agro e Itautinga Agro sem declarações - fls. 198 e 199. - ADV: PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA (OAB
174357/SP), ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA (OAB 21007/PE)
Processo 1056478-80.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nerá Barbosa Pupo
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Recebo a impugnação sem efeito suspensivo.Abra-se vista ao(à)(s) credor(a)(es) para
resposta, no prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA SOARES MONZILLO (OAB 146352/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1059148-62.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - DELTA
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - - Delta Energia Investimentos e Particpações Ltda - - Delta Commodities
Investimentos e Participações Ltda - - Delta Etanol Negócios e Participações Ltda - - Delta Agente Operadora de Etanol Ltda
- - Delta Gerenciamento de Negócios e Participações Ltda - - Agrícola Boa Esperança Ltda - - Delta Makers Participações Ltda
- - Delta 2011 Investimentos e Participações Ltda - - Delta Comercializadora de Gás Ltda - - Mello Associados Engenharia e
Consultoria Ltda - - Delta Tanques Armazéns Gerais Ltda - - Delta Biocombustíveis Indústria e Comércio Ltda - - Bioenergética
Boa Esperança Ltda - - Delta Serviços e Investimentos em Energia Elétrica Ltda - - Delta Trading Importadora e Exportadora
Ltda - CP SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME - - Orion Fomento Empresarial - Vistos.Expeça-se MLJ.Após, ao arquivo. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º