TJSP 24/08/2016 - Pág. 61 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
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ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/
SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1067169-22.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Nulidade - Jose Fernando Silva - Asbp - Associação Brasileira
de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência, bem como se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/
SP)
Processo 1076144-67.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Cicero Andre Alves - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - V I S T O S CICERO ANDRÉ ALVES ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS. Citada a ré contestou. Houve réplica.Não foi realizada perícia médica pela ausência do autor.É
o relatório.D E C I D O.O processo comporta julgamento antecipado, por não haver necessidade de produção de prova em
audiência.O pedido improcede.Não foi constatada invalidez em razão da injustificada ausência do autor.Face o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno o autor no pagamento de custas, observada a gratuidade.P.R.I. - ADV: JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1079913-54.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Rendimento
S/A - MULTIOLEOS OLEOS E FARELOS LTDA - - FAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA - José Vanderlei
Masson dos Santos - Vistos.Suspendo o processo por seis meses como requerido.Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: GILMAR
BALDASSARRE (OAB 130130/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS
(OAB 257907/SP)
Processo 1083515-53.2013.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - COMOROS MODAS LTDA - Vipasa
- Valorização Imobiliária Paulista S/A - Gerson Nicolau Palma - Vistos.Desnecessária manifestação do perito.Concedo às partes
prazo de 10 dias para memoriais. Int. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FLAVIO JOAO NESRALLAH
(OAB 124543/SP)
Processo 1083996-45.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cecilia
Marcella D’amato - Sge - Serviços Globais de Energia e Comercio Ltda - - Adeilton Bomfim Brandão - Ciência aos interessados
da disponibilização da(s) declaração(ões) de rendas do Sr. Adeilton Bomfim (SGE - não consta declaração - fls. 110) , impressas,
em cartório, pelo prazo de 30 dias para vista (somente). Após esse prazo serão descartadas. - ADV: RENATA CASTRO DA
FONSECA (OAB 157713/SP)
Processo 1085779-38.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Álcool Verde S. A. Banco Daycoval S/A - Vistos.Indefiro o pedido de gratuidade.O benefício deve ser concedido somente ao miserável, de acordo
com o art. 98, da lei 13105/15.Não se pode considerar necessitada a empresa com finalidade lucrativa não falida.O legislador
não conferiu o benefício nem mesmo a empresa em recuperação judicial, de forma que entende impossível a concessão do
benefício a empresa com fim de lucro.Deixo de receber os embargos.Intime-se. - ADV: RICARDO POMERANC MATSUMOTO
(OAB 174042/SP)
Processo 1087854-50.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hans Loosli
- - Francisco Tejo - - Jorge Gemeinder - - Nurce Pereira Martins - - Sebastião Ulisses Valenciano - - Jose de Oliveira Martins TELEFONICA BRASIL S.A. - Jose de Oliveira Martins - - Jose de Oliveira Martins - - Jose de Oliveira Martins - - Jose de Oliveira
Martins - - Jose de Oliveira Martins - - Jose de Oliveira Martins - Redistribua-se à 15ª Vara Cível Central, por dependência ao
processo informado na inicial, ficando consignadas as homenagens do Juízo. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB
62963/SP)
Processo 1091383-77.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Alethea Participações Ltda - Massa
Falida do Banco Bva S.a. - Vistos.Indefiro o pedido de gratuidade.O benefício deve ser concedido somente ao miserável, de
acordo com o art. 98, da lei 13105/15.Não se pode considerar necessitada a empresa com finalidade lucrativa não falida.O
legislador não conferiu o benefício nem mesmo a empresa em recuperação judicial, de forma que entende impossível a
concessão do benefício a empresa com fim de lucro.Intime-se. - ADV: KELI GRAZIELI NAVARRO (OAB 234682/SP)
Processo 1091857-48.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Nivaldo Tome de Souza - BANCO PAN S/A Vistos.Indefiro o pedido de gratuidade.O benefício deve ser concedido somente ao miserável, de acordo com o art. 98, da lei
13105/15.Não se pode considerar necessitado aquele que além de contratar advogado particular, obteve crédito para financiar
um veículo, o tem em posse e arca com os custos que produz.Assim, deposite-se o valor das custas em 48 horas, sob pena de
indeferimento da petição inicial por falta de pressuposto processual de constituição válida do processo. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP)
Processo 1092025-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luiz Antonio Recchi - - Orlando Recchi
- Hospital e Maternidade São Cristovão - Vistos.Provada a contratação e a indicação médica para que o autor seja submetido a
tratamento em casa, defiro a liminar pleiteada, servindo esta de ofício.Na hipótese de descumprimento será efetuado bacenjud
na conta da ré no valor dos serviços realizados.Cite-se. Int. - ADV: RENATA SAAD MENEZES (OAB 374647/SP)
Processo 1092210-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Maria Aparecida de Araujo - BANCO
BRADESCARD S/A - Vistos.Defiro a gratuidade.Aguarde-se a contestação.Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de conciliação
(CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35, da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Intime-se. - ADV: GUILHERME DE BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP)
Processo 1093585-61.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I.
- G.G.L.M. - Vistos.Defiro a consulta de dados cadastrais à Receita Federal, Banco Central do Brasil e Renajud. Com o
recolhimento das custas, nos termos do Prov. CSM nº 1.864/2011 (FDTJ - cód. 434-1 - Com. 170/2011) solicite a Serventia as
informações, via INFOJUD, BACENJUD e/ou RENAJUD.Após, intime(m)-se o(a)(s) interessado(a)(s), para ciência. Int. - ADV:
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1095996-77.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Almir
Pereira dos Santos - OI MÓVEL S/A - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos.Ciência ao autor do contido às fls. 162/171.
No mais, nada havendo a executar, dê-se baixa e ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP),
LEONARDO ESTEVES COSTA ALKMIM (OAB 162145/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º