TJSP 24/08/2016 - Pág. 652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
652
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA BEATRIZ DIORIO CAVALLINI NARCISO MARQUES CIRILLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2016
Processo 1004720-76.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - W.P. - Vistos.Assiste
razão a representante do Ministério Público.Com efeito, estando os menores sob a guarda de fato da genitora, em família
que lhe provê todas as necessidades, não há se falar em situação de risco que justifique a atuação do Juízo especializado da
Infância e Juventude, uma vez que não se encontram em situação de risco pessoal ou violação de seus direitos.Pelo exposto,
declino de oficio da competência, devendo os autos serem remetidos a uma das Varas Cíveis desta Comarca.Tratando-se de
redistribuição interna dispenso a publicação.Proceda-se com urgência. - ADV: ADEMIR ROSA DE SALLES (OAB 121721/SP),
LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO (OAB 19944/SP), VALESCA AGUIAR SALLES (OAB 384674/SP)
Processo 1004720-76.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - W.P. - Vistos.P. 103:
atenda-se. Encaminhe-se, via Distribuidor local, o presente à 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera Comarca de São Paulo/SP.Urgencie-se.Int. - ADV: ADEMIR ROSA DE SALLES (OAB 121721/SP), LAMARTINE FERNANDES
LEITE FILHO (OAB 19944/SP), VALESCA AGUIAR SALLES (OAB 384674/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 22/08/2016
PROCESSO :0001302-06.2016.8.26.0616
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Auto Ap
: 5949/2016 - Itaquaquecetuba
AUTOR
: M.P.E.S.P.
INFRATOR
: A.J.S.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013498-09.2003.8.26.0278
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP
: 606/2003 - Itaquaquecetuba
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Cícero Antonio da Silva
ADVOGADO : 72538/SP - Paulo Luiz Pereira Lima
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008836-45.2016.8.26.0278
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 148/2016 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : L.M.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001296-96.2016.8.26.0616
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 5939/2016 - Itaquaquecetuba
AUTOR
: J.P.
RÉU : J.D.S.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001294-29.2016.8.26.0616
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 5928/2016 - Itaquaquecetuba
AUTOR
: J.P.
RÉU : M.J.G.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008885-86.2016.8.26.0278
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 279/2016 - Itaquaquecetuba
AUTOR
: J.V.N.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001290-89.2016.8.26.0616
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 5885/2016 - Itaquaquecetuba
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.C.J.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:0001283-97.2016.8.26.0616
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