TJSP 25/08/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
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231851/SP) - Advogada: Alaide Maria Dorta (OAB: 231851/SP)
0002878-15.2014.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Aurelio da
Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Costa (OAB: 239708/SP) (Fls: 20;142) - Advogado: Daniel Bagatini
(OAB: 328713/SP) (Procurador)
0002937-55.2015.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apte/Apdo: Jair
Domingues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Nova Granada/SP - Negaram provimento ao
recurso oficial, este tido por interposto, e voluntários. V. U. - Advogado: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB:
113902/SP) - Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador)
0003110-94.2015.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ituverava - Apelado: Flaviana Aparecda Sonzoni (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos oficial,
considerado interposto, e voluntário. V. U. - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Advogada: Roseli
Mariano Correa (OAB: 261800/SP)
0003334-69.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Antonio
Luiz Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose de Oliveira
Junior (OAB: 326237/SP) (Fls: 15) - Advogado: Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP) (Fls: 15) - Advogado: Ivo de
Oliveira Silva (OAB: 321590/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Fls: 39)
0003369-72.2015.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Oscild de Lima
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jeruza dos Santos Cardoso Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) (Procurador) - Advogado:
Vanderson Tadeu Nascimento Oliveira (OAB: 179854/SP)
0003500-65.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Joelsio Chinelato
Matioli - Apelado: Aes Tietê S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Eduardo de Sant’ana Custodio (OAB:
252338/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 288)
0003634-16.2013.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Elaine Aparecida dos Santos Nascimento e outros - Apelado: Elizabeth
Penteado Oliveira - Apelado: Elaine Regina Neves Miyake - Apelado: Edivan Luiz de Paiva - Apelado: Prefeitura Municipal de
Itapevi - Retirado de pauta. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Gilmar Rodrigues Silva (OAB: 107697/SP) Advogado: Andre Augusto Ebert (OAB: 317479/SP) - Advogado: Alex Ferreira Batista (OAB: 339578/SP)
0003657-33.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Barra Bonita - Apelado: Lucimeire Ferrari Dotto - Negaram provimento aos recursos oficial e voluntários, o primeiro
tido por interposto. V. U. - Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/SP) - Advogado: Lourival Artur Mori
(OAB: 106527/SP) - Advogado: Henrique Gonçalves de Oliveira (OAB: 75604/SP)
0003685-06.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Celso Cortezi Apelado: AES Tietê S/A - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva
(OAB: 150785/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
0004052-25.2012.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anesio da Ponte (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP)
0004077-73.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Atacadao
Distribuiçao Comercio e Industria Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Advogado: Vinicius Felix de Sousa (OAB: 275074/SP) - Advogada:
Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
0004555-27.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Leonice
Catavao - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Deram parcial provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Marcio
Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) - Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP)
0004821-14.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaíra - Apelado: Luziene Ribero de Souza - Conheceram em parte do recurso, e negaram provimento na parte
conhecida. V.U. - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) - Advogada: Damaris Barbosa da Silva Reis (OAB:
189210/SP)
0004848-21.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: Pedro
Schittini Duro - Apelado: AES TIETÊ ENERGIA S.A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Garcia
(OAB: 132221/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
0005064-95.2001.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante:
Graciete da Silva Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Ana Paula Savoia Bergamasco Diniz (OAB: 157289/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/
SP)
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