TJSP 25/08/2016 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
2215
‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP)
Processo 0000242-05.2005.8.26.0415 (415.01.2005.000242) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Breve Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Fica a Dra. Loreine Aparecida Razaboni intimada de que foi expedida certidão de
honorários em seu nome, disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/
SP), ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB 143148/SP), DIRCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 169414/SP), VALERIA CRISTINA SANT
‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP)
Processo 0001345-95.2015.8.26.0415 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo Dagoberto Pinto - Zenaide Alves Pinto
e outros - Manoel Roberto Pinto - - Arminda Gonçalves Pinto - Fls. 70/72 (Juntada de substabelecimento/protocolo do ITCMD e
pedido de sobrestamento pelo prazo de 30 dias). Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, nos termos requeridos;
devendo o inventariante retificar suas primeiras declarações e plano de partilha (fls. 64/68), observando-se a penhora no rosto
dos autos de fls. 74/76. Pedido de substabelecimento. (anotado). Decorrido o prazo concedido, manifeste-se o inventariante
em prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo até provocação de parte interessada, independentemente de
nova intimação. - ADV: LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB
276415/SP), JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP)
Processo 0001533-88.2015.8.26.0415 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Floripes Tavares de Oliveira e outros
- Fica o requerente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em Cartório a fim de retirar o formal de partilha
expedido. - ADV: BRUNA CAROLINA CACHOLE (OAB 345377/SP), MARISA ORLANDI BUCHAIM (OAB 213012/SP)
Processo 0001578-20.2000.8.26.0415 (415.01.2000.001578) - Procedimento Comum - Rescisão - Cia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Est Spaulo Cdhu - Nilson Pedroso e outro - Fls. 209 (petição da requerida solicitando desarquivamento
e vista dos autos): Manifeste-se a requerida.Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: MARIO
SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP)
Processo 0001602-23.2015.8.26.0415 - Procedimento Comum - Restabelecimento - José Roberto Soares - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fica o requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo pericial. ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), BRUNA CAROLINA CACHOLE (OAB 345377/SP), MARISA ORLANDI
BUCHAIM (OAB 213012/SP)
Processo 0001629-06.2015.8.26.0415 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Norival Galdino Pereira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designo nova perícia médica para o dia 19 de setembro de 2016, às 14h45min.
INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça à perícia acima, a qual será realizada nas dependências
do Fórum, localizado na Av. Reginalda Leão, nº 1500, nesta cidade de Palmital. INTIME-A ainda, de que: No dia desta avaliação
médica, deverá trazer cópias (às quais ficarão com a Expert) dos seguintes documentos:Atestado Médico datado no mês
da Perícia, emitido pelo médico responsável por seu(s) tratamento(s), onde conste(m) o(s) CID(s) de sua(s) doença(s) + o
tratamento por ele prescrito.Carteira(s) Profissional(is), todas que possuir.Resultados de exames antigos e atuais de seu dano.
Todos que possuir, mas principalmente aqueles referentes à doença alegada no processo (originais + fotocópias).Todos os
documentos de Hospitais e INSS (se houver). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP)
Processo 0001682-84.2015.8.26.0415 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco de Lage Laden Brasil Sa - Fica o
requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a certidão de oficial de justiça de seguinte teor: “dirigime à Rua Francisco Cardoso dos Santos, nº 571, nesta cidade, onde, DEIXEI DE CITAR os requeridos CARMELINA CORREA
FRANCO, HILÁRIO CÂNDIDO FRANCO NETO e JOSÉ DONIZETE FRANCO uma vez que eles não residem naquele local. Lá
reside o Sr. Léo, há 01 ano que nada soube dizer. Diligenciei pelas imediações, porém, nenhuma informação obtive. Certifico
mais que, diligenciei pela Zona Rural desta Comarca, em vários Bairros, porém, não localizei os referidos requeridos. Assim
sendo, faço a devolução do presente mandado, em cartório, para que seja fornecido o correto endereço ou para as devidas
providências.”. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0001738-54.2014.8.26.0415 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Odair Donizeti de Oliveira Telefônica Brasil SA - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Diante da concordância (fls. 35) com o cumprimento espontâneo
da requerida expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do requerente e de seu procurador (fls. 10), com poderes
específicos para receber e dar quitação.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 0001747-79.2015.8.26.0415 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.C. - S.L.C.O. e outro Fica o requerente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em Cartório a fim de retirar o mandado de averbação
expedido. Fica também intimada a Dra. Ieda Maria dos Santos Gimenes Lopes de que foi expedida certidão de honorários em
seu nome, disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 0001753-23.2014.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Fantini
- Banco do Brasil S/A - Em cumprimento a determinação do E. Min. Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça, nos autos do R. Esp. 1391198, na qual aplicou o art. 543-C do CPC, suspendo o andamento da presente ação, vez que
envolve execução de sentença promovida por não associados ao IDEC. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), WILLIAM CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 183618/SP)
Processo 0001753-23.2014.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Fantini
- Banco do Brasil S/A - Revejo posicionamento anteriormente esposado, que determinava a “suspensão” em razão de passar
entender que em face a vários Acórdãos do Egrégio TJ/SP., foram dados provimentos aos recursos interpostos, no sentido
de determinar o prosseguimento nas ações idênticas à presente, até seus ulteriores termos. De rigor, portanto, reformo a
decisão anteriormente proferida, determinando-se o regular prosseguimento do feito. Concedo ao autor a gratuidade processual
que requereu com a inicial (pessoa aposentada), não sendo por demais adverti-la que no caso de acolhimento de eventual
impugnação à concessão de tal benesse exercitada pela parte contrária poderá ser penalizada com o pagamento de até o
décuplo das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 4º, §4º, da Lei 1.060/50. Tarje-se o feito. Trata-se de execução de
sentença proferida nos autos de ação civil pública movida pelo IDEC. Por esse motivo, com fundamento no artigo 475-N, inciso
I e parágrafo único, CITE-SE para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez
por cento) sobre o valor do débito e a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 475-J, caput,
do Código de Processo Civil). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito em caso de
pagamento. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
WILLIAM CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 183618/SP)
Processo 0001753-23.2014.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Fantini Banco do Brasil S/A - Sobre o depósito judicial de fl. 72 (R$51.686,20 - 02/03/2016), bem como da impugnação de fls. 73/166,
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