TJSP 29/08/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2189
2007
cartório por mais de 01 (um) ano.Providencie a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo.
Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003653-40.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MAGDA - JOSÉ ALVES PEREIRA - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as
fls. 13, vez que o ultimo andamento ocorreu aos 11/05/2015 (fls. 09) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório
por mais de 01 (um) ano.Providencie a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15
(quinze) dias.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003655-25.2005.8.26.0383 (apensado ao processo 0002116-92.2003.8.26) (processo principal 000211692.2003.8.26) (383.01.2003.002116/1) - Cumprimento de sentença - Atos Processuais - Instituto Nacional Metrologia Normalização
Qualidade Industrial - Auto Posto Nhandeara Ltda - Vistos.Determino a(o) Sr(a) preposto da instituição financeira abaixo
mencionada providências para proceder a conversão do valor de R$1.059,62 e acréscimos legais, depositados judicialmente na
conta nº 2700110039360, em renda em favor ao exequente, de conformidade com as cópias (fls. 159, 160 e 165) que farão parte
integrante do ofício, devendo este Juízo ser informado no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento do determinado.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES
VARGAS (OAB 139918/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0003656-92.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Lineu
Tardioli Júnior - ME - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as fls. 12, vez que o ultimo andamento
ocorreu aos 11/05/2015 (fls. 09) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório por mais de 01 (um) ano.Providencie
a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003659-47.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA - MARILU
COSTA DE AZEVEDO PETICOFF - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as fls. 12, vez que o
ultimo andamento ocorreu aos 11/05/2015 (fls. 09) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório por mais de 01
(um) ano.Providencie a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003670-76.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - Transportadora Forte Magda Ltda ME - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as
fls. 12, vez que o ultimo andamento ocorreu aos 11/05/2015 (fls. 09) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório
por mais de 01 (um) ano.Providencie a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15
(quinze) dias.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003673-31.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA - R.P.
Vital Construções - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as fls. 14, vez que o ultimo andamento
ocorreu aos 11/05/2015 (fls. 10) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório por mais de 01 (um) ano.Providencie
a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003682-90.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - J.M.S. MAGDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado
pela exequente as fls. 14, vez que o ultimo andamento ocorreu aos 11/05/2015 (fls. 10) e os autos não podem permanecer
paralisados em cartório por mais de 01 (um) ano.Providencie a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa
ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003686-30.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAGDA - Elias
Ribeiro Quintana - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as fls. 13, vez que o ultimo andamento
ocorreu aos 11/05/2015 (fls. 10) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório por mais de 01 (um) ano.Providencie
a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003691-52.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - José Humberto Martins Gobbi - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as fls. 12, vez
que o ultimo andamento ocorreu aos 11/05/2015 (fls. 09) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório por mais de
01 (um) ano.Providencie a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003701-96.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - SÉRGIO DOS SANTOS - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as fls. 13, vez que
o ultimo andamento ocorreu aos 02/03/2015 (fls. 07/08) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório por mais de
01 (um) ano.Providencie a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003711-43.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MAGDA - Luiz Fernando Vitoriano - ME - Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente as fls. 13, vez
que o ultimo andamento ocorreu aos 19/05/2015 (fls. 10) e os autos não podem permanecer paralisados em cartório por mais de
01 (um) ano.Providencie a exequente o regular andamento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0003788-96.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003788) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura Municipal de Nhandeara - Sonia Regina Ribeiro - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta
precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos
autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência a Prefeitura Municipal de Nhandeara-SP.P.R.I.C. - ADV: VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003900-94.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003900) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - Odair Suman - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença de
extinção (fls. 459) e, considerando que eventual cumprimento da sentença em relação aos honorários sucumbenciais deverá
tramitar pela via digital, arquivem-se os autos.Int. - ADV: HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP), LAERTE BUSTOS MORENO
(OAB 107543/SP)
Processo 0003991-92.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003991) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º